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REQ 32/2025 - Requerimento
Solicitação ao Executivo Municipal para a criação de um Centro de Atendimento a Autistas e Pessoas com Deficiência.
Data de Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025 - 8 de Janeiro de 2025 às 16:05
Autoria: Abimael Silva da TV, Kátia Carvalho
Protocolo: 34/2025 - 8 de Janeiro de 2025 às 16:05
Autoria: Abimael Silva da TV, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 30/2025 - Requerimento
“Requer a Prefeitura de Jataí, o início do processo de
Regularização Fundiária do Setor Nova Esperança.”
Data de Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025 - 8 de Janeiro de 2025 às 14:57
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 32/2025 - 8 de Janeiro de 2025 às 14:57
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saúde Pública
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 228/2024 - Requerimento
Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o PROJETO GRÃO DE MOSTARDA
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 519/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 15:10
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 519/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 15:10
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
13 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 227/2024 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar convênio com o Governo Federal, em específico no programa Minha Casa Minha Vida Cidades, visando dar oportunidade de acesso à moradia para famílias com renda bruta mensal de até R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Data de Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 514/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 09:52
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 514/2024 - 12 de Novembro de 2024 às 09:52
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação e Regularização Fundiária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
13 de Novembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação e Regularização Fundiária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 218/2024 - Requerimento
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa ARTE E MÚSICA NO AUTISMO, com o objetivo de oferecer oficinas que busquem o desenvolvimento sócio-afetivo e cognitivo”.
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 494/2024 - 14 de Outubro de 2024 às 16:39
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 494/2024 - 14 de Outubro de 2024 às 16:39
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 217/2024 - Requerimento
“Requer estudo técnico que viabilize a realização de capacitação com a abordagem: Autismo na Escola – Estratégias e Inclusão, voltada para todos profissionais da educação da rede municipal de ensino”.
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 493/2024 - 14 de Outubro de 2024 às 15:57
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 493/2024 - 14 de Outubro de 2024 às 15:57
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Qualidade de Vida
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 216/2024 - Requerimento
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa CUIDANDO DE QUEM CUIDA, com o objetivo de oferecer apoio, acolhimento e assistência às mães/cuidadoras de pessoas com deficiência, no âmbito do município de Jataí”.
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 492/2024 - 14 de Outubro de 2024 às 15:56
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 492/2024 - 14 de Outubro de 2024 às 15:56
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 215/2024 - Requerimento
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa PRIMEIRO EMPREGO JOVEM AUTISTA, com o objetivo de capacitar e incluir jovens com autismo no mercado de trabalho”.
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 491/2024 - 14 de Outubro de 2024 às 15:56
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 491/2024 - 14 de Outubro de 2024 às 15:56
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 205/2024 - Requerimento
“Requer a Implementação da primeira Praça Sensorial em nosso município, visando neste espaço a inclusão e bem-estar de nossos cidadãos. "
Data de Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 469/2024 - 19 de Setembro de 2024 às 13:11
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 469/2024 - 19 de Setembro de 2024 às 13:11
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
8 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 200/2024 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção do Clube da Terceira Idade.
Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 464/2024 - 17 de Setembro de 2024 às 15:30
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 464/2024 - 17 de Setembro de 2024 às 15:30
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos, Carlos Canzi e Alessandra Oliveira. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
24 de Setembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos, Carlos Canzi e Alessandra Oliveira. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 193/2024 - Requerimento
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de rampa de acessibilidade para cadeirante na calçada da Praça da Vila Paraíso.”
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 457/2024 - 11 de Setembro de 2024 às 10:57
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 457/2024 - 11 de Setembro de 2024 às 10:57
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
24 de Setembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Setembro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 185/2024 - Requerimento
“Requer a Criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Município.”
Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 425/2024 - 20 de Agosto de 2024 às 08:41
Autoria: Abimael Silva da TV, Professora Marina Silveira
Protocolo: 425/2024 - 20 de Agosto de 2024 às 08:41
Autoria: Abimael Silva da TV, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
20 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública
20 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Agosto de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 183/2024 - Requerimento
“Requer a reedição do requerimento 336/2022, o qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma praça pública, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Residencial Jardim Jataí.”
Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 423/2024 - 19 de Agosto de 2024 às 16:55
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 423/2024 - 19 de Agosto de 2024 às 16:55
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
20 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
20 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Agosto de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 181/2024 - Requerimento
Solicita do Vice Governador Daniel Vilela e do Deputado Federal Adriano do Baldy, a aquisição de poltronas reclináveis ou cadeiras confortáveis para os acompanhantes de pacientes no Hospital Estadual de Jataí – HEJ.
Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 421/2024 - 19 de Agosto de 2024 às 10:58
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 421/2024 - 19 de Agosto de 2024 às 10:58
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
20 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Saúde Pública
20 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Agosto de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 176/2024 - Requerimento
“Requer ao Poder Executivo a criação do centro de acompanhamento do autista’’.
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 412/2024 - 12 de Agosto de 2024 às 14:39
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 412/2024 - 12 de Agosto de 2024 às 14:39
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
20 de Agosto de 2024 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação e substituído pelo requerimento nº 185/2024 a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública
20 de Agosto de 2024 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação e substituído pelo requerimento nº 185/2024 a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública
REQ 175/2024 - Requerimento
“Requer ao Poder Executivo a criação do centro de musicoterapia’’.
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 411/2024 - 12 de Agosto de 2024 às 14:38
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 411/2024 - 12 de Agosto de 2024 às 14:38
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
20 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Qualidade de Vida - Saúde Pública
20 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Agosto de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 172/2024 - Requerimento
“Requer a Criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Município."
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 407/2024 - 7 de Agosto de 2024 às 08:20
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 407/2024 - 7 de Agosto de 2024 às 08:20
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
20 de Agosto de 2024 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação e substituído pelo requerimento nº 185/2024 a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública
20 de Agosto de 2024 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação e substituído pelo requerimento nº 185/2024 a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública
REQ 166/2024 - Requerimento
“Solicita asfaltamento do pátio no Lar da Criança Marcondes Dias.”
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 392/2024 - 1 de Agosto de 2024 às 16:16
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 392/2024 - 1 de Agosto de 2024 às 16:16
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
7 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
7 de Agosto de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 158/2024 - Requerimento
“Solicita a construção de Unidade de Pronto Atendimento
Veterinário , denominado UPA-VET"
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 344/2024 - 17 de Junho de 2024 às 08:19
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 344/2024 - 17 de Junho de 2024 às 08:19
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
20 de Junho de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Junho de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 155/2024 - Requerimento
Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos administrativos legais, bem como acerca da conveniência social da edição, por parte do Poder Executivo Municipal, do DECRETO Nº 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel onde sempre funcionou a Casa da Criança Amor & Arte.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 337/2024 - 12 de Junho de 2024 às 14:39
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 337/2024 - 12 de Junho de 2024 às 14:39
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
22 de Outubro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Junho de 2024
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Proposição com pedido de prazo regimental para a segunda quinzena de Outubro feito pelo Ver. Adilson Carvalho.