Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 07/02/2023 - 08:16; Encerramento: 07/02/2023 - 09:19; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PRE 001/2023: Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 47, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 002/2023: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2023/2024 e substituição do membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 49, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PRE 001/2023, Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 47, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 002/2023, Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2023/2024 e substituição do membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 49, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 001/2023, Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Irmã Scheilla. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 002/2023, “Requer estudo de viabilidade para contratação de porteiro para a Escola Deputado Manoel da Costa Lima, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 004/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de todo o pátio interno do 13º Batalhão Bombeiro Militar de Jataí. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 005/2023, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a retomada da obra da reforma do Ginásio de Esportes Juscelino Kubitschek, o Tatuzão”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 006/2023, Solicita que sejam implantados climatizadores na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Brasília. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 007/2023, “Requer estudo técnico que viabilize a disponibilização de Mapas e Memorial Descritivo de toda área dos setores: Aeroporto, Antena, Jardim Paraíso e Santo Antônio, para subsidiar o processo de Regularização Fundiária Urbana dessas localidades”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 008/2023, “Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene no dia 21 de Fevereiro, em comemoração ao “Dia do Rotariano”, conforme previsto na Lei Ordinária nº 3.291/2012, ocasião em que se faz uma homenagem especial ao Serviço Rotário Municipal. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 009/2023, “Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, estudo técnico que viabilize a identificação de espaços livres para cadeirantes e assentos preferenciais, no auditório da Câmara Municipal de Jataí.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 010/2023, Solicita informações acerca de vagas de alunos em CMEI’s no município de Jataí. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 011/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de iluminação no estacionamento dos feirantes localizado no Setor Colmeia Park, bem como a conclusão do mesmo. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 012/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de galeria de águas pluviais na Avenida Said Abdala, entre as Ruas Riachuelo e Tiradentes. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 013/2023, “Solicito envio do projeto de lei referente ao reajuste anual da remuneração dos agentes de saúde e agentes de combate de endemias, desse Município”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 014/2023, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de refazerem a sinalização horizontal das Ruas 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 no Cidade Jardim II”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 015/2023, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de refazerem a sinalização horizontal das Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 no Cidade Jardim II”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 016/2023, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua São João, no trecho compreendido no Bairro Santo Antônio, (rua que passa em frente ao postinho), visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 017/2023, “Solicita a instalação de caçamba estacionária grande na Região do Ponto Chique, Zona Rural do nosso Município.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 001/2023, “Solicitam moção de pesar aos familiares do Senhor Moisés Franco Carvalho.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.