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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
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FILTROS APLICADOS
Assuntos: Assistência Social e Inclusão
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Foram encontrados 2008 registros
Carlone Assis
REQ 463/2025 - Requerimento
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"Solicita a construção de novas salas de velório no município de Jataí."
Protocolo: 725/2025 - 10 de Junho de 2025 às 16:01 | Data de Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Junho de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 462/2025 - Requerimento
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"Solicita a construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar no município de Jataí."
Protocolo: 724/2025 - 10 de Junho de 2025 às 16:01 | Data de Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Junho de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 438/2025 - Requerimento
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“Solicita Convocação da população jataiense para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre a importância da doação de sangue e solicitação de apoio institucional.”
Protocolo: 685/2025 - 3 de Junho de 2025 às 16:31 | Data de Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Junho de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 426/2025 - Requerimento
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Solicita a manutenção Periódica com equipe especializada dos brinquedos infantil dos parques públicos da cidade.
Protocolo: 661/2025 - 2 de Junho de 2025 às 10:10 | Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Abimael Silva da TV
REQ 419/2025 - Requerimento
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"Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e urbanística para a construção de uma nova pista de skate no município de Jataí."
Protocolo: 650/2025 - 30 de Maio de 2025 às 16:34 | Data de Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Junho de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves

Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 406/2025 - Requerimento
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“Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário.”
Protocolo: 636/2025 - 29 de Maio de 2025 às 14:27 | Data de Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 3 de Junho de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 403/2025 - Requerimento
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“Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Protocolo: 632/2025 - 29 de Maio de 2025 às 10:28 | Data de Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 3 de Junho de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto
REQ 399/2025 - Requerimento
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“Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude.”
Protocolo: 627/2025 - 28 de Maio de 2025 às 15:51 | Data de Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 392/2025 - Requerimento
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“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
Protocolo: 611/2025 - 22 de Maio de 2025 às 10:02 | Data de Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 389/2025 - Requerimento
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“Solicita a construção de um Centro de Convivência para Idosos em Jataí.”
Protocolo: 603/2025 - 20 de Maio de 2025 às 16:28 | Data de Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 374/2025 - Requerimento
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Solicita a implantação, no âmbito da rede municipal de ensino, do Protocolo “CALMA” – diretriz prática de primeiros socorros voltada ao atendimento de pessoas em situação de crise epiléptica, em nosso município.
Protocolo: 574/2025 - 13 de Maio de 2025 às 16:59 | Data de Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 372/2025 - Requerimento
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Solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva, no Setor Cohacol I, em nosso município.
Protocolo: 572/2025 - 13 de Maio de 2025 às 16:35 | Data de Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick

Subscrições:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
Carlinhos Canzi Carlone Assis
Durval Júnior da Sucesso Guilherme Alves
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto
Luciano Lima
REQ 365/2025 - Requerimento
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Solicita o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com Diabetes Tipo 1, em nosso Município.
Protocolo: 562/2025 - 9 de Maio de 2025 às 14:53 | Data de Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 29 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso

Subscrições:
Carlone Assis
REQ 360/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que nos futuros programas habitacionais promovidos ou apoiados pelo município de Jataí, seja reservada uma porcentagem específica de unidades habitacionais aos moradores dos povoados de Estância e de Naveslândia.
Protocolo: 556/2025 - 8 de Maio de 2025 às 15:00 | Data de Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Maio de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 354/2025 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade técnica para a reestruturação da Praça Das Artes (Cavalo De Tróia), com a implantação de equipamentos de lazer, esporte e inclusão
Protocolo: 548/2025 - 6 de Maio de 2025 às 15:50 | Data de Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Maio de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 353/2025 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de uma casa de velório no Assentamento Rio Paraíso.
Protocolo: 547/2025 - 6 de Maio de 2025 às 15:50 | Data de Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Maio de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 349/2025 - Requerimento
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Implantação do Programa "Adote uma Praça Digital" – Inclusão Digital e Revitalização Urbana, em nosso município.
Protocolo: 542/2025 - 5 de Maio de 2025 às 13:24 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Maio de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 348/2025 - Requerimento
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Solicita ajuda Humanitária, a pessoa em tratamento de saúde, e dá outras providencias.
Protocolo: 539/2025 - 5 de Maio de 2025 às 09:26 | Data de Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Marcos Patrick
REQ 336/2025 - Requerimento
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Solicita a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão no Setor Mauro Bento, em nosso município.
Protocolo: 524/2025 - 29 de Abril de 2025 às 15:49 | Data de Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Maio de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves

Subscrições:
Guilherme Alves Lazinho do Asfalto
REQ 335/2025 - Requerimento
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Habitação, a realização de estudos técnicos para a criação de um programa de doação de lotes para famílias com renda de até três salários mínimos, visando garantir dignidade e moradia às famílias mais vulneráveis.”
Protocolo: 523/2025 - 29 de Abril de 2025 às 15:47 | Data de Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Guilherme Alves e Lazinho do asfalto.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Maio de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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