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Solicita estudo do município para ampliar divulgação e incentivar os coordenadores dos Programas da Mulher e do Homem e demais profissionais de saúde a se capacitarem nos diversos cursos sobre a saúde da mulher e do homem, disponibilizados pelo Ministério da Saúde e UNA-SUS
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 289/2020 - 26 de Maio de 2020 às 07:50
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 289/2020 - 26 de Maio de 2020 às 07:50
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
27 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
27 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita estudo e verificação de possibilidade do município divulgar e viabilizar a oferta aos servidores públicos municipais e à população jataiense, onde o MEC incentiva abertura de 122 mil vagas em cursos de qualificação profissional online durante pandemia
Data de Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 256/2020 - 11 de Maio de 2020 às 12:33
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 256/2020 - 11 de Maio de 2020 às 12:33
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
13 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 13 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“Concita a Prefeitura Municipal de Jataí/GO a contratar seguro de vida e pagar indenizações no caso de invalidez ou óbito dos servidores que atuam diretamente com pacientes infectados pela Covid-19”
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 243/2020 - 7 de Maio de 2020 às 09:17
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 243/2020 - 7 de Maio de 2020 às 09:17
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
12 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Maio de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita o pagamento de adicional insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde.
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 193/2020 - 14 de Abril de 2020 - 10:37
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 193/2020 - 14 de Abril de 2020 - 10:37
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 29 de Abril de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita estudo e verificação de possibilidade para divulgar e propiciar condições para os trabalhadores de saúde da Atenção Primária e da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), públicos alvos da Secretaria Municipal de Saúde, para participarem da capacitação, modalidade EaD - implantação, uso Prontuário Eletrônico do Cidadão e registros clínicos das informações como conteúdos, ofertado pelo TelessaúdeRS-UFRGS e SAPS/MS.
Data de Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 122/2020 - 2 de Março de 2020 às 16:58
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 122/2020 - 2 de Março de 2020 às 16:58
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
4 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Março de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita estudo, verificação de possibilidade e divulgação para o público condizente para participação do Curso de Assistência Farmacêutica na Gestão Municipal, ofertado pelo Ministério da Saúde em parceria com o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 92/2020 - 20 de Fevereiro de 2020 às 14:40
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 92/2020 - 20 de Fevereiro de 2020 às 14:40
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
3 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer a viabilidade de passes do Transporte Coletivo para servidores Públicos do Município que ganham até 02 (dois) salários-mínimos mensais.
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 73/2020 - 11 de Fevereiro de 2020 às 15:39
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 73/2020 - 11 de Fevereiro de 2020 às 15:39
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
3 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Março de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de impeachment, denuncia escrita com pedido de cassação do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei nº 201/67, por infrações político-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1026/2019 - 11 de Dezembro de 2019 às 09:51
Autoria: Iniciativa Popular
Protocolo: 1026/2019 - 11 de Dezembro de 2019 às 09:51
Autoria: Iniciativa Popular
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Sim: 3 / Não: 6 / Votos Sim: Carlos Miranda, Major Davi Pires e Maria Aparecida (CIDA) / Votos Não: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Pastor Luiz Carlos e Thiago Maggioni. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment - Relações Institucionais - Saúde Pública - Votação Nominal
12 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Sim: 3 / Não: 6 / Votos Sim: Carlos Miranda, Major Davi Pires e Maria Aparecida (CIDA) / Votos Não: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Pastor Luiz Carlos e Thiago Maggioni. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment - Relações Institucionais - Saúde Pública - Votação Nominal
Documentos Acessórios:
55
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Rejeitado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita estudo e viabilidade para adesão à Campanha para Doação de Sangue: A vida de quem precisa não pode esperar, dos servidores da Câmara Municipal de Jataí, no mês de Dezembro de 2019.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 939/2019 - 25 de Novembro de 2019 às 16:07
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 939/2019 - 25 de Novembro de 2019 às 16:07
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de impeachment, denuncia escrita com pedido de cassação do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei nº 201/67, por infrações político-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos.
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 809/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 16:57
Autoria: Iniciativa Popular
Protocolo: 809/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 16:57
Autoria: Iniciativa Popular
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado em votação única por maioria simples de votos. Votos favoráveis a admissibilidade do requerimento: Vereadores Major Davi Pires, Maria Aparecida (Cida), Mauro Bento Filho e Carlos Miranda. Votos contrários a admissibilidade do requerimento: Vereadores Thiago Magionni, Pr. Luiz Carlos, Adilson Carvalho, Carvalhinho e Kátia Carvalho. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment - Saneamento Básico - Saúde Pública - Votação Nominal
5 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado em votação única por maioria simples de votos. Votos favoráveis a admissibilidade do requerimento: Vereadores Major Davi Pires, Maria Aparecida (Cida), Mauro Bento Filho e Carlos Miranda. Votos contrários a admissibilidade do requerimento: Vereadores Thiago Magionni, Pr. Luiz Carlos, Adilson Carvalho, Carvalhinho e Kátia Carvalho. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment - Saneamento Básico - Saúde Pública - Votação Nominal
Documentos Acessórios:
47
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2019
- Pedido de Vista
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major David Pires -
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2019
- Rejeitado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE SEJA RESERVADO NOS NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, UM PERCENTUAL DE RESIDÊNCIAS PARA POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS.
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 656/2019 - 5 de Setembro de 2019 às 10:27
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 656/2019 - 5 de Setembro de 2019 às 10:27
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA ESTUDO, AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO PARA EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA SAÚDE NOS CURSOS DESCRITOS A SEGUIR: PARA OS GESTORES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE E OPERADORES DO SBFA (SISTEMA BOLSA FAMÍLIA) - CURSO OFERTADO PELA UNIVERSUS; PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE EXERÇAM ATIVIDADES OPERACIONAIS NO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL - CURSOS: REGULAÇÃO NAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE, REGULAÇÃO DO ACESSO AMBULATORIAL, REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS OFERTADAS PELA UNA/UFPE; EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 518/2019 - 25 de Junho de 2019 às 06:19
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 518/2019 - 25 de Junho de 2019 às 06:19
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL PARA "CRIA O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE".
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 464/2019 - 11 de Junho de 2019 às 06:32
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 464/2019 - 11 de Junho de 2019 às 06:32
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
12 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
12 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Junho de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA PARA INSTITUIR A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO PARA MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ/GO.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 350/2019 - 24 de Abril de 2019 às 12:42
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 350/2019 - 24 de Abril de 2019 às 12:42
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
14 de Maio de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
14 de Maio de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Maio de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 332/2019 - 22 de Abril de 2019 às 12:14
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 332/2019 - 22 de Abril de 2019 às 12:14
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
A DEMOCRACIA É O REGIME DA TRANSPARÊNCIA E NELA NÃO PODE HAVER QUALQUER SEGREDO (NOBERTO BOBBIO, 1909 - 2004).
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 331/2019 - 22 de Abril de 2019 às 11:56
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 331/2019 - 22 de Abril de 2019 às 11:56
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE, CONFORME PORTARIA DE Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Data de Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 322/2019 - 17 de Abril de 2019 às 11:45
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 322/2019 - 17 de Abril de 2019 às 11:45
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
23 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Abril de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE EDITE DISPOSIÇÃO LEGAL DETERMINADO QUE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO FIRMADAS POR MEIO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS GERAIS SEJAM DESTINADOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 315/2019 - 16 de Abril de 2019 às 14:03
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 315/2019 - 16 de Abril de 2019 às 14:03
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
23 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
23 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Abril de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA EQUIPARAÇÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES (MOTORISTAS) ÀS DIÁRIAS DOS EDIS DESTA CASA DE LEIS.
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 311/2019 - 16 de Abril de 2019 às 07:02
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 311/2019 - 16 de Abril de 2019 às 07:02
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARLAMENTARES, APÓS A OITIVA DA MATÉRIA, APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 47, II, 48, PARÁGRAFO 1º E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA, PARA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA AO VEREADOR AFASTADO MAURO ANTONIO BENTO FILHO, ENTÃO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 012 DE 28 DE SETEMBRO DO ANO DE 2009, COM AS MODIFICAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 014/2011 DE SETEMBRO DE 2011, POR ENVOLVIMENTO EM ATOS CONTRÁRIOS À ÉTICA E AO DECORO PARLAMENTAR, CONFORME CONSTANTE DOS AUTOS Nº 5186720.2017.8.09.0093 EM TRÂMITE NA 2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DESTA COMARCA, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 309/2019 - 15 de Abril de 2019 às 11:05
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 309/2019 - 15 de Abril de 2019 às 11:05
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
17 de Abril de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
17 de Abril de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil