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REQ 111/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e providências necessárias para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz, em nosso Município.”
Data de Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 133/2025 - 12 de Fevereiro de 2025 às 13:01
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 133/2025 - 12 de Fevereiro de 2025 às 13:01
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 107/2025 - Requerimento
Solicita o estudo com o objetivo de implantar em nosso município o Programa Passe Livre Estudantil
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 129/2025 - 11 de Fevereiro de 2025 às 15:01
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 129/2025 - 11 de Fevereiro de 2025 às 15:01
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 106/2025 - Requerimento
“Requer informações ao Poder Executivo sobre realização de casamento comunitário no município de Jataí.”
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 128/2025 - 11 de Fevereiro de 2025 às 10:02
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 128/2025 - 11 de Fevereiro de 2025 às 10:02
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 105/2025 - Requerimento
Solicita estudo e verificação de possibilidade para a construção de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP.
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 126/2025 - 11 de Fevereiro de 2025 às 08:30
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 126/2025 - 11 de Fevereiro de 2025 às 08:30
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Lazinho do asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Lazinho do asfalto e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 100/2025 - Requerimento
Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o Projeto Grãos de Mostarda
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 120/2025 - 10 de Fevereiro de 2025 às 08:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 120/2025 - 10 de Fevereiro de 2025 às 08:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 99/2025 - Requerimento
Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio à esta Câmara de um PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de um Restaurante Popular em nosso Município.
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 119/2025 - 10 de Fevereiro de 2025 às 08:13
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 119/2025 - 10 de Fevereiro de 2025 às 08:13
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
19 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Reunião da CCJ
- 10 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 96/2025 - Requerimento
“Requerem que sejam realizados procedimentos
legais, visando a doação de uniformes e agasalhos, para
todos os estudantes da rede municipal de Educação de Jataí.
Autores, Vereadores: GUILHERME ALVES, ABIMAEL SILVA, ADILSON CARVALHO E CARLONE ASSIS
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 116/2025 - 7 de Fevereiro de 2025 às 14:18
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves
Protocolo: 116/2025 - 7 de Fevereiro de 2025 às 14:18
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Qualidade de Vida
11 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 90/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo a regulamentação da venda direta de imóveis públicos objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – Reurb-E para templos religiosos”.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 108/2025 - 6 de Fevereiro de 2025 às 09:56
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 108/2025 - 6 de Fevereiro de 2025 às 09:56
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 80/2025 - Requerimento
“Solicita ao poder público Municipal a implantação de uma Creche Pública para Idosos em situação de vulnerabilidade em Jataí.”
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 98/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 15:48
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 98/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 15:48
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 77/2025 - Requerimento
“Solicita ao poder executivo construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no assentamento Terra e Liberdade (3T)”.
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 95/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 14:34
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 95/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 14:34
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 76/2025 - Requerimento
Solicita Estudo Técnico para Capacitação dos Servidores e Equipes das Secretarias de Educação e Saúde sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 94/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 13:11
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 94/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 13:11
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 70/2025 - Requerimento
“Requer ao Poder Executivo a criação do centro de musicoterapia’’.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 10:25
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 85/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 10:25
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Qualidade de Vida - Saúde Pública
4 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Qualidade de Vida - Saúde Pública
REQ 68/2025 - Requerimento
“Solicita ao poder executivo a elaboração de projeto de Lei para implantação de Programa de inclusão de pessoas com deficiência nas repartições públicas do município de Jataí”.
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025 - 3 de Fevereiro de 2025 às 15:32
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 80/2025 - 3 de Fevereiro de 2025 às 15:32
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
4 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
4 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
REQ 63/2025 - Requerimento
Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando convênio com a Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza.
Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 67/2025 - 24 de Janeiro de 2025 às 16:13
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 67/2025 - 24 de Janeiro de 2025 às 16:13
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Educação - Participação e Controle Social - Saúde Pública
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Educação - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 60/2025 - Requerimento
Solicita ações para revitalização dos campos de futebol do município, iniciando pelo Campo de Futebol Dom Benedito Domingos Cóscia como projeto piloto.
Data de Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 64/2025 - 23 de Janeiro de 2025 às 11:05
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 64/2025 - 23 de Janeiro de 2025 às 11:05
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 56/2025 - Requerimento
“Requer que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma unidade adicional do Conselho Tutelar em nosso município.”
Data de Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 58/2025 - 17 de Janeiro de 2025 às 16:24
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 58/2025 - 17 de Janeiro de 2025 às 16:24
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 45/2025 - Requerimento
“Requer a Ampliação do Atendimento em Turno Integral para a Educação Infantil de 0 a 5 Anos nas Instituições públicas e que de Ensino de Jataí – CEMEIs/CEIs”.
Data de Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025 - 10 de Janeiro de 2025 às 14:46
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 47/2025 - 10 de Janeiro de 2025 às 14:46
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento em Turno Integral - Educação - Governança e Gestão Pública
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves e Luciano Lima. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento em Turno Integral - Educação - Governança e Gestão Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 38/2025 - Requerimento
“Requer a instalação do NÚCLEO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) junto ao Centro Especializado de Reabilitação e Readaptação, localizado no Conjunto Rio Claro.
Data de Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 40/2025 - 9 de Janeiro de 2025 às 08:15
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 40/2025 - 9 de Janeiro de 2025 às 08:15
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto, Luciano Lima e Marcos Patrick. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Recursos Públicos - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
18 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto, Luciano Lima e Marcos Patrick. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gestão de Recursos Públicos - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 32/2025 - Requerimento
Solicitação ao Executivo Municipal para a criação de um Centro de Atendimento a Autistas e Pessoas com Deficiência.
Data de Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025 - 8 de Janeiro de 2025 às 16:05
Autoria: Abimael Silva da TV, Kátia Carvalho
Protocolo: 34/2025 - 8 de Janeiro de 2025 às 16:05
Autoria: Abimael Silva da TV, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Guilherme Alves. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 30/2025 - Requerimento
“Requer a Prefeitura de Jataí, o início do processo de
Regularização Fundiária do Setor Nova Esperança.”
Data de Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025 - 8 de Janeiro de 2025 às 14:57
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 32/2025 - 8 de Janeiro de 2025 às 14:57
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saúde Pública
5 de Fevereiro de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura