Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Denuncia em face do Prefeito Municipal de Jataí Vinícius Luz, por prática de crimes de tráfico de influência, Exploração de prestigio - modalidade "Tentada e ingerência na Administração Pública.
Protocolo: 547/2020 - 26 de Agosto de 2020 - 09:04 |
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autoria: Iniciativa Popular
Autoria: Iniciativa Popular
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário e Arquivado.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Matérias com Votação Nominal
-
Participação e Controle Social
-
Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 3 de Setembro de 2020
- Rejeitado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintendência de Habitação para que possa renovar o convênio com a AGEHAB para regularização fundiária dos bairros Mauro Bento, Multirão, Colmeia Park e Estrela D'alva.
Protocolo: 128/2020 - 4 de Março de 2020 às 14:29 |
Data de Apresentação: 4 de Março de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador Mauro Bento Filho solicita ao Executivo Municipal e a Superintendência de Habitação para que possa celebrar convênio com a AGEHAB para construção, ampliação ou reforma de moradias e equipamentos comunitários.
Protocolo: 115/2020 - 2 de Março de 2020 às 09:34 |
Data de Apresentação: 2 de Março de 2020
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer a reedição do requerimento protocolado sob nº 373/2017 e aprovado por maioria absoluta em 08/08/2017 e o Reqto nº 192/2019 de 05/06/2019, os quais requerem a reforma do Núcleo do Centro Comunitário do Projeto de Assentamento Santa Rita no Município de Jataí - Goiás.
Protocolo: 110/2020 - 28 de Fevereiro de 2020 às 16:42 |
Data de Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 28 de Abril de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita uma cópia do inventário de todos os imóveis doados pela Prefeitura Municipal de Jataí, como também, das áreas existentes de propriedade do Município.
Protocolo: 42/2020 - 5 de Fevereiro de 2020 às 10:52 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador Mauro Bento Filho solicita a Superintendência Municipal de Habitação e a AGEHAB informações sobre o andamento dos processos de regularização fundiária (ESCRITURAS) dos diversos bairros de Jataí-GO.
Protocolo: 771/2019 - 14 de Outubro de 2019 às 10:35 |
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE SEJA RESERVADO NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, UM PERCENTUAL DE RESIDÊNCIAS PARA POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS.
Protocolo: 656/2019 - 5 de Setembro de 2019 às 10:27 |
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Qualidade de Vida
-
Regularização Fundiária
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E A PASTORAL DA MORADIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE, PARA OS POVOADOS DA ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA.
Protocolo: 344/2019 - 23 de Abril de 2019 às 13:32 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 49/2017, DE 028/02/2017, REQUERENDO ESTUDO E VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM 3 RESERVATÓRIOS DE 20.000 LITROS NO ASSENTAMENTO RIO CLARO - ZONA RURAL.
Protocolo: 219/2019 - 21 de Março de 2019 às 05:44 |
Data de Apresentação: 20 de Março de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Regularização Fundiária
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS RESIDÊNCIAS DO CIDADE JARDIM I E II.
Protocolo: 1104/2018 - 4 de Dezembro de 2018 às 13:54 |
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Dezembro de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 2/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA.
Protocolo: 1059/2018 - 21 de Novembro de 2018 às 08:43 |
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Novembro de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 465/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL É O CREA-GO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, VISANDO A DOAÇÃO DE PROJETOS RESIDENCIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ATÉ 70M2 COMERCIAIS DE ATÉ 20,0M2.
Protocolo: 1044/2018 - 19 de Novembro de 2018 às 12:39 |
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Novembro de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 79/2018, DE 6 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE À AGEHAB - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EM JATAÍ PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS (NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E LIBERAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA ESCRITURAS) SITUADOS NA VILA PARAISO E NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III.
Protocolo: 634/2018 - 3 de Agosto de 2018 às 10:27 |
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 119/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAIS PARA JATAÍ, ESPECIALMENTE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS 1.000 CASAS, A 3º ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Protocolo: 632/2018 - 3 de Agosto de 2018 às 07:49 |
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESMEMBRAMENTO DA VIA EXCLUSIVA PARA OS FEIRANTES, LOCALIZADA ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E A FEIRA COBERTA, E AINDA QUE A ÁREA SEJA DOADA AOS CAMELÔS PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMELÓDROMO.
Protocolo: 534/2018 - 14 de Junho de 2018 às 06:11 |
Data de Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
REITERANDO-SE URGENTES TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS, CUJO OBJETO É A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DE OCUPAÇÃO DOS ANTIGOS DOMÍNIOS DO "FRIGORÍFICO VALE DO RIO CLARO", FRIVALE.
Protocolo: 513/2018 - 6 de Junho de 2018 às 11:59 |
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Regularização Fundiária
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA QUE VISE A REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS
Protocolo: 489/2018 - 4 de Junho de 2018 às 07:03 |
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Regularização Fundiária
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Junho de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA QUE SE IMPLANTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB).
Protocolo: 475/2018 - 28 de Maio de 2018 às 06:26 |
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Regularização Fundiária
PEDE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, DESTA CIDADE POR SEUS REPRESENTANTES, DO PREFEITO E VICE-PREFEITA DESTA CIDADE, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SETOR NOVA ESPERANÇA.
Protocolo: 473/2018 - 28 de Maio de 2018 às 05:55 |
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Regularização Fundiária
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Junho de 2018
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio.
SOLICITA A QUEM COMPETE INICIATIVA DOS PROJETOS QUE VERSEM SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSUBSTANCIANDO-SE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL URBANA, COM BASE NO ART. 6º, 30, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REITERANDO-SE URGENTES TOMADAS DE PROVIDÊNCIAS, CUJO OBJETO É A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO URBANO INFORMAL FRIGOALTA.
Protocolo: 450/2018 - 21 de Maio de 2018 às 07:25 |
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Regularização Fundiária
-
Saneamento Básico