Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 47/2023 - Requerimento
“Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a realização de parceria entre o município de Jataí, através da Superintendência de Habitação e a AGEHAB, com o objetivo de realizar a conclusão dos processos de regularização das escrituras dos setores: Residencial Mauro Bento, Bairro Colméia Park, Conjunto Estrela D’álva e Vila Multirão”.
Protocolo: 62/2023 - 13 de Fevereiro de 2023 às 08:00 |
Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Fevereiro de 2023 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
13 de Fevereiro de 2023 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
REQ 7/2023 - Requerimento
“Requer estudo técnico que viabilize a disponibilização de Mapas e Memorial Descritivo de toda área dos setores: Aeroporto, Antena, Jardim Paraíso e Santo Antônio, para subsidiar o processo de Regularização Fundiária Urbana dessas localidades”.
Protocolo: 14/2023 - 1 de Fevereiro de 2023 às 14:14 |
Data de Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
8 de Fevereiro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Fevereiro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 482/2022 - Requerimento
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a construção de praça no setor Bela Vista II”.
Protocolo: 824/2022 - 13 de Dezembro de 2022 às 10:15 |
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
14 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
14 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Dezembro de 2022
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 451/2022 - Requerimento
“Solicita ao poder executivo estudo e providências para escriturar os imóveis do setor Santo Antônio”
Protocolo: 757/2022 - 18 de Novembro de 2022 às 13:24 |
Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
23 de Novembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Novembro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 403/2022 - Requerimento
“Solicita a Superintendência Municipal de Agricultura Familiar ações de cooperação que subsidiem participação no programa Pátria Produtora, que objetiva disponibilizar linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os produtores rurais beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)”.
Protocolo: 678/2022 - 18 de Outubro de 2022 às 10:43 |
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Outubro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Agricultura Familiar - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
20 de Outubro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Agricultura Familiar - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 343/2022 - Requerimento
“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a apresentação; por parte do Executivo; de Projeto de Lei visando a alteração da Lei 3.068/10, alterando para Zoneamento Estrutural, trecho da Rua 4, no setor Vila Brasília”.
Protocolo: 568/2022 - 6 de Setembro de 2022 às 16:25 |
Data de Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
14 de Setembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
14 de Setembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Setembro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 315/2022 - Requerimento
“Requer ao Poder Executivo Municipal em caráter de urgência, conclusão e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupação de solo urbano”.
Protocolo: 519/2022 - 23 de Agosto de 2022 às 16:54 |
Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
24 de Agosto de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Agosto de 2022
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 301/2022 - Requerimento
“Solicita ao Poder Público Municipal análise de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra às pessoas de baixa renda no âmbito do município de Jataí.”
Protocolo: 501/2022 - 19 de Agosto de 2022 às 15:35 |
Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
24 de Agosto de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Agosto de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 253/2022 - Requerimento
“Requer ao Poder Público Municipal resposta à portaria de chamamento SPU/ME 3.723/2022 para a indicação de terrenos federais a serem utilizados no Programa Habitacional Aproxima.”
Protocolo: 417/2022 - 21 de Junho de 2022 às 08:21 |
Data de Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
22 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 229/2022 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça a regularização da área de ocupação do Setor Francisco Antônio para realizar a doação às famílias que habitam transformando em uma área residencial
Protocolo: 350/2022 - 3 de Junho de 2022 às 09:38 |
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
7 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Marcos Patrick. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
7 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Marcos Patrick. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 228/2022 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para requerer junto ao Incra para realizar a doação de 45 hectares da região Fazenda Guadalupe para a implantação de uma Agrovila.
Protocolo: 349/2022 - 3 de Junho de 2022 às 08:19 |
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
7 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Adilson de Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Regularização Fundiária
7 de Junho de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Adilson de Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 182/2022 - Requerimento
“O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a revisão da Lei Ordinária nº 3.068/2010, que institui o Uso e Ocupação do Solo Urbano – Zoneamento – do município de Jataí, adequando essas normas às necessidades atuais do município.”
Protocolo: 277/2022 - 9 de Maio de 2022 às 18:22 |
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2022 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
10 de Maio de 2022 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
REQ 179/2022 - Requerimento
Solicita a regularização da área no Assentamento nova Esperança no município de Jataí- Go.
Protocolo: 274/2022 - 6 de Maio de 2022 às 10:36 |
Data de Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Maio de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
11 de Maio de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Maio de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 62/2022 - Requerimento
"Solicita a Superintendência Municipal de Habitação informações sobre o andamento dos processos de regularização fundiária (ESCRITURAS) do setor Sebastião Herculano"
Protocolo: 84/2022 - 18 de Fevereiro de 2022 às 14:45 |
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
23 de Fevereiro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 594/2021 - Requerimento
“Requer junto à Agência Goiana de Habitação - Agehab a inclusão do município de Jataí no Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social”.
Protocolo: 967/2021 - 30 de Novembro de 2021 às 15:14 |
Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
15 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
15 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
REQ 593/2021 - Requerimento
“Requer ao Poder Público Municipal concessão de área pública à Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Jataí - Ascamj. ”
Protocolo: 966/2021 - 30 de Novembro de 2021 às 15:14 |
Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
13 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 586/2021 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo estudo e verificação para que seja encaminhado a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que estabeleça a doação de lotes do Poder Público aos munícipes de baixa renda para fins de moradia
Protocolo: 956/2021 - 24 de Novembro de 2021 às 16:27 |
Data de Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Genilson Santos
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrições dos vereadores: Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
13 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrições dos vereadores: Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 506/2021 - Requerimento
Requer estudos de viabilidade para a doação de lotes do Poder Público Municipal às pessoas carentes do povoado de Estância.
Protocolo: 829/2021 - 18 de Outubro de 2021 às 15:24 |
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
28 de Outubro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
28 de Outubro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Outubro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 499/2021 - Requerimento
Solicita construção de casas funcionais destinadas a Policiais Militares e Civis lotados em Jataí.
Protocolo: 821/2021 - 14 de Outubro de 2021 às 16:31 |
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
27 de Outubro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Segurança Pública e Defesa Civil
27 de Outubro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Outubro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 480/2021 - Requerimento
“Solicita a construção de casas populares no município de Jataí.”
Protocolo: 784/2021 - 4 de Outubro de 2021 às 08:30 |
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
5 de Outubro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Outubro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura