Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 06/10/2022 - 08:21; Encerramento: 06/10/2022 - 09:25; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 079/2022, Altera a Lei Ordinária nº 1.605, de 15 de dezembro de 1993 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 608, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 080/2022, “Altera o caput do parágrafo dez do artigo 11, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, acrescentando incisos ao citado dispositivo normativo, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 606, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 334/2022, “Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Skate Ativo de Jataí-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ nº 47.346.599/0001-83”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 549, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 362/2022, “Solicita ao Poder Público Municipal implantação de novos banheiros sanitários, pias com bancada e cubas para lavagem no Lago Bom Sucesso.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 363/2022, “Solicita ao Poder Público Municipal implantação de fraldário no Lago Bom Sucesso. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 611, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 364/2022, “Requer ao Poder Público Municipal adesão ao programa do Governo Federal “Emprega + Mulheres. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 612, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 365/2022, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Avenida das Américas, Vila Fátima”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 620, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 366/2022, “Solicita estudo da Superintendência de Pavimentação Asfáltica, sobre a viabilidade de abertura de um acesso para veículos, na Rua 37 com Avenida 41, no Setor Mauro Bento.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 621, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 367/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma faixa elevada na Rua Miranda de Carvalho, ao lado da Praça Professor Maromba, no Setor Central. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 623, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 369/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantar o sistema de irrigação automática nos seguintes campos de futebol: Alfredo Zelico Gori, Dom Benedito, Santo Antônio, Vila Sofia e Estrela D’alva. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 625, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 370/2022, Requer a reedição do Requerimento 41/2022, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com equipamentos para atividade física no povoado de Estância, objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que ali habitam. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 626, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 371/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da malha asfáltica nas seguintes Ruas: Rua 8, 10, 11, 15, 16 e 21, todas no Residencial Bandeirantes. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 627, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 372/2022, Solicita informações abaixo descritas relacionadas ao mês de conscientização contra o câncer de mama. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 629, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 373/2022, “Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem às Escolas Públicas de Jataí que foram destaque no IDEB 2021”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 374/2022, “Requer a construção de quadras para prática de esportes na areia e quadra para prática de jogo de peteca na Praça Rotary Club no Residencial Setor Sul.” Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 375/2022, “Requer a construção de alambrado nas quadras de esportes da Praça da Bíblia, bem como a instalação de um bebedouro de água no local.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 634, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 376/2022, “Requer a viabilização da implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), em todas as unidades de saúde pública de nosso município.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 377/2022, “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a abertura de acesso a Rua da Praça A, situada no setor Jardim Rio Claro, entre a Rua Antônio Cândido e a Avenida Dorival de Carvalho, a pedido de empresários que desejam construir seus empreendimentos no local” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 378/2022, “Solicita iluminação pública na Rua José Pereira Rezende, trecho entre a Rua Ilário Silva até a Rua 04, na Vila Progresso.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 640, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.