Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Subscrições:
ASSUNTO: Solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Protocolo: 469/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:50 |
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE
PROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANITÁRIA A
PESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS“.
Protocolo: 455/2025 - 9 de Abril de 2025 às 14:07 |
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Finanças e Orçamento
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior esforços, visando criação de Projeto Fiscal Ambiental Mirim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da educação ambiental, tornando-os agentes multiplicadores do processo de conservação do meio ambiente.
Protocolo: 440/2025 - 7 de Abril de 2025 às 08:15 |
Data de Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Requer o envio a Câmara Municipal de Jataí de um Projeto de Lei denominado de - Nossos Artistas”
Protocolo: 400/2025 - 28 de Março de 2025 às 08:58 |
Data de Apresentação: 28 de Março de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde e da Procuradoria Geral do Município, a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação de legislação específica que conceda o direito a férias e 13º salário aos profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde.
Protocolo: 396/2025 - 27 de Março de 2025 às 13:26 |
Data de Apresentação: 27 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao executivo que envie um Projeto de Lei que cria uma CEASA - Central de Abastecimento, no Município de Jataí, e dá outras providencias.
Protocolo: 388/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:59 |
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Economia Solidária
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Regularização dos lançamentos pendentes do PASEP dos servidores municipais.
Protocolo: 358/2025 - 21 de Março de 2025 às 10:11 |
Data de Apresentação: 21 de Março de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requerem à Prefeitura de Jataí a realização de estudos técnicos, visando à reinclusão do Parágrafo Único do Artigo 213, da Lei Municipal Ordinária nº 2.822/2007, revogado pela Lei Ordinária nº 4.389/22.”
Protocolo: 356/2025 - 20 de Março de 2025 às 14:55 |
Data de Apresentação: 20 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita à Prefeitura de Jataí que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Turismo, que visa fortalecer as ações e
programas do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Protocolo: 345/2025 - 19 de Março de 2025 às 14:51 |
Data de Apresentação: 19 de Março de 2025
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Conselhos Municipais
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Esporte e Lazer
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
“Solicita ao poder Executivo estudo técnico que viabilize a implantação de serviços de ultrassonografia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Jataí.
Protocolo: 326/2025 - 18 de Março de 2025 às 10:46 |
Data de Apresentação: 18 de Março de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Assunto: Solicita que seja declarada a Utilidade Pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí – CDL.
Protocolo: 322/2025 - 17 de Março de 2025 às 13:18 |
Data de Apresentação: 17 de Março de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Educação, a realização de estudos, visando a ampliação do número de escolas que ofertam ensino em tempo integral na rede municipal de ensino.”
Protocolo: 300/2025 - 14 de Março de 2025 às 16:17 |
Data de Apresentação: 14 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo.
Protocolo: 284/2025 - 12 de Março de 2025 às 13:23 |
Data de Apresentação: 12 de Março de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer ao Executivo Municipal o início dos estudos técnicos e financeiros, visando a Criação do Auxílio Municipal Social, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), às famílias carentes do município, conforme previsto no Plano de Governo da atual gestão.”
Protocolo: 281/2025 - 11 de Março de 2025 às 13:58 |
Data de Apresentação: 11 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Assunto: Revitalização e Ampliação do Memorial Municipal em Frente ao Cemitério São Miguel, em nosso Município”.
Protocolo: 210/2025 - 27 de Fevereiro de 2025 às 16:10 |
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
“Solicita ao Poder Executivo isenção de impostos municipais sobre o café”.
Protocolo: 205/2025 - 26 de Fevereiro de 2025 às 15:38 |
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Subscrições:
“Solicitando as nobres autoridades, a definição dos projetos e consequente implantação da pavimentação asfáltica das rodovias GO-178 e GO-206 no Sudoeste Goiano.”.
Protocolo: 198/2025 - 24 de Fevereiro de 2025 às 16:38 |
Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao Poder Público Municipal que envie projeto de Lei, implantando o sistema da telemedicina na rede pública municipal de saúde de Jataí.”
Protocolo: 180/2025 - 20 de Fevereiro de 2025 às 08:18 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Saúde Pública
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita a digitalização dos documentos e processos físicos do município e a implementação definitiva de documentos virtuais.
Protocolo: 169/2025 - 18 de Fevereiro de 2025 às 14:55 |
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Assunto: Revitalização e Ampliação do Memorial Municipal em Frente ao Cemitério São Miguel, em nosso Município”.
Protocolo: 161/2025 - 17 de Fevereiro de 2025 às 14:59 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura