Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 461 registros
O Vereador Mauro Bento Filho solicita a Superintendência Municipal de Habitação e a AGEHAB informações sobre o andamento dos processos de regularização fundiária (ESCRITURAS) dos diversos bairros de Jataí-GO.
Protocolo: 771/2019 - 14 de Outubro de 2019 às 10:35 |
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE SEJA RESERVADO NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, UM PERCENTUAL DE RESIDÊNCIAS PARA POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS.
Protocolo: 656/2019 - 5 de Setembro de 2019 às 10:27 |
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E A PASTORAL DA MORADIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE, PARA OS POVOADOS DA ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA.
Protocolo: 344/2019 - 23 de Abril de 2019 às 13:32 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 49/2017, DE 028/02/2017, REQUERENDO ESTUDO E VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM 3 RESERVATÓRIOS DE 20.000 LITROS NO ASSENTAMENTO RIO CLARO - ZONA RURAL.
Protocolo: 219/2019 - 21 de Março de 2019 às 05:44 |
Data de Apresentação: 20 de Março de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
27 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS RESIDÊNCIAS DO CIDADE JARDIM I E II.
Protocolo: 1104/2018 - 4 de Dezembro de 2018 às 13:54 |
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
5 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
5 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Dezembro de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 465/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL É O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOAÇÃO DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ATÉ 70M2 COMERCIAIS DE ATÉ 20,0M2.
Protocolo: 1044/2018 - 19 de Novembro de 2018 às 12:39 |
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
20 de Novembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
20 de Novembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Novembro de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 79/2018, DE 6 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE À AGEHAB - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EM JATAÍ PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS (NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E LIBERAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA ESCRITURAS) SITUADOS NA VILA PARAISO E NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III.
Protocolo: 634/2018 - 3 de Agosto de 2018 às 10:27 |
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação único. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
8 de Agosto de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação único. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 119/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAIS PARA JATAÍ, ESPECIALMENTE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS 1.000 CASAS, A 3º ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Protocolo: 632/2018 - 3 de Agosto de 2018 às 07:49 |
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação único. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
8 de Agosto de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação único. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESMEMBRAMENTO DA VIA EXCLUSIVA PARA OS FEIRANTES, LOCALIZADA ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E A FEIRA COBERTA, E AINDA QUE A ÁREA SEJA DOADA AOS CAMELÔS PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMELÓDROMO.
Protocolo: 534/2018 - 14 de Junho de 2018 às 06:11 |
Data de Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
20 de Junho de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
REITERANDO-SE URGENTES TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS, CUJO OBJETO É A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DE OCUPAÇÃO DOS ANTIGOS DOMÍNIOS DO "FRIGORÍFICO VALE DO RIO CLARO", FRIVALE.
Protocolo: 513/2018 - 6 de Junho de 2018 às 11:59 |
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
25 de Junho de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA QUE VISE A REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS
Protocolo: 489/2018 - 4 de Junho de 2018 às 07:03 |
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
6 de Junho de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
6 de Junho de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Junho de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA QUE SE IMPLANTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB).
Protocolo: 475/2018 - 28 de Maio de 2018 às 06:26 |
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
4 de Junho de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
PEDE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, DESTA CIDADE POR SEUS REPRESENTANTES, DO PREFEITO E VICE-PREFEITA DESTA CIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SETOR NOVA ESPERANÇA.
Protocolo: 473/2018 - 28 de Maio de 2018 às 05:55 |
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
1 de Novembro de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
1 de Novembro de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Junho de 2018
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio.
SOLICITA A QUEM COMPETE INICIATIVA DOS PROJETOS QUE VERSEM SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSUBSTANCIANDO-SE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL URBANA, COM BASE NO ART. 6º, 30, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REITERANDO-SE URGENTES TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS, CUJO OBJETO É A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO URBANO INFORMAL FRIGOALTA.
Protocolo: 450/2018 - 21 de Maio de 2018 às 07:25 |
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
23 de Outubro de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
PEDE AO DEP. FEDERAL DANIEL VILELA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO A LIBERAÇÃO DE VERBAS POR MEIO DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA, DE INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL, EM BENEFÍCIO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE.
Protocolo: 446/2018 - 18 de Maio de 2018 às 13:45 |
Data de Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
23 de Maio de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL, VISANDO FUNDAMENTAR NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS PARA JATAÍ, ESPECIALMENTE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS 1.000 CASAS, A 3ª ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Protocolo: 242/2018 - 21 de Março de 2018 às 07:27 |
Data de Apresentação: 21 de Março de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
18 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
18 de Abril de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Abril de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE À AGEHAB - AGÊNCIA GOIÂNIA DE HABILITAÇÃO, REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EM JATAÍ PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS (NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ESCRITURAS) SITUADOS NA VILA PARAÍSO E NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III.
Protocolo: 175/2018 - 6 de Março de 2018 às 07:51 |
Data de Apresentação: 6 de Março de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
7 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
7 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Março de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO E INCENTIVO; VISANDO ATRAIR EMPRESAS: EMPREITEIRAS / CONSTRUTORAS, INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE MORADAS (1.000 CASAS / 3º ETAPA DO PMCV), EM DECORRÊNCIA DA PORTARIA Nº 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE DISPONIBILIZA RECURSOS ORIUNDOS DO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA..
Protocolo: 174/2018 - 6 de Março de 2018 às 07:20 |
Data de Apresentação: 6 de Março de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
7 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
7 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Março de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOÃO DE BARRO, QUE PROPÕE AUXILIAR AS PESSOAS DA BAIXA RENDA NA MELHORIA DE SUAS HABILITAÇÕES POPULARES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSALUBRES E COM INSTALAÇÕES PRECÁRIAS.
Protocolo: 156/2018 - 2 de Março de 2018 às 07:38 |
Data de Apresentação: 2 de Março de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
7 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
7 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Março de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DO SETOR BELA VISTA II NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ -GOIÁS.
Protocolo: 139/2018 - 23 de Fevereiro de 2018 às 05:40 |
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Março de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
6 de Março de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária