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Autor: Marcos Patrick
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Marcos Patrick
EMADT 4/2025 - Emenda Aditiva
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“Acrescenta cláusula de vigência ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 017/2025, que “Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.”
Protocolo: 506/2025 - 28 de Abril de 2025 às 15:36 | Data de Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de abril de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlone Assis Marcos Patrick
MOC 36/2025 - Moção
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"Moção de Aplausos à Associação Favos pelos seus 13 anos de dedicação e serviço à comunidade."
Protocolo: 505/2025 - 28 de Abril de 2025 às 08:19 | Data de Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autoria: Carlone Assis, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.
Protocolo: 504/2025 - 28 de Abril de 2025 às 07:02 | Data de Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2914/2025, Lei Ordinária nº 4.805, de 05 de maio de 2025.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4805 de 05 de Maio de 2025
Autrografo:  Autógrafo nº 1304 de 29 de Abril de 2025
Deliberações em Plenário:
Matérias anexadas:
Marcos Patrick
REQ 324/2025 - Requerimento
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Solicitação de Sessão Solene em Homenagem à Escola Municipal Isaías Soares.
Protocolo: 501/2025 - 25 de Abril de 2025 às 16:05 | Data de Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis Marcos Patrick
MOC 35/2025 - Moção
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"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Carmelita Zanuzzi, ocorrido em 25 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
Protocolo: 499/2025 - 25 de Abril de 2025 às 10:49 | Data de Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autoria: Carlone Assis, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
Protocolo: 495/2025 - 23 de Abril de 2025 às 13:50 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2914/2025, Lei Ordinária nº 4.804, de 05 de maio de 2025.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4804 de 05 de Maio de 2025
Autrografo:  Autógrafo nº 1303 de 29 de Abril de 2025
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
MOC 32/2025 - Moção
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"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Alaor Francisco de Oliveira, ocorrido em 16 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
Protocolo: 488/2025 - 22 de Abril de 2025 às 09:46 | Data de Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
Subscrições:
Carlone Assis Guilherme Alves
Kátia Carvalho
REQ 312/2025 - Requerimento
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Solicita a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão na divisa dos setores, Colmeia Park e Filostro Machado, em nosso município.
Protocolo: 480/2025 - 15 de Abril de 2025 às 14:05 | Data de Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 309/2025 - Requerimento
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Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL).
Protocolo: 477/2025 - 15 de Abril de 2025 às 08:19 | Data de Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Marcos Patrick
REQ 304/2025 - Requerimento
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Assunto: Solicitação de Sessão Solene em Homenagem aos 27 Anos de Fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus no Brasil e aos 18 Anos de sua Fundação em Jataí.
Protocolo: 471/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:51 | Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 303/2025 - Requerimento
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Assunto: Solicita a Instalação de Telas ou Alambrados, limpeza e pavimentação das calçadas e reconstrução das canaletas, na área de preservação na margem do corrego Jataí, na Rua Araguaia no Setor Colinas, em nosso município.
Protocolo: 470/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:51 | Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
Subscrições:
Carlinhos Canzi Carlone Assis
Durval Júnior da Sucesso Guilherme Alves
Kátia Carvalho Luciano Lima
REQ 302/2025 - Requerimento
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ASSUNTO: Solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Protocolo: 469/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:50 | Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 301/2025 - Requerimento
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Assunto: Solicita um Estudo de Viabilidade Técnica para Implantação de Ciclofaixa no Lago JK, em nosso município.
Protocolo: 468/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:49 | Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 300/2025 - Requerimento
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Assunto: Solicita a Implantação de uma Praça no Setor Jardim dos Ipês, em nosso município.
Protocolo: 467/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:49 | Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
15 de Abril de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Marcos Patrick
Subscrições:
Guilherme Alves
REQ 299/2025 - Requerimento
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Assunto: Solicita a Implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, em nosso município.
Protocolo: 466/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:49 | Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 31/2025 - Moção
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“Moção de Aplausos em comemoração dos 70 anos do discurso do JK em Jataí no dia 04 de abril, que culminou com a construção de Brasília.”
Protocolo: 459/2025 - 10 de Abril de 2025 às 08:43 | Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Marcos Patrick
MOC 30/2025 - Moção
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“Moção de Aplausos e Reconhecimento a Igreja Mundial do Poder de Deus pelos seus 27 anos de evangelização”.
Protocolo: 456/2025 - 9 de Abril de 2025 às 14:27 | Data de Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
EMADT 3/2025 - Emenda Aditiva
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EMENDA ADITIVA Nº _______/2025, de 09 de abril de 2025. Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022, de 04 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências.”
Protocolo: 453/2025 - 9 de Abril de 2025 às 09:15 | Data de Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
REQ 288/2025 - Requerimento
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EMENTA: “Solicita a abertura da Rua 17, no cruzamento com a Avenida C, no bairro Vila Sofia, bem como o asfaltamento completo da via, em benefício da mobilidade e qualidade de vida da população local”.
Protocolo: 450/2025 - 8 de Abril de 2025 às 10:36 | Data de Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
MOC 29/2025 - Moção
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professor Giovanni Cavichioli Petrucelli, da Universidade Federal de Jataí - UFJ, ocorrido em 8 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Protocolo: 448/2025 - 8 de Abril de 2025 às 10:08 | Data de Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário: