Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 47
Turno: Primeiro
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Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 49
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2023/2024 e substituição do membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 1 de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 2
Turno: Único
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Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Irmã Scheilla. |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 3
Turno: Único
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“Requer estudo de viabilidade para contratação de porteiro para a Escola Deputado Manoel da Costa Lima, nesta cidade.” |
Aprovado Subscrições:
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| 6 |
Requerimento nº 4 de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 6
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de todo o pátio interno do 13º Batalhão Bombeiro Militar de Jataí. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 5 de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 7
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a retomada da obra da reforma do Ginásio de Esportes Juscelino Kubitschek, o Tatuzão”. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 6 de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 9
Turno: Único
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Solicita que sejam implantados climatizadores na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Brasília. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 7 de 2023
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 14
Turno: Único
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“Requer estudo técnico que viabilize a disponibilização de Mapas e Memorial Descritivo de toda área dos setores: Aeroporto, Antena, Jardim Paraíso e Santo Antônio, para subsidiar o processo de Regularização Fundiária Urbana dessas localidades”. |
Aprovado Subscrições:
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| 10 |
Requerimento nº 8 de 2023
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 15
Turno: Único
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“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene no dia 21 de Fevereiro, em comemoração ao “Dia do Rotariano”, conforme previsto na Lei Ordinária nº 3.291/2012, ocasião em que se faz uma homenagem especial ao Serviço Rotário Municipal. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 9 de 2023
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 16
Turno: Único
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“Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, estudo técnico que viabilize a identificação de espaços livres para cadeirantes e assentos preferenciais, no auditório da Câmara Municipal de Jataí.” |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 10 de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 17
Turno: Único
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Solicita informações acerca de vagas de alunos em CMEI’s no município de Jataí. |
Aprovado Subscrições:
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| 13 |
Requerimento nº 11 de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 18
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de iluminação no estacionamento dos feirantes localizado no Setor Colmeia Park, bem como a conclusão do mesmo. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 12 de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 19
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de galeria de águas pluviais na Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 13 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 20
Turno: Único
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“Solicito envio do projeto de lei referente ao reajuste anual da remuneração dos agentes de saúde e agentes de combate de endemias, desse Município”. |
Aprovado Subscrições:
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| 16 |
Requerimento nº 14 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 21
Turno: Único
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“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de refazerem a sinalização horizontal das Ruas 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 no Cidade Jardim II”. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 15 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 22
Turno: Único
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“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de refazerem a sinalização horizontal das Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 no Cidade Jardim II”. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 16 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 23
Turno: Único
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“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua São João, no trecho compreendido no Bairro Santo Antônio, (rua que passa em frente ao postinho), visando garantir uma melhor trafegabilidade.” |
Aprovado Subscrições:
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| 19 |
Requerimento nº 17 de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 24
Turno: Único
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“Solicita a instalação de caçamba estacionária grande na Região do Ponto Chique, Zona Rural do nosso Município.” |
Aprovado Subscrições:
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| 20 |
Moção nº 1 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 34
Turno: Único
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“Solicitam moção de pesar aos familiares do Senhor Moisés Franco Carvalho.” |
Aprovado |