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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Convênios e Parcerias
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Foram encontrados 546 registros
Professora Marina Silveira

Subscrições:
Abimael Silva da TV Deuzair Parente
Genilson Santos
REQ 81/2023 - Requerimento
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Requer que seja reativada a parceria entre as Secretarias Municipais de Esporte, Educação, e Desenvolvimento Social e Cidadania, objetivando retornar o atendimento das aulas de Hidroginástica no condomínio Vila Vida
Protocolo: 104/2023 - 23 de Fevereiro de 2023 às 08:16 | Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Março de 2023 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli

Subscrições:
Genilson Santos
REQ 60/2023 - Requerimento
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“Solicita à Assembleia Legislativa de Goiás a realização da 2ª Edição do Programa Alego Ativa / Intercâmaras no município de Jataí.”
Protocolo: 79/2023 - 14 de Fevereiro de 2023 às 15:36 | Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Fevereiro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV

Subscrições:
Genilson Santos
REQ 59/2023 - Requerimento
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“Requer parceria entre poder executivo e setor privado para efetuar cursos de qualificação profissional de açougueiro e padeiro, em Jataí.”
Protocolo: 78/2023 - 14 de Fevereiro de 2023 às 14:19 | Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Fevereiro de 2023 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 47/2023 - Requerimento
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“Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a realização de parceria entre o município de Jataí, através da Superintendência de Habitação e a AGEHAB, com o objetivo de realizar a conclusão dos processos de regularização das escrituras dos setores: Residencial Mauro Bento, Bairro Colméia Park, Conjunto Estrela D’álva e Vila Multirão”.
Protocolo: 62/2023 - 13 de Fevereiro de 2023 às 08:00 | Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 465/2022 - Requerimento
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“Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Sport Club Cocha-Bamba, com nome fantasia SPORT CLUB COCHA-BAMBA, CNPJ nº 05.986.762/0001-08”.
Protocolo: 781/2022 - 24 de Novembro de 2022 às 10:42 | Data de Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Esporte e Lazer - Relações Institucionais
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Dezembro de 2022 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 454/2022 - Requerimento
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“Solicita à Assembleia Legislativa de Goiás a realização do Programa Alego Ativa / Intercâmaras 2023, no município de Jataí.”
Protocolo: 761/2022 - 21 de Novembro de 2022 às 14:14 | Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Novembro de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 414/2022 - Requerimento
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“Solicita estudo para realizar parceria entre a Prefeitura de Jataí e a Universidade Federal de Jataí, para realização de reforma dos prédios da sede da Av. Riachuelo.
Protocolo: 690/2022 - 21 de Outubro de 2022 às 08:57 | Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
8 de Novembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Novembro de 2022 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli

Subscrições:
Deuzair Parente
REQ 403/2022 - Requerimento
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“Solicita a Superintendência Municipal de Agricultura Familiar ações de cooperação que subsidiem participação no programa Pátria Produtora, que objetiva disponibilizar linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os produtores rurais beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)”.
Protocolo: 678/2022 - 18 de Outubro de 2022 às 10:43 | Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Outubro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Agricultura Familiar - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 20 de Outubro de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 402/2022 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Público Municipal adesão ao Programa Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social e dos Profissionais do Sistema Socioeducativo (PraViver)”.
Protocolo: 677/2022 - 18 de Outubro de 2022 às 10:42 | Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
20 de Outubro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 20 de Outubro de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 368/2022 - Requerimento
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Solicita que a instituição LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES, seja reconhecida e declarada de utilidade pública, conforme prevê a Lei nº 1.129/85.
Protocolo: 624/2022 - 29 de Setembro de 2022 às 09:03 | Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
17 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Abimael Silva da TV

Subscrições:
Deuzair Parente Genilson Santos
Marcos Patrick
REQ 360/2022 - Requerimento
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“Requer parceria com o Instituto de Identificação de Goiás para realização de mutirão de emissão de Carteira de Identidade.”
Protocolo: 604/2022 - 21 de Setembro de 2022 às 17:03 | Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente, Genilson Santos e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Outubro de 2022 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 334/2022 - Requerimento
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“Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Skate Ativo de Jataí-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ nº 47.346.599/0001-83”.
Protocolo: 549/2022 - 1 de Setembro de 2022 às 16:50 | Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Outubro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Outubro de 2022 - Pedido de Vista
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

    Pedido de Vistas, feito pelo Ver. Marcos Patrick.
  • Sessão Ordinária - 6 de Outubro de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 298/2022 - Requerimento
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“Sugere ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Programa Criança Feliz do Governo Federal.”
Protocolo: 498/2022 - 19 de Agosto de 2022 às 14:33 | Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Agosto de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 253/2022 - Requerimento
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“Requer ao Poder Público Municipal resposta à portaria de chamamento SPU/ME 3.723/2022 para a indicação de terrenos federais a serem utilizados no Programa Habitacional Aproxima.”
Protocolo: 417/2022 - 21 de Junho de 2022 às 08:21 | Data de Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Habitação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Junho de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 213/2022 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei (em anexo) criando o Programa Municipal de Mobilidade Rural.”
Protocolo: 318/2022 - 17 de Maio de 2022 às 15:31 | Data de Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Maio de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 18 de Maio de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira

Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 188/2022 - Requerimento
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Solicita que seja colocado à disposição Associação de Aposentados e Pensionistas de Jataí veículo para conduzir os associados que necessitam de tratamento fisioterápico até a sede da associação.
Protocolo: 283/2022 - 10 de Maio de 2022 às 15:10 | Data de Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
11 de Maio de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Maio de 2022 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos

Subscrições:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira
REQ 134/2022 - Requerimento
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O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a implantação do programa INCLUSÃO EM MOVIMENTO, com o objetivo de ofertar atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes com Autismo e Síndrome de Down, afim de auxiliar no desenvolvimento cognitivo, afetivo, social e motor”.
Protocolo: 202/2022 - 12 de Abril de 2022 às 11:01 | Data de Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
26 de Abril de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV e Alessandra do adote.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Abril de 2022 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 129/2022 - Requerimento
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Solicita que seja declarada a Utilidade Pública da Associação Lar Espírita Forças do Amor, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985.
Protocolo: 191/2022 - 4 de Abril de 2022 às 17:04 | Data de Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
5 de Abril de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Abril de 2022 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 122/2022 - Requerimento
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SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AO CONDOMÍNIO VILA VIDA
Protocolo: 179/2022 - 25 de Março de 2022 às 13:51 | Data de Apresentação: 25 de Março de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Abril de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 66/2022 - Requerimento
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Solicita estudo para viabilidade de parceria com Mosteiro Monte Sião da Imaculada Conceição para implantação de Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) e/ou Escola Municipal no antigo Colégio São José.
Protocolo: 90/2022 - 21 de Fevereiro de 2022 às 10:13 | Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Fevereiro de 2022 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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