Requerimento nº 542 de 2025

REQ 542/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 10:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entrada da Escola Erica de Melo Barbosa, localizada na Rua Inácio José de Melo, nº 1.405, Centro.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Marcos Patrick reivindica faixa elevada em frente a escola

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

542

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

04/08/2025

Protocolo

856/2025 - 4 de Agosto de 2025 às 10:49

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 938/2025 (5 de Agosto de 2025)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 Data: 13 de Agosto de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
13 de Agosto de 2025 13 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 13 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
13 de Agosto de 2025 13 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 13 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
4 de Agosto de 2025 4 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 4 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
4 de Agosto de 2025 4 de Agosto de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 4 de Agosto de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A solicitação para instalar uma faixa elevada de pedestres em frente à Escola Erica de Melo Barbosa é crucial para a segurança de todos, especialmente das crianças e adolescentes, incluindo aqueles com deficiência. Imagine o medo de pais e professores ao verem seus filhos e alunos atravessando uma rua movimentada. Essa faixa não é apenas um quebra-molas; é um escudo protetor que força os carros a diminuírem a velocidade, tornando a travessia mais segura e visível. É um gesto simples, mas poderoso, de inclusão e respeito à vida, garantindo que todos, independentemente de suas limitações, possam ir e vir com dignidade e sem riscos desnecessários. É o poder público agindo para proteger seus cidadãos mais vulneráveis.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Educação Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida	Localidades Envolvidas	Jataí (Cidade) Estado de Goiás (Estado) Escola Erica de Melo Barbosa (Prédio Público/Escola) Rua Inacio José de Melo (Logradouro Público) Centro (Bairro)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Instituição: Poder Executivo Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é o principal responsável pela implementação de políticas públicas e pela gestão da infraestrutura urbana. A solicitação de uma faixa elevada de pedestres impacta diretamente a segurança e a acessibilidade dos cidadãos, especialmente crianças e pessoas com deficiência, alinhando-se à sua responsabilidade de garantir o bem-estar e a qualidade de vida da população. Nome: Não informado Cargo: Superintendente Municipal de Trânsito Instituição: Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) Importância: O Superintendente de Trânsito é o gestor direto das políticas e ações relacionadas à mobilidade e segurança viária no município. A implantação de uma faixa elevada de pedestres é uma medida técnica de trânsito que se enquadra em suas atribuições de planejar, executar e fiscalizar as intervenções necessárias para garantir a segurança de pedestres e veículos.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: A Secretaria de Educação é diretamente responsável pelo bem-estar e segurança dos alunos nas unidades de ensino. A implantação da faixa elevada impacta diretamente a segurança no acesso à escola, sendo de seu interesse e responsabilidade acompanhar e apoiar a medida. Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Importância: Esta secretaria é geralmente responsável pela execução de obras de infraestrutura urbana, como a construção e manutenção de vias, calçadas e dispositivos de segurança no trânsito, como faixas elevadas. Instituição: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Importância: Considerando que a escola atende alunos com deficiência, este conselho tem um papel fundamental na defesa dos direitos e na promoção da acessibilidade, podendo atuar como um órgão de apoio e fiscalização para garantir a efetivação da medida.