Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 608
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Ordinária nº 1.605, de 15 de dezembro de 1993 e dá outras providências. |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 606
Turno: Segundo
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“Altera o caput do parágrafo dez do artigo 11, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, acrescentando incisos ao citado dispositivo normativo, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 334 de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 549
Turno: Único
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“Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Skate Ativo de Jataí-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ nº 47.346.599/0001-83”. |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 362 de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 610
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Público Municipal implantação de novos banheiros sanitários, pias com bancada e cubas para lavagem no Lago Bom Sucesso.” |
Aprovado Subscrições:
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| 4 |
Requerimento nº 363 de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 611
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Público Municipal implantação de fraldário no Lago Bom Sucesso. ” |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 364 de 2022
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 612
Turno: Único
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“Requer ao Poder Público Municipal adesão ao programa do Governo Federal “Emprega + Mulheres. ” |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 365 de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 620
Turno: Único
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“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Avenida das Américas, Vila Fátima”. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 366 de 2022
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 621
Turno: Único
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“Solicita estudo da Superintendência de Pavimentação Asfáltica, sobre a viabilidade de abertura de um acesso para veículos, na Rua 37 com Avenida 41, no Setor Mauro Bento.” |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 367 de 2022
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 623
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma faixa elevada na Rua Miranda de Carvalho, ao lado da Praça Professor Maromba, no Setor Central. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 369 de 2022
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 625
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantar o sistema de irrigação automática nos seguintes campos de futebol: Alfredo Zelico Gori, Dom Benedito, Santo Antônio, Vila Sofia e Estrela D’alva. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 370 de 2022
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 626
Turno: Único
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Requer a reedição do Requerimento 41/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com equipamentos para atividade física no povoado de Estância, objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que ali habitam. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 371 de 2022
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 627
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da malha asfáltica nas seguintes Ruas: Rua 8, 10, 11, 15, 16 e 21, todas no Residencial Bandeirantes. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 372 de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 629
Turno: Único
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Solicita informações abaixo descritas relacionadas ao mês de conscientização contra o câncer de mama. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 373 de 2022
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 631
Turno: Único
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“Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem às Escolas Públicas de Jataí que foram destaque no IDEB 2021”. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 374 de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira
Protocolo: 632
Turno: Único
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“Requer a construção de quadras para prática de esportes na areia e quadra para prática de jogo de peteca na Praça Rotary Club no Residencial Setor Sul.” |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 375 de 2022
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 634
Turno: Único
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“Requer a construção de alambrado nas quadras de esportes da Praça da Bíblia, bem como a instalação de um bebedouro de água no local.” |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 376 de 2022
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 635
Turno: Único
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“Requer a viabilização da implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), em todas as unidades de saúde pública de nosso município.” |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 377 de 2022
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 636
Turno: Único
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“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a abertura de acesso a Rua da Praça A, situada no setor Jardim Rio Claro, entre a Rua Antônio Cândido e a Avenida Dorival de Carvalho, a pedido de empresários que desejam construir seus empreendimentos no local” |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 378 de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 640
Turno: Único
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“Solicita iluminação pública na Rua José Pereira Rezende, trecho entre a Rua Ilário Silva até a Rua 04, na Vila Progresso.” |
Aprovado |