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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores
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Foram encontrados 732 registros
Vicente Mantelli
REQ 240/2021 - Requerimento
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“Solicita ao Chefe do Poder Executivo providências na regularização do pagamento das Progressões Horizontais dos servidores públicos municipais. ”
Protocolo: 358/2021 - 24 de Maio de 2021 às 08:24 | Data de Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Maio de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 185/2021 - Requerimento
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“Requer a viabilidade de fornecer passes do Transporte Coletivo para servidores públicos do Município que ganham até 02 (dois) salários-mínimos mensais”.
Protocolo: 281/2021 - 4 de Maio de 2021 às 11:17 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Maio de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 180/2021 - Requerimento
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SOLICITA A RETOMADA DA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A ATENDENTES DE POSTOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS QUE VISITAM RESIDÊNCIAS E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Protocolo: 274/2021 - 3 de Maio de 2021 às 16:56 | Data de Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick Professora Marina Silveira
REQ 160/2021 - Requerimento
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REQUER A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS, NO GRUPO DE PRIORITÁRIOS A VACINAÇÃO.
Protocolo: 241/2021 - 22 de Abril de 2021 às 14:08 | Data de Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Marcos Patrick Professora Marina Silveira
REQ 158/2021 - Requerimento
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REQUER A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS, NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO.
Protocolo: 238/2021 - 20 de Abril de 2021 às 16:32 | Data de Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autoria: Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
22 de Abril de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado de tramitação a pedido dos autores da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
Abimael Silva da TV
REQ 156/2021 - Requerimento
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O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO PARA QUE JORNALISTAS, RADIALISTAS E PROFISSIONAIS DA IMPRENSA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM JATAÍ.
Protocolo: 236/2021 - 20 de Abril de 2021 às 16:30 | Data de Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 155/2021 - Requerimento
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"Requer ao Poder Público Municipal que forneça ferramenta de trabalho (celular ou tablet) aos professores da rede municipal de ensino para utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município"
Protocolo: 234/2021 - 19 de Abril de 2021 às 12:26 | Data de Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 154/2021 - Requerimento
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"Requer ao Poder Público Municipal curso preparatório que auxilie os professores da rede pública de ensino na utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município"
Protocolo: 233/2021 - 19 de Abril de 2021 às 12:16 | Data de Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 150/2021 - Requerimento
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"Requer ao Poder Público Municipal curso preparatório que auxilie os professores da rede pública de ensino na utilização do sistema de retomada das aulas no âmbito do município"
Protocolo: 228/2021 - 16 de Abril de 2021 às 12:44 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado de tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Tecnologia da Informação
Vicente Mantelli
REQ 148/2021 - Requerimento
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"Requer ao Poder Público Municipal que forneça ferramenta de trabalho (celular ou tablet) aos professores da rede municipal de ensino para utilização do sistema de retomada das aulas no âmbito do município"
Protocolo: 220/2021 - 14 de Abril de 2021 às 13:29 | Data de Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado de tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Tecnologia da Informação
Marcos Patrick Professora Marina Silveira
REQ 97/2021 - Requerimento
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REQUEREM A REGULARIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EXERCIDA PELOS COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GOIÁS
Protocolo: 125/2021 - 22 de Fevereiro de 2021 às 09:30 | Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autoria: Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
23 de Março de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única, com subscrição do vereador Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Março de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Kátia Carvalho

Subscrições:
Major Davi Pires Maria Aparecida (CIDA)
REQ 183/2020 - Requerimento
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Solicita estudo, verificação de possibilidade e empenho para cadastrar os profissionais da saúde que estão no enfrentamento ao coronavírus na ação estratégica federal: O Brasil Conta Comigo.
Protocolo: 555/2020 - 31 de Agosto de 2020 às 12:31 | Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
2 de Setembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Major David Pires e Maria Aparecida (CIDA).
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 2 de Setembro de 2020 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 180/2020 - Requerimento
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A Vereadora Kátia solicita a antecipação do pagamento da 13ª remuneração.
Protocolo: 552/2020 - 31 de Agosto de 2020 às 10:26 | Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
2 de Setembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 2 de Setembro de 2020 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Creso de Oliveira Vilela
REQ 176/2020 - Requerimento
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Solicita do Poder Executivo, a celebração de convênio com as Faculdades e Universidades de Direito, Assistência Social e Psicologia, instaladas no município de Jataí, para estágio voluntário de seus estudantes, no Centro de Referência e Apoio à Mulher (CEAMO).
Protocolo: 544/2020 - 25 de Agosto de 2020 às 09:30 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
Major Davi Pires
REQ 160/2020 - Requerimento
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“SOLICITA COMPARECIMENTO EM PLENÁRIO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” .
Protocolo: 513/2020 - 12 de Agosto de 2020 às 12:30 | Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Major Davi Pires

Subscrições:
Kátia Carvalho Maria Aparecida (CIDA)
REQ 144/2020 - Requerimento
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“Propõe ao Executivo Municipal a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para profissionais de serviços essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade pública”
Protocolo: 447/2020 - 14 de Julho de 2020 às 09:51 | Data de Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição das vereadoras Kátia Carvalho e Maria Aparecida (CIDA)
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 11 de Agosto de 2020 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Carvalhinho Creso de Oliveira Vilela Kátia Carvalho
Major Davi Pires Maria Aparecida (CIDA) Mauro Bento Filho Pastor Luiz Carlos
REQ 140/2020 - Requerimento
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Solicita a testagem de todos os servidores lotados na agência do Vapt Vupt de Jataí.
Protocolo: 396/2020 - 24 de Junho de 2020 às 08:36 | Data de Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 24 de Junho de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Kátia Carvalho

Subscrições:
Creso de Oliveira Vilela Major Davi Pires
REQ 123/2020 - Requerimento
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A Vereadora Kátia Carvalho solicita a testagem em massa dos servidores que estão atuando no combate ao COVID-19
Protocolo: 354/2020 - 16 de Junho de 2020 às 10:16 | Data de Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 23 de Junho de 2020 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 121/2020 - Requerimento
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REQUER a aquisição de testes rápidos para os servidores da Câmara Municipal que estão desempenhando suas atividades, a fim de detecção de eventuais novos casos
Protocolo: 348/2020 - 9 de Junho de 2020 às 10:21 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 9 de Junho de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Major Davi Pires
REQ 120/2020 - Requerimento
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“Capacitação de Professores da rede municipal de Educação de Jataí/GO, para procedimentos proativos em aulas online e outros recursos eletrônicos, em tempos de pandemia endemias, como no caso do novo coronavírus – covid-19, durante o tempo de paralisação das aulas presenciais”
Protocolo: 347/2020 - 9 de Junho de 2020 às 09:44 | Data de Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 9 de Junho de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Requerimento subscrito pelos Vereadores Mauro Bento Filho e Kátia Carvalho e Maria Aparecida.
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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