PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 588 Turno: Único	DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SERAFIM DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 592 Turno: Único	DENOMINA PARQUE DAS BRISAS DE "PARQUE ECOLÓGICO DAS BRISAS EURÍPEDES ASSIS CARVALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 610 Turno: Único	ALTERA ARTIGOS DA LEI 3.810/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado o projeto original sem substituição.
13	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2016 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 609 Turno: Único	ALTERA O ITEM 3 DO ART. 40 DA LEI Nº 3.069/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
14	Requerimento nº 286 de 2016 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 586 Turno: Único	SOLICITA BOCA DE LOBO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA 01, QD. 02, LT. 13, NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO.	Não há resultado
15	Requerimento nº 299 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 620 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 05/15, O QUAL SOLICITA COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA MINEIROS, NA VILA OLAVO, HAJA VISTA QUE ESTE LOCAL NÃO É ASFALTADO E É HABITADO.	Aprovado
16	Requerimento nº 300 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 621 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 383/15, O QUAL PEDE À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 58, NO SETOR CYLLENEO FRANÇA.	Aprovado
17	Requerimento nº 301 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 622 Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 139/15. SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E TAMBÉM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO CAÇAMBAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE JATAÍ.	Aprovado
18	Requerimento nº 302 de 2016 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 624 Turno: Único	SOLICITA QUE SE FAÇA CUMPRIR O ART. 73, III DA LEI 1445/90, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.	Não há resultado
19	Requerimento nº 303 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 626 Turno: Único	SOLICITA O TÉRMINO DA ABERTURA, LIMPEZA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA 03 AO LADO DA SUCAM NO SETOR CORDEIRO.	Aprovado