ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Organograma da Estrutura Organizacional
  • Estrutura Organizacional
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Bancadas Partidárias
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Regularização Fundiária
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 461 registros
Genilson Santos
REQ 47/2023 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a realização de parceria entre o município de Jataí, através da Superintendência de Habitação e a AGEHAB, com o objetivo de realizar a conclusão dos processos de regularização das escrituras dos setores: Residencial Mauro Bento, Bairro Colméia Park, Conjunto Estrela D’álva e Vila Multirão”.
Protocolo: 62/2023 - 13 de Fevereiro de 2023 às 08:00 | Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Genilson Santos

Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 7/2023 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Requer estudo técnico que viabilize a disponibilização de Mapas e Memorial Descritivo de toda área dos setores: Aeroporto, Antena, Jardim Paraíso e Santo Antônio, para subsidiar o processo de Regularização Fundiária Urbana dessas localidades”.
Protocolo: 14/2023 - 1 de Fevereiro de 2023 às 14:14 | Data de Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Fevereiro de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 482/2022 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a construção de praça no setor Bela Vista II”.
Protocolo: 824/2022 - 13 de Dezembro de 2022 às 10:15 | Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
14 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 14 de Dezembro de 2022 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV

Subscrições:
Adilson de Carvalho Genilson Santos
REQ 451/2022 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Solicita ao poder executivo estudo e providências para escriturar os imóveis do setor Santo Antônio”
Protocolo: 757/2022 - 18 de Novembro de 2022 às 13:24 | Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Novembro de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli

Subscrições:
Deuzair Parente
REQ 403/2022 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Solicita a Superintendência Municipal de Agricultura Familiar ações de cooperação que subsidiem participação no programa Pátria Produtora, que objetiva disponibilizar linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os produtores rurais beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)”.
Protocolo: 678/2022 - 18 de Outubro de 2022 às 10:43 | Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Outubro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Agricultura Familiar - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 20 de Outubro de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 343/2022 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a apresentação; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a alteração da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, trecho da Rua 4, no setor Vila Brasília”.
Protocolo: 568/2022 - 6 de Setembro de 2022 às 16:25 | Data de Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
14 de Setembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 14 de Setembro de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 315/2022 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Requer ao Poder Executivo Municipal em caráter de urgência, conclusão e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupação de solo urbano”.
Protocolo: 519/2022 - 23 de Agosto de 2022 às 16:54 | Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Agosto de 2022 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli

Subscrições:
Deuzair Parente Genilson Santos
REQ 301/2022 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Solicita ao Poder Público Municipal análise de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra às pessoas de baixa renda no âmbito do município de Jataí.”
Protocolo: 501/2022 - 19 de Agosto de 2022 às 15:35 | Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Agosto de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 253/2022 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Requer ao Poder Público Municipal resposta à portaria de chamamento SPU/ME 3.723/2022 para a indicação de terrenos federais a serem utilizados no Programa Habitacional Aproxima.”
Protocolo: 417/2022 - 21 de Junho de 2022 às 08:21 | Data de Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Junho de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV

Subscrições:
Genilson Santos Marcos Patrick
REQ 229/2022 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita ao Poder Executivo que faça a regularização da área de ocupação do Setor Francisco Antônio para realizar a doação às famílias que habitam transformando em uma área residencial
Protocolo: 350/2022 - 3 de Junho de 2022 às 09:38 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
7 de Junho de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Junho de 2022 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira

Subscrições:
Adilson de Carvalho Genilson Santos
REQ 228/2022 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para requerer junto ao Incra para realizar a doação de 45 hectares da região Fazenda Guadalupe para a implantação de uma Agrovila.
Protocolo: 349/2022 - 3 de Junho de 2022 às 08:19 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
7 de Junho de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Adilson de Carvalho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Junho de 2022 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 182/2022 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a revisão da Lei Ordinária nº 3.068/2010, que institui o Uso e Ocupação do Solo Urbano – Zoneamento – do município de Jataí, adequando essas normas às necessidades atuais do município.”
Protocolo: 277/2022 - 9 de Maio de 2022 às 18:22 | Data de Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2022
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Adilson de Carvalho

Subscrições:
Abimael Silva da TV Deuzair Parente
Genilson Santos
REQ 179/2022 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita a regularização da área no Assentamento nova Esperança no município de Jataí- Go.
Protocolo: 274/2022 - 6 de Maio de 2022 às 10:36 | Data de Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Maio de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Maio de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 62/2022 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
"Solicita a Superintendência Municipal de Habitação informações sobre o andamento dos processos de regularização fundiária (ESCRITURAS) do setor Sebastião Herculano"
Protocolo: 84/2022 - 18 de Fevereiro de 2022 às 14:45 | Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Fevereiro de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 594/2021 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Requer junto à Agência Goiana de Habitação - Agehab a inclusão do município de Jataí no Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social”.
Protocolo: 967/2021 - 30 de Novembro de 2021 às 15:14 | Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
15 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Vicente Mantelli
REQ 593/2021 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Requer ao Poder Público Municipal concessão de área pública à Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Jataí - Ascamj. ”
Protocolo: 966/2021 - 30 de Novembro de 2021 às 15:14 | Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Dezembro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Genilson Santos

Subscrições:
Deuzair Parente Genilson Santos
REQ 586/2021 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita ao Poder Executivo estudo e verificação para que seja encaminhado a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que estabeleça a doação de lotes do Poder Público aos munícipes de baixa renda para fins de moradia
Protocolo: 956/2021 - 24 de Novembro de 2021 às 16:27 | Data de Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrições dos vereadores: Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Dezembro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso

Subscrições:
Adilson de Carvalho
REQ 506/2021 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Requer estudos de viabilidade para a doação de lotes do Poder Público Municipal às pessoas carentes do povoado de Estância.
Protocolo: 829/2021 - 18 de Outubro de 2021 às 15:24 | Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
28 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Outubro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 499/2021 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita construção de casas funcionais destinadas a Policiais Militares e Civis lotados em Jataí.
Protocolo: 821/2021 - 14 de Outubro de 2021 às 16:31 | Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
27 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Outubro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 480/2021 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Solicita a construção de casas populares no município de Jataí.”
Protocolo: 784/2021 - 4 de Outubro de 2021 às 08:30 | Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Outubro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • ...
  • 23
  • 24
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.