Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 14/12/2022 - 08:13; Encerramento: 14/12/2022 - 09:18; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 074/2022, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 596, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em segundo turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. • PLOE 075/2022, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 599, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 078/2022, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 598, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 108/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 772, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 113/2022, Autoriza o chefe do Executivo de Jataí a realizar convênio com Universidade Federal de Jataí. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 788, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 115/2022, “Altera a Lei Municipal n. 4.291/2021, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 791, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 477/2022, O Vereador que abaixo assina, solicita à empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTES, a inclusão do Bairro Vila Sofia, nas rotas do transporte coletivo da cidade de Jataí. Autores: Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 818, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 478/2022, “Solicita a empresa Translocave Transportes, subsidiária do transporte público municipal, envio de cronograma de atendimento aos bairros de Jataí.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 820, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 479/2022, “Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na alamedas Rio Doce, Rio Verde e Itajá, Conjunto Rio Claro 1 e 3.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 821, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 480/2022, “Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na Avenida dos Fazendeiros, Setor Brasília.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 822, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 481/2022, “Solicita ao Poder Público Municipal parecer técnico que viabilize a instalação de galeria pluvial na Rua I, Vila Sofia.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 823, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 482/2022, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a construção de praça no setor Bela Vista II”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 824, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 484/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de banheiros, nas proximidades da primeira orla do Lago Bonsucesso. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 827, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 006/2022, “Solicita moção de aplausos ao Sr. Urbano Siqueira da Silva, em face do reconhecimento do DNIT, por ser o funcionário mais antigo na ativa, com mérito de excelência”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 819, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.