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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Jataí.

Construção na Praça Tenente Diomar Menezes de uma estrutura fixa e adequada para os festejos natalinos ("Casa do Papai Noel") e outros eventos.

Solicita estudos técnico para a implantação de redutores de velocidade na Alameda Flamboyant no perímetro compreendido entre as ruas Alameda Santos Dumont e Alameda Caiapônia.

“Determina que os agressores que cometeram o crime de maus-tratos aos animais arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona’’.

Instalação de bancos que proporcionem acessibilidade (utilização com segurança e autonomia), as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em todos os equipamentos públicos (lagos e praças).

Solicita a Construção de uma casa abrigo transitória para moradores de rua.

Altera dispositivos da Lei no 4.174, de 26 de março de 2020, que: Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Altera a redação do Projeto de Lei nº 032, de 26 maio de 2021

“Implantação de um centro especializado para o tratamento de pessoas no pós covid-19”

Dispõe sobre a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS POR CONDUTORES DE VEICULOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Inclusão de gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, nos grupos prioritários do plano de vacinação contra covid-19”.

Solicita redutores de velocidade na Av. Santa Catarina, que dá acesso aos Bairros Jacutinga e cidade Jardim I.

Solicita prolongamento do canteiro central (gramado e arborizado com plantas frutíferas) da Avenida Leomar Ferreira de Melo até o Cidade Jardim II.

Solicita sinalização e instalação de placas para estacionamento rotativo de emergência, com prazo de 15 minutos em frente as Clinica Veterinárias.

Solicita a construção de ponte de concreto sobre Córrego Jataí na altura da sede do Assentamento Nossa Senhora do Guadalupe.

“Os vereadores que abaixo subscrevem convidam a Diretora Executiva do Hospital das Clínicas Dr. Serafim de Carvalho, Sra. Viviane Tavares Ferreira, bem como os Srs. João Damasceno da Rocha Filho - Diretor Técnico, Jeovane Martins Sousa Filho - Serviços de Farmácia Hospitalar, e a Sra. Marcela Bianca Souza Arisono - Supervisão de Serviços de Apoio e Administrativos, para participação na Tribuna Popular das Sessões Ordinárias da segunda quinzena do mês de junho, que ocorrerá nos dias 22, 23 e 24, para tratar de assuntos gerais do referido hospital.”

“Os Vereadores subscritos solicitam ao Prefeito Municipal que seja encaminhado para esta Casa, PROJETO DE LEI o qual dispõe sobre a criação do Restaurante Popular no município de Jataí/GO e dá outras providências.”

Solicita estudo para viabilidade de mudança de local de semáforo Rua Riachuelo na esquina com Rua 106 para a cruzamento da Rua Honorato de Carvalho com Rua 106, Setor Vila Fátima.