Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 328 registros
REQ 156/2025 - Requerimento
REQUER que seja colocado em pauta o ASFALTAMENTO de via denominada RUA DAS FIGUEIRAS no setor Sítios Recreio Alvorada.
Protocolo: 189/2025 - 24 de Fevereiro de 2025 às 14:50 |
Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
24 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Protocolo: 172/2025 - 19 de Fevereiro de 2025 às 07:28 |
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
27 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 096, de 19 de fevereiro de 2025. Status: Norma promulgada
27 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 096, de 19 de fevereiro de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 96 de 19 de Fevereiro de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
EMMOD 1/2025 - Emenda Modificativa
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 5/2025.
Protocolo: 163/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 16:11 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de fevereiro de 2025. Status: Proposição aprovada
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de fevereiro de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025 Data de anexação: 17 de Fevereiro de 2025
REQ 133/2025 - Requerimento
"Solicitação de Convênio de Fomento com a APAE de Jataí e Disponibilização de Transporte Escolar para os usuários da APAE, em nosso Municipio.”
Protocolo: 158/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 10:56 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 132/2025 - Requerimento
REQUER ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para ABERTURA DE RUA e ASFALTAMENTO das vias denominadas Rua 2 e Rua 3 no setor Sítios Recanto Alvorada, com entrada no KM-469 da BR-060.
Protocolo: 156/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 08:25 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 131/2025 - Requerimento
Requer Estudo de Viabilidade Técnica para Construção de Praça em área pública localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I, a
fim de proporcionar qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.
Protocolo: 155/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 08:24 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 130/2025 - Requerimento
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, visando à construção de um PALCO PARA CULTURA (CONCHA ACUSTICA) no Parque Ecológico JK, para apresentações artísticas, shows, orquestras, peças teatrais, festivais e outras manifestações culturais, resgatando nossas tradições e valorizando o segmento cultural de Jataí e região.
Protocolo: 154/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 08:23 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Turismo
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Turismo
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 129/2025 - Requerimento
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, visando à construção de uma praça com parquinho infantil na área verde situada entre o Setor Recanto da Mata e o Setor Colmeia Park, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores.
Protocolo: 153/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 08:23 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 128/2025 - Requerimento
Requer estudo de viabilidade técnica para construção da primeira Praça Sensorial no município, visando a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência e neurodivergência, promovendo bem-estar e estímulo sensorial.
Protocolo: 152/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 08:22 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 127/2025 - Requerimento
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira, visando à construção de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL MULTIFAMILIAR de INTERESSE SOCIAL, seja por meio de parceria com o Governo Federal e/ou Estadual, a fim de atender a demanda represada de famílias jataienses que ainda não tem moradia.
Protocolo: 151/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 08:18 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 115/2025 - Requerimento
Requer um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Hidroginástica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade.
Protocolo: 137/2025 - 12 de Fevereiro de 2025 às 16:54 |
Data de Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Saúde Pública
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 99/2025 - Requerimento
Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio à esta Câmara de um PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de um Restaurante Popular em nosso Município.
Protocolo: 119/2025 - 10 de Fevereiro de 2025 às 08:13 |
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Reunião da CCJ
- 10 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 98/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a contratação urgente de profissionais de saúde nas seguintes áreas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializações em TEA e TDAH, Nutrição, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender à demanda em nosso Município.
Protocolo: 118/2025 - 7 de Fevereiro de 2025 às 15:28 |
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 97/2025 - Requerimento
REQUER o asfaltamento do trecho final da Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela, bem como a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy, para a continuidade e melhor infraestrutura da via.
Protocolo: 117/2025 - 7 de Fevereiro de 2025 às 15:28 |
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 83/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa/alimentação da Educação, de nosso município.
Protocolo: 101/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 16:51 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 78/2025 - Requerimento
“Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com representantes do Comércio, da Diocese, ACIJ, CDL, OAB, CODEJA e sindicatos que representam os empregados do comércio de Jataí.”
Protocolo: 96/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 15:47 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Protocolo: 82/2025 - 3 de Fevereiro de 2025 às 16:58 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 095, de 05 de fevereiro de 2025. Status: Norma promulgada
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 095, de 05 de fevereiro de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 95 de 05 de Fevereiro de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2025/2026.
Protocolo: 81/2025 - 3 de Fevereiro de 2025 às 16:57 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 094, de 05 de fevereiro de 2025. Status: Norma promulgada
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 094, de 05 de fevereiro de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 94 de 05 de Fevereiro de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 66/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
Protocolo: 73/2025 - 30 de Janeiro de 2025 às 11:32 |
Data de Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 59/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município.
Protocolo: 62/2025 - 20 de Janeiro de 2025 às 16:06 |
Data de Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura