PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 27/10/2016 - 14:18

Encerramento: 26/10/2016 -

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/uLdTbEVx0y8

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Antônio / PDT

Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP

1º Secretário: Gildenicio Santos / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 054/2016 Protocolo: 588 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SERAFIM DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário oficial n° 844, Lei n° 3.840. Data desta Tramitação: 10 de Novembro de 2016 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 13 de 2016 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2016	Aprovado
2 - PLOE 061/2016 Protocolo: 592 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DENOMINA PARQUE DAS BRISAS DE "PARQUE ECOLÓGICO DAS BRISAS EURÍPEDES ASSIS CARVALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 844, Lei Ordinária n° 3835 Data desta Tramitação: 27 de Outubro de 2016 Matérias Anexadas Substitutivo a Projeto nº 2 de 2016 - Data de Anexação: 27 de Outubro de 2016 Matérias Desanexadas Sub-Emenda nº 3 de 2016 - Data de Desanexação: 26 de Outubro de 2016 Emenda Modificativa nº 14 de 2016 - Data de Desanexação: 26 de Outubro de 2016	Aprovado
3 - PLOE 062/2016 Protocolo: 610 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA ARTIGOS DA LEI 3.810/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 849, Lei n° 3.844. Data desta Tramitação: 10 de Novembro de 2016 Matérias Anexadas Substitutivo a Projeto nº 3 de 2016 - Data de Anexação: 27 de Outubro de 2016	Aprovado Aprovado o projeto original sem substituição.
13 - PLOL 029/2016 Protocolo: 609 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio ALTERA O ITEM 3 DO ART. 40 DA LEI Nº 3.069/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 844, Lei n° 3.838. Data desta Tramitação: 10 de Novembro de 2016	Aprovado
14 - REQ 286/2016 Protocolo: 586 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni SOLICITA BOCA DE LOBO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA 01, QD. 02, LT. 13, NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 9 de Novembro de 2016	Matéria não votada
15 - REQ 299/2016 Protocolo: 620 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 05/15, O QUAL SOLICITA COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA MINEIROS, NA VILA OLAVO, HAJA VISTA QUE ESTE LOCAL NÃO É ASFALTADO E É HABITADO. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 26 de Outubro de 2016 Matérias Anexadas Requerimento nº 3 de 2015 - Data de Anexação: 26 de Outubro de 2016	Aprovado
16 - REQ 300/2016 Protocolo: 621 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 383/15, O QUAL PEDE À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 58, NO SETOR CYLLENEO FRANÇA. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 26 de Outubro de 2016 Matérias Anexadas Requerimento nº 383 de 2015 - Data de Anexação: 26 de Outubro de 2016	Aprovado
17 - REQ 301/2016 Protocolo: 622 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 139/15. SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E TAMBÉM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO CAÇAMBAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE JATAÍ. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 26 de Outubro de 2016 Matérias Anexadas Requerimento nº 101 de 2015 - Data de Anexação: 26 de Outubro de 2016	Aprovado
18 - REQ 302/2016 Protocolo: 624 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni SOLICITA QUE SE FAÇA CUMPRIR O ART. 73, III DA LEI 1445/90, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 9 de Novembro de 2016	Matéria não votada
19 - REQ 303/2016 Protocolo: 626 \| Turno: Único \| Autor: Nilton César Soró SOLICITA O TÉRMINO DA ABERTURA, LIMPEZA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA 03 AO LADO DA SUCAM NO SETOR CORDEIRO. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 27 de Outubro de 2016	Aprovado