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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

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Assuntos: Atendimento ao Cidadão
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Abimael Silva da TV
REQ 253/2026 - Requerimento
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Solicita informações e providências acerca da transparência das filas de espera para consultas, exames e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Jataí.
Protocolo: 435/2026 - 3 de Junho de 2026 às 17:12 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 252/2026 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de estacionamento público ao lado da Unidade de Saúde Genis Leal Rezende, no Bairro Cidade Jardim II.
Protocolo: 434/2026 - 3 de Junho de 2026 às 16:35 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 572/2025.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Comissões Temáticas - 9 de Junho de 2026 - Rejeitado
    9ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlinhos Canzi Kátia Carvalho
Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 249/2026 - Requerimento
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Solicita ao Governo do Estado de Goiás, à Secretaria de Estado da Saúde e à Presidência do IPASGO Saúde a adoção urgente de medidas para reestruturação e ampliação da rede credenciada do IPASGO em Jataí, diante da insuficiência de profissionais, da ausência de especialidades essenciais e da necessidade de deslocamento dos beneficiários para outros municípios em busca de atendimento médico
Protocolo: 428/2026 - 3 de Junho de 2026 às 14:25 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 248/2026 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade visando à realização de melhorias na sinalização viária e na iluminação pública da Rua Paulo Machado – Setor Jardim Goiás, especialmente no trecho localizado nas proximidades do Lar Transitório.
Protocolo: 427/2026 - 3 de Junho de 2026 às 13:19 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 247/2026 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para execução da abertura e interligação viária entre a Avenida Araguaia e a Rua 22, promovendo a ligação direta entre os Setores Palmeiras e Colinas.
Protocolo: 426/2026 - 3 de Junho de 2026 às 09:59 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 243/2026 - Requerimento
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“Solicita com urgência, a realização de estudo técnico e a implantação de sinalização de trânsito adequada na Rua João Otoni de Carvalho, via que divide os setores Jacutinga e Cidade Jardim, neste município, objetivando a redução de velocidade dos veículos que transita naquela via .”.
Protocolo: 421/2026 - 1 de Junho de 2026 às 10:02 | Data de Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 240/2026 - Requerimento
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REQUER realização de estudo de viabilidade técnica e posterior construção de poço artesiano nas dependências do Cemitério Bom Pastor, visando garantir abastecimento adequado de água e melhores condições de trabalho aos servidores.
Protocolo: 416/2026 - 27 de Maio de 2026 às 15:37 | Data de Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 237/2026 - Requerimento
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Solicita estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de um semáforo na Rua Vicente Nogueira, esquina com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Bairro Dom Abel.
Protocolo: 413/2026 - 27 de Maio de 2026 às 13:46 | Data de Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick

Subscrições:
Carlone Assis
REQ 233/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a realização de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Bairro Dom Abel, no Município de Jataí-GO.
Protocolo: 394/2026 - 21 de Maio de 2026 às 10:53 | Data de Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves

Subscrições:
Adilson de Carvalho Luciano Lima
REQ 231/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a criação de um programa municipal de recolhimento de resíduos de podas de árvores nas calçadas e residências de Jataí.
Protocolo: 390/2026 - 20 de Maio de 2026 às 10:59 | Data de Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 229/2026 - Requerimento
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REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica, administrativa e financeira para implantação de equipe de apoio em saúde na cidade de Goiânia–GO, destinada ao acompanhamento e suporte de pacientes jataienses encaminhados para atendimentos especializados pelo SUS.
Protocolo: 387/2026 - 19 de Maio de 2026 às 14:58 | Data de Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 222/2026 - Requerimento
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Solicita estudo técnico e implementação de mecanismo de moderação de tráfego na Rua PS-18, Residencial Portal do Sol.
Protocolo: 365/2026 - 15 de Maio de 2026 às 15:59 | Data de Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Junho de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV

Subscrições:
Luciano Lima
REQ 218/2026 - Requerimento
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"Dispõe sobre a criação do Programa 'Remédio em Casa', autorizando a Farmácia Municipal a realizar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos e pessoas acamadas devidamente cadastradas no município."
Protocolo: 361/2026 - 15 de Maio de 2026 às 15:56 | Data de Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 214/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de um sistema de avaliação do atendimento prestado nas unidades de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Jataí, considerando aspectos relacionados à qualidade dos serviços, ao tempo de espera, à infraestrutura e à conduta dos profissionais.
Protocolo: 350/2026 - 12 de Maio de 2026 às 08:52 | Data de Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 211/2026 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para a construção de meio-fio na área pública situada na Rua 12, esquina com a Avenida Perimetral, no Setor Mauro Bento.
Protocolo: 346/2026 - 5 de Maio de 2026 às 16:22 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto

Subscrições:
Luciano Lima
REQ 210/2026 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para construção de Travessia Elevada para Pedestres na Rua Inácio José de Melo, na altura do nº 1934, Bairro Vila Santa.
Protocolo: 345/2026 - 5 de Maio de 2026 às 15:50 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Maio de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis

Subscrições:
Guilherme Alves Luciano Lima
REQ 205/2026 - Requerimento
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“Solicita informações detalhadas acerca do setor denominado Sítio de Recreio Alvorada, nesta municipalidade, sendo: 1) Quais os procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos já adotados pelo Município visando a viabilização da pavimentação asfáltica no Sítio de Recreio Alvorada; 2) Esclarecimento quanto à existência de irregularidades fundiárias ou urbanísticas, indicando quais são, e de que forma impactam na execução das obras; 3) Se há eventuais processos de desapropriação, servidão administrativa ou medidas correlatas já iniciadas ou concluídas, especialmente no que se refere à abertura e regularização de vias públicas; 4) Indicação de eventuais projetos de regularização fundiária, loteamento ou reordenamento urbano em andamento ou planejados para o setor; 5) Existência de projetos técnicos elaborados (engenharia/infraestrutura), bem como sua atual fase (planejamento, aprovação, licitação, execução); 6) Previsão de inclusão da localidade em programas de pavimentação urbana, indicando, se possível, o cronograma estimado para execução das obras; 7) Caso existam entraves, que sejam especificados de forma clara, inclusive apontando as medidas necessárias para sua superação.”.
Protocolo: 338/2026 - 4 de Maio de 2026 às 16:27 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Luciano Lima e Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 204/2026 - Requerimento
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“Solicita à Secretaria Municipal de Educação a garantia de atendimento às crianças de 0 a 5 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com a ampliação da oferta de vagas, especialmente em período integral, no Município de Jataí.”.
Protocolo: 337/2026 - 4 de Maio de 2026 às 16:26 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 200/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua dos Tamborins, no setor Sítios Recreio Alvorada.
Protocolo: 330/2026 - 30 de Abril de 2026 às 15:53 | Data de Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Guilherme Alves
REQ 197/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua das Laranjeiras, situada no Sítios Recreio Alvorada
Protocolo: 323/2026 - 29 de Abril de 2026 às 14:13 | Data de Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Maio de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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