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Assuntos: Assistência Social e Inclusão
Assuntos: Assistência Social e Inclusão
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REQ 247/2025 - Requerimento
REQUER seja realizado estudo de viabilidade e, sendo possível, implantar programação de dança de salão aos domingos para os idosos residentes no Condomínio Vila Vida.
Protocolo: 389/2025 - 27 de Março de 2025 às 08:14 |
Data de Apresentação: 27 de Março de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 245/2025 - Requerimento
“Solicita ao poder executivo parceria com clínicas veterinárias especializadas em socorrer animais atropelados e abandonados com atendimento de 24h de emergência no município de Jataí”.
Protocolo: 386/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:41 |
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 243/2025 - Requerimento
Solicita que seja enviado ao parlamento Projeto de Lei que institui a criação do programa 'Alerta Seguro' e dá outras providências.
Protocolo: 384/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:07 |
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 242/2025 - Requerimento
“Solicita a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) a edição do Goiás Social 2025, com atendimentos oftalmológicos gratuitos no município de Jataí”.
Protocolo: 381/2025 - 26 de Março de 2025 às 13:32 |
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 241/2025 - Requerimento
Assunto: Solicita que seja realizado Sessão solene em homenagem a escola Erica de Melo Barbosa, pelos seus 42 anos de dedicação e serviços prestados à comunidade, especialmente no ensino de Jovens e Adultos Especiais.
Protocolo: 380/2025 - 26 de Março de 2025 às 09:50 |
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 232/2025 - Requerimento
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio das Secretarias de Saúde e Educação, a realização de estudos técnicos visando à promoção de mutirões de atendimento com médicos neuropediatras nas escolas da rede pública municipal, bem como nas unidades de saúde do município.”
Protocolo: 362/2025 - 21 de Março de 2025 às 16:48 |
Data de Apresentação: 21 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 230/2025 - Requerimento
Solicitação de providências para a regularização fundiária do bairro Nova Esperança – AGEHAB.
Protocolo: 359/2025 - 21 de Março de 2025 às 13:18 |
Data de Apresentação: 21 de Março de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 221/2025 - Requerimento
Solicitação de transporte escolar gratuito para alunos da educação básica da rede pública municipal.
Protocolo: 343/2025 - 19 de Março de 2025 às 14:34 |
Data de Apresentação: 19 de Março de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 202/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo análise para a
instalação do Restaurante do Bem no Mercado
Municipal Cylleneo França, em Jataí”.
Protocolo: 305/2025 - 17 de Março de 2025 às 09:08 |
Data de Apresentação: 17 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Qualidade de Vida
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 197/2025 - Requerimento
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Educação, a realização de estudos, visando a ampliação do número de escolas que ofertam ensino em tempo integral na rede municipal de ensino.”
Protocolo: 300/2025 - 14 de Março de 2025 às 16:17 |
Data de Apresentação: 14 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 193/2025 - Requerimento
“Requer a realização de estudos e diagnóstico detalhados sobre a população em situação de rua no município de Jataí, visando a formulação de políticas públicas eficazes para acolhimento e reinserção social
Protocolo: 295/2025 - 13 de Março de 2025 às 08:06 |
Data de Apresentação: 13 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 192/2025 - Requerimento
Solicita sessão solene em comemoração ao Dia do Assistente Social, na data de 15 de maio do corrente ano
Protocolo: 285/2025 - 12 de Março de 2025 às 14:16 |
Data de Apresentação: 12 de Março de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Relações Institucionais
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 191/2025 - Requerimento
Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo.
Protocolo: 284/2025 - 12 de Março de 2025 às 13:23 |
Data de Apresentação: 12 de Março de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 190/2025 - Requerimento
“Requer ao Executivo Municipal o início dos estudos técnicos e financeiros, visando a Criação do Auxílio Municipal Social, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), às famílias carentes do município, conforme previsto no Plano de Governo da atual gestão.”
Protocolo: 281/2025 - 11 de Março de 2025 às 13:58 |
Data de Apresentação: 11 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 175/2025 - Requerimento
Assunto: Revitalização e Ampliação do Memorial Municipal em Frente ao Cemitério São Miguel, em nosso Município”.
Protocolo: 210/2025 - 27 de Fevereiro de 2025 às 16:10 |
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
28 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 173/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, de implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso.
Protocolo: 208/2025 - 27 de Fevereiro de 2025 às 14:10 |
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Autoria: Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Turismo
24 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Turismo
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 171/2025 - Requerimento
“Solicita parceria e a implantação do Restaurante do Bem no município de Jataí”.
Protocolo: 206/2025 - 26 de Fevereiro de 2025 às 15:39 |
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Alimentar
25 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Alimentar
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 169/2025 - Requerimento
“Solicita a Prefeitura Municipal, a realização de estudos técnicos, visando a criação de um Programa de doação de lixeiras externas para famílias carentes do município.”
Protocolo: 204/2025 - 26 de Fevereiro de 2025 às 15:37 |
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
12 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
12 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 141/2025 - Requerimento
“Solicita estudos técnicos, visando a elaboração de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta do município de Jataí para pessoas negras.”
Protocolo: 170/2025 - 18 de Fevereiro de 2025 às 15:46 |
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 136/2025 - Requerimento
Assunto: Revitalização e Ampliação do Memorial Municipal em Frente ao Cemitério São Miguel, em nosso Município”.
Protocolo: 161/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 14:59 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura