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ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Data de Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 269/2017 - 22 de Março de 2017 às 12:14
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 269/2017 - 22 de Março de 2017 às 12:14
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
22 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
22 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2017 Data de anexação: 22 de Março de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Data de Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 268/2017 - 22 de Março de 2017 às 12:09
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 268/2017 - 22 de Março de 2017 às 12:09
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
22 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
22 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2017 Data de anexação: 22 de Março de 2017
ALTERA O § 23, ITEM 1 DO ART 5º E ART 12º (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 265/2017 - 22 de Março de 2017 às 11:29
Autoria: Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Protocolo: 265/2017 - 22 de Março de 2017 às 11:29
Autoria: Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
4 de Abril de 2017 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento substituído pelo projeto SP 2/2017. Status: Projeto substituído por outro
4 de Abril de 2017 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento substituído pelo projeto SP 2/2017. Status: Projeto substituído por outro
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Abril de 2017
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vista pelo Vereador Gildenício Santos
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2017 Data de anexação: 22 de Março de 2017
Matérias anexadas:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS 1 E 2, DO §23 - ZONA ESPECIAL I (ZES I), DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/2010, PARA GARANTIR O DESMEMBRAMENTO DOS LOTEAMENTOS DO SÍTIO DE RECREIO ALVORADA, NO FORMA DO ARTIGO 40, I, DA LEI Nº 3.069/2010 (COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI 3.864/2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 204/2017 - 16 de Março de 2017 às 13:10
Autoria: Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Protocolo: 204/2017 - 16 de Março de 2017 às 13:10
Autoria: Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
22 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento substituído pelo SP 1/2017. Status: Projeto substituído por outro
22 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento substituído pelo SP 1/2017. Status: Projeto substituído por outro
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Março de 2017
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vista do Vereador Mauro Bento Filho
Matérias anexadas:
ALTERA O § 23, ITEM 1 DO ART 5º E ART 12º (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 187/2017 - 13 de Março de 2017 às 12:41
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 187/2017 - 13 de Março de 2017 às 12:41
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
16 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
16 de Março de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
CRIAÇÃO DE CASA-ABRIGO COM ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES E RESPECTIVOS DEPENDENTES INCAPAZES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Data de Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 163/2017 - 2 de Março de 2017 às 13:30
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 163/2017 - 2 de Março de 2017 às 13:30
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
21 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
21 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Março de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE NO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 147/2017 - 22 de Fevereiro de 2017 às 06:49
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 147/2017 - 22 de Fevereiro de 2017 às 06:49
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
INSTITUI A 1/2 (MEIA) ENTRADA EM EVENTOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 146/2017 - 22 de Fevereiro de 2017 às 06:44
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 146/2017 - 22 de Fevereiro de 2017 às 06:44
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Protocolo: 751/2016 - 14 de Dezembro de 2016 às 13:15
Autoria: Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró
Protocolo: 751/2016 - 14 de Dezembro de 2016 às 13:15
Autoria: Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada. Status: Proposição arquivada
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016 Data de anexação: 15 de Dezembro de 2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. "ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Protocolo: 750/2016 - 14 de Dezembro de 2016 às 13:02
Autoria: Marcos Antônio, Nilton César Soró
Protocolo: 750/2016 - 14 de Dezembro de 2016 às 13:02
Autoria: Marcos Antônio, Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
20 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelo Autor. Status: Proposição retirada pelo autor
20 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelo Autor. Status: Proposição retirada pelo autor
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 045/2016. AUTORIA: VEREADOR MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA LUZ.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Protocolo: 727/2016 - 12 de Dezembro de 2016 às 11:08
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 727/2016 - 12 de Dezembro de 2016 às 11:08
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada. Status: Proposição arquivada
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2016 Data de anexação: 12 de Dezembro de 2016
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 057/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. AUTORIA: VEREADOR MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA LUZ.
Data de Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Protocolo: 680/2016 - 23 de Novembro de 2016 às 14:11
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 680/2016 - 23 de Novembro de 2016 às 14:11
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada. Status: Proposição arquivada
30 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição incorporada e cópia física arquivada. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2016 Data de anexação: 23 de Novembro de 2016
CRIAR DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA UM DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E ESGOTO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ COM A SANEAGO.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Protocolo: 656/2016 - 10 de Novembro de 2016 às 11:18
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 656/2016 - 10 de Novembro de 2016 às 11:18
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2016 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
10 de Novembro de 2016 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Novembro de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º E DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Protocolo: 640/2016 - 8 de Novembro de 2016 às 11:37
Autoria: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Protocolo: 640/2016 - 8 de Novembro de 2016 às 11:37
Autoria: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da legislatura 2013-2016. Status: Proposição arquivada
10 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da legislatura 2013-2016. Status: Proposição arquivada
ALTERA REDAÇÃO
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Protocolo: 639/2016 - 8 de Novembro de 2016 às 11:22
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 639/2016 - 8 de Novembro de 2016 às 11:22
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da legislatura 2013-2016. Status: Proposição arquivada Assuntos: Votação Nominal
10 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da legislatura 2013-2016. Status: Proposição arquivada Assuntos: Votação Nominal
ALTERA O ITEM 3 DO ART. 40 DA LEI Nº 3.069/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Protocolo: 609/2016 - 25 de Outubro de 2016 às 11:08
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 609/2016 - 25 de Outubro de 2016 às 11:08
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 844, Lei n° 3.838. Status: Proposição transformada em lei
10 de Novembro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 844, Lei n° 3.838. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3838 de 04 de Novembro de 2016
Autrografo: Autógrafo nº 330 de 27 de Outubro de 2016
Autrografo: Autógrafo nº 330 de 27 de Outubro de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Outubro de 2016
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Vista -
Sessão Ordinária
- 27 de Outubro de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA O ART. 5º E O §2º DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Protocolo: 595/2016 - 20 de Outubro de 2016 às 08:38
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 595/2016 - 20 de Outubro de 2016 às 08:38
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento arquivado a pedido do autor. Status: Proposição arquivada
23 de Novembro de 2016 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento arquivado a pedido do autor. Status: Proposição arquivada
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.662/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 548/2016 - 13 de Setembro de 2016 às 05:16
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 548/2016 - 13 de Setembro de 2016 às 05:16
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
3 de Outubro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.832. Status: Proposição transformada em lei
3 de Outubro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.832. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3832 de 21 de Setembro de 2016
Autrografo: Autógrafo nº 317 de 16 de Setembro de 2016
Autrografo: Autógrafo nº 317 de 16 de Setembro de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Setembro de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 15 de Setembro de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Setembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
INSERE O §1º NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 28 de Junho de 2016
Protocolo: 457/2016 - 28 de Junho de 2016 às 06:05
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 457/2016 - 28 de Junho de 2016 às 06:05
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 26, de 11 de agosto de 2016. Status: Norma promulgada
11 de Agosto de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 26, de 11 de agosto de 2016. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26 de 11 de Agosto de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Agosto de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Agosto de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE, USO, A GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2016
Protocolo: 422/2016 - 20 de Junho de 2016 às 06:07
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 422/2016 - 20 de Junho de 2016 às 06:07
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
30 de Junho de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO, Resolução n° 25, de 30 de junho de 2016. Status: Norma promulgada
30 de Junho de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO, Resolução n° 25, de 30 de junho de 2016. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25 de 30 de Junho de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura