Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 1738 registros
Subscrições:
“Solicita roçagem nas calçadas e no canteiro central da Avenida Leomar Ferreira de Melo.”
Protocolo: 227/2024 - 19 de Abril de 2024 às 13:24 |
Data de Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Nos termos do artigo 5.º, inciso I, do Decreto-Lei n.° 201/67, e do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Jataí, apresentar "PEDIDO DE IMPEACHMENT - DENÚNCIA ESCRITA" em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATAI, Senhor HUMBERTO DE FREITAS MACHADO.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2024
| Regime de Tramitação: Decreto-Lei n.° 201/67
Autoria: Iniciativa Popular
Autoria: Iniciativa Popular
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Assuntos:
Comissões Temporárias
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Pedido de impeachment
Documentos Acessórios:
7
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2024
- Rejeitado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a reedição do requerimento MS 033/2021, que solicita a utilização de tela de segurança ou rede de proteção, na realização dos serviços de roçada de canteiros centrais e rotatórias em vias públicas urbanas de nosso município”
Protocolo: 196/2024 - 9 de Abril de 2024 às 14:49 |
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a pedido dos moradores, a construção de Praça de Descanso e Lazer, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Livre e Playground, em área pública situada as Ruas PS-1 Quadra 016, PS-3 e PS-5, no Setor Portal do Sol em nosso município”.
Protocolo: 177/2024 - 26 de Março de 2024 às 09:19 |
Data de Apresentação: 26 de Março de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Requer a reedição do Requerimento MS 027/2021, o qual solicita reforma na estrutura física do Memorial e Cemitério Bom Pastor, bem como promover a revitalização e manutenção da jardinagem de ambos”.
Protocolo: 176/2024 - 26 de Março de 2024 às 09:19 |
Data de Apresentação: 26 de Março de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Genilson Santos e Vicente Mantelli.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a reedição do Requerimento 90/2023, no qual pede o estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada em frente a Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7 no Residencial Flamboyant, nesta cidade.”
Protocolo: 174/2024 - 25 de Março de 2024 às 16:02 |
Data de Apresentação: 25 de Março de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita que sejam adotadas medidas de identificação dos animais de ruas já castrados pelo programa de castração da Prefeitura”
Protocolo: 173/2024 - 25 de Março de 2024 às 15:51 |
Data de Apresentação: 25 de Março de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Bem-Estar Animal
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer realização de Sessão Solene em homenagem as Mulheres Catadoras de materiais recicláveis”.
Protocolo: 169/2024 - 25 de Março de 2024 às 13:43 |
Data de Apresentação: 25 de Março de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Economia Solidária
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita que seja realizada uma parceria entre o Município de Jataí e a empresa RM Recicla Mais ,CNPJ: 18.468.205/0001-61, para que seja reduzida o valor praticado para o recebimento dos resíduos de construção e demolição.
Protocolo: 131/2024 - 6 de Março de 2024 às 08:23 |
Data de Apresentação: 6 de Março de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a revitalização geral do Parque Ecológico Samuel Graham, incluindo a reativação da fonte de água no pórtico de entrada e permanência de um agente de segurança no local nos períodos diurno e noturno.”
Protocolo: 125/2024 - 27 de Fevereiro de 2024 às 10:53 |
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita ao Deputado Estadual Alessandro Moreira intermediação junto a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, para cessão de maquinário e implementos agrícolas a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”
Protocolo: 112/2024 - 23 de Fevereiro de 2024 às 16:32 |
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a limpeza completa das margens e do leito do córrego do Açude.
Protocolo: 56/2024 - 15 de Fevereiro de 2024 às 10:48 |
Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Subscrições:
“Solicita roçagem na Rua dos Tamburis, Rua das Mangabeiras e Rua das Macieiras no Setor Sítio Recreio Alvorada.”
Protocolo: 36/2024 - 5 de Fevereiro de 2024 às 15:52 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer ao Poder Executivo criação de Comissão Especial para regularização de cascalheiras no âmbito municipal. ”
Protocolo: 25/2024 - 2 de Fevereiro de 2024 às 14:25 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Requer a reedição do Requerimento 197/2023, que: SOLICITA A RETOMADA DO MUTIRÃO DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, ‘MOSQUITO DA DENGUE’ NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, ENTRE OUTROS”.
Protocolo: 21/2024 - 1 de Fevereiro de 2024 às 13:07 |
Data de Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita ao presidente do DETRAN – GO para que os carros localizados na praça da maromba seja enviados para leilão judicial e da outras providências.
Protocolo: 935/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 13:16 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento arquivado por duplicidade com o requerimento nº 546/2023.
Status: Proposição arquivada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Solicita ao presidente do DETRAN – GO para que os carros localizados na praça da maromba seja enviados para leilão judicial e da outras providências.
Protocolo: 908/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 08:40 |
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita mutirão de limpeza, troca de lâmpadas e demais ações necessárias no povoado de Naveslândia (Pombal).
Protocolo: 880/2023 - 4 de Dezembro de 2023 às 15:14 |
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho, Deuzair Parente
Autoria: Adilson de Carvalho, Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita a implantação de um ECOPONTO para atender a região do setor Sebastião Herculano.”
Protocolo: 878/2023 - 4 de Dezembro de 2023 às 10:16 |
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saneamento Básico
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO ANTÔNIO NO BAIRRO ESTRELA D’ ALVA.
Protocolo: 867/2023 - 28 de Novembro de 2023 às 15:00 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida