Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 596
Turno: Segundo
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.” | Pedido de Vista |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 599
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 598
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 772
Turno: Segundo
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 788
Turno: Segundo
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Autoriza o chefe do Executivo de Jataí a realizar convênio com Universidade Federal de Jataí. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 791
Turno: Segundo
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“Altera a Lei Municipal n. 4.291/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 477 de 2022
Autoria: Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 818
Turno: Único
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O Vereador que abaixo assina, solicita à empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTES, a inclusão do Bairro Vila Sofia, nas rotas do transporte coletivo da cidade de Jataí. |
Aprovado Subscrições:
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| 8 |
Requerimento nº 478 de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 820
Turno: Único
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“Solicita a empresa Translocave Transportes, subsidiária do transporte público municipal, envio de cronograma de atendimento aos bairros de Jataí.” |
Aprovado Subscrições:
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| 9 |
Requerimento nº 479 de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 821
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na alamedas Rio Doce, Rio Verde e Itajá, Conjunto Rio Claro 1 e 3.” |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 480 de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 822
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na Avenida dos Fazendeiros, Setor Brasília.” |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 481 de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 823
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na Rua I, Vila Sofia.” |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 482 de 2022
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 824
Turno: Único
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“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a construção de praça no setor Bela Vista II”. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 484 de 2022
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 827
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de banheiros, nas proximidades da primeira orla do Lago Bonsucesso. |
Aprovado Subscrições:
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| 14 |
Moção nº 6 de 2022
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 819
Turno: Único
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“Solicita moção de aplausos ao Sr. Urbano Siqueira da Silva, em face do reconhecimento do DNIT, por ser o funcionário mais antigo na ativa, com mérito de excelência”. |
Aprovado |