1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2022
Protocolo: 608 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Ordinária nº 1.605, de 15 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2293/2022, Lei Ordinária nº 4464, de 06 de outubro de 2022.
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
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Aprovado
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1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2022
Protocolo: 606 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera o caput do parágrafo dez do artigo 11, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, acrescentando incisos ao citado dispositivo normativo, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2293/2022, Lei Ordinária nº 4465, de 06 de outubro de 2022.
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 10 de 2022 - Data de Anexação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 334 de 2022
Protocolo: 549 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Skate Ativo de Jataí-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ nº 47.346.599/0001-83”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 362 de 2022
Protocolo: 610 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal implantação de novos banheiros sanitários, pias com bancada e cubas para lavagem no Lago Bom Sucesso.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 363 de 2022
Protocolo: 611 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal implantação de fraldário no Lago Bom Sucesso. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 364 de 2022
Protocolo: 612 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer ao Poder Público Municipal adesão ao programa do Governo Federal “Emprega + Mulheres. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 365 de 2022
Protocolo: 620 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Avenida das Américas, Vila Fátima”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 366 de 2022
Protocolo: 621 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência de Pavimentação Asfáltica, sobre a viabilidade de abertura de um acesso para veículos, na Rua 37 com Avenida 41, no Setor Mauro Bento.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 367 de 2022
Protocolo: 623 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma faixa elevada na Rua Miranda de Carvalho, ao lado da Praça Professor Maromba, no Setor Central.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 369 de 2022
Protocolo: 625 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantar o sistema de irrigação automática nos seguintes campos de futebol: Alfredo Zelico Gori, Dom Benedito, Santo Antônio, Vila Sofia e Estrela D’alva.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 370 de 2022
Protocolo: 626 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 41/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com equipamentos para atividade física no povoado de Estância, objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que ali habitam.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 371 de 2022
Protocolo: 627 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da malha asfáltica nas seguintes Ruas: Rua 8, 10, 11, 15, 16 e 21, todas no Residencial Bandeirantes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 372 de 2022
Protocolo: 629 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita informações abaixo descritas relacionadas ao mês de conscientização contra o câncer de mama.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 373 de 2022
Protocolo: 631 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem às Escolas Públicas de Jataí que foram destaque no IDEB 2021”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 374 de 2022
Protocolo: 632 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira
“Requer a construção de quadras para prática de esportes na areia e quadra para prática de jogo de peteca na Praça Rotary Club no Residencial Setor Sul.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 375 de 2022
Protocolo: 634 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a construção de alambrado nas quadras de esportes da Praça da Bíblia, bem como a instalação de um bebedouro de água no local.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 376 de 2022
Protocolo: 635 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a viabilização da implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), em todas as unidades de saúde pública de nosso município.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 377 de 2022
Protocolo: 636 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a abertura de acesso a Rua da Praça A, situada no setor Jardim Rio Claro, entre a Rua Antônio Cândido e a Avenida Dorival de Carvalho, a pedido de empresários que desejam construir seus empreendimentos no local”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 378 de 2022
Protocolo: 640 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita iluminação pública na Rua José Pereira Rezende, trecho entre a Rua Ilário Silva até a Rua 04, na Vila Progresso.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
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Aprovado
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