Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 16 de Junho de 2021 às 15:18
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Junho de 2021 às 15:28
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS POR CONDUTORES DE VEICULOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
38
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
16/06/2021
Protocolo
456/2021 - 16 de Junho de 2021 às 15:34
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 180/2021 (16 de Junho de 2021)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 57/2021 (Alessandra do Adote)
Data: 17 de Junho de 2021
Data: 17 de Junho de 2021
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 17 de Junho de 2021 às 16:05
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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8ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 22 de Junho de 2021 Aprovado |
Sim: 3
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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22 de Junho de 2021
22 de Junho de 2021
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
22 de Junho de 2021
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
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18 de Junho de 2021
18 de Junho de 2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
18 de Junho de 2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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17 de Junho de 2021
17 de Junho de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer Técnico nº 057/2021.
17 de Junho de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com Parecer Técnico nº 057/2021.
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16 de Junho de 2021
16 de Junho de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico.
16 de Junho de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando Parecer Técnico.
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16 de Junho de 2021
16 de Junho de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
16 de Junho de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
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16 de Junho de 2021
16 de Junho de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
16 de Junho de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
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