Resumo (8ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências.

“Dispõe sobre prorrogação de prazo contratual da promessa de doação com encargos, e dá outras providências”.

“Dá nome ao Centro Municipal de Educação Infantil em construção no Conjunto Rio Claro III, de CMEI Professora Andréa Danúbia Silva”

“Dispõe sobre a desafetação da Avenida n°: 04, situada entre as quadras 12 e 13, no bairro Jardim América, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências.”

Institui o "Dia da Cavalgada", no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências.

Define como atividade essencial e autoriza a abertura e funcionamento de lava jatos de veículos e motocicletas, entre outras disposições.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das instituições bancárias, financeiras, lotéricas, correspondentes bancários e demais estabelecimentos que tenham caixa eletrônico, banco 24 horas ou que possuam agências ou postos de atendimento localizados no município de Jataí e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS POR CONDUTORES DE VEICULOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Jataí – Goiás e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio Técnico (COPAT-VTN) referente ao levantamento do VTN médio para prestação de informações ao Sistema Interno de Preço de Terra – SIPT.”

Requer reedição do requerimento no 600 do dia 07/08/2014 em que solicita a limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.

O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação do “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”, com o objetivo de proporcionar maior segurança a estudantes, professores, e demais servidores, além da preservação do patrimônio público, através da implantação de câmeras de monitoramento e alarmes, integrados a Guarda Civil Municipal (GCM), em todas as escolas municipais e CMEIs, bem como a contratação de profissionais de segurança durante o período letivo e criação da Patrulha Escolar da GCM.

Requer Segurança Eletrônica nas Instituições Escolares do Município (Escolas e CMEIs), a qual promove através de dispositivos tecnológicos, meios seguros que monitoram, inibem, identificam e detectam ações criminosas sem a participação direta do elemento humano, com objetivo de resguardar vida e patrimônio, assegurando a tranquilidade dos servidores, pais e alunos atendidos na Educação pública Infantil de nosso Município.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO LEITO DO CÓRREGO JATAÍ, ONDE FOI FEITA A CANALIZAÇÃO.

Requer estudo técnico que viabilize a criação de um Programa Municipal de Recuperação Pós-Covid-19, com o objetivo de proporcionar um atendimento mais urgente, através de consultas e exames com especialistas, para pacientes que tiveram quadros graves da doença e que manifestam sintomas cardíacos, neurológicos, fisiológicos ou psíquicos, como possíveis sequelas causadas pelo vírus, e que podem comprometer a saúde e a vida desses pacientes.

“Implantação de um centro especializado para o tratamento de pessoas no pós covid-19”

REQUER O RECAPEAMENTO DAS RUAS DOS SETORES SUL E COACOL 5

Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão do Residencial Cohacol 5, Setor Sul e Rua Honorato de Carvalho (Centro). As vias das localidades mencionadas se encontram irreparáveis, no entanto, far-se-á necessário a aplicação de uma nova malha asfáltica.