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REQ 460/2023 - Requerimento
“Sugere ao poder público municipal, o envio de projeto de lei que disponha sobre a redução de 50% do valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, pelo período de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias”.
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 730/2023 - 3 de Outubro de 2023 às 16:41
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 730/2023 - 3 de Outubro de 2023 às 16:41
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
4 de Outubro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
4 de Outubro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Outubro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 451/2023 - Requerimento
“Solicita a aquisição de um aparelho de Hemodinâmica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. ”
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 719/2023 - 3 de Outubro de 2023 às 09:02
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 719/2023 - 3 de Outubro de 2023 às 09:02
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
4 de Outubro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Convênios e Parcerias - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
4 de Outubro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Convênios e Parcerias - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Outubro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 405/2023 - Requerimento
Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Reino Encantado, no Setor Mauro Bento.
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 645/2023 - 13 de Setembro de 2023 às 16:12
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 645/2023 - 13 de Setembro de 2023 às 16:12
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
26 de Setembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
26 de Setembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Setembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 404/2023 - Requerimento
Requer a reedição do requerimento nº 01/2023 no qual solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Irmã Scheilla.
Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 642/2023 - 12 de Setembro de 2023 às 16:12
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 642/2023 - 12 de Setembro de 2023 às 16:12
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
13 de Setembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Marcos Patrick. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
13 de Setembro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Marcos Patrick. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Setembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 335/2023 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo Municipal, aquisição de área e Estudo Técnico Preliminar – ETP, objetivando subsidiar a ampliação do Aeroporto Municipal para instalação de novos hangares. ”
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 528/2023 - 4 de Agosto de 2023 às 15:19
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 528/2023 - 4 de Agosto de 2023 às 15:19
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
9 de Agosto de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
9 de Agosto de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Agosto de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 308/2023 - Requerimento
Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar à agricultores familiares para transferência de tecnologia voltadas a produção leiteira e agroecologia/produção orgânica.
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 475/2023 - 26 de Junho de 2023 às 16:09
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 475/2023 - 26 de Junho de 2023 às 16:09
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
29 de Junho de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
29 de Junho de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Junho de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 307/2023 - Requerimento
Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom destinação de Emenda Parlamentar para despesas de custeio relacionadas a ações de pesquisa e de transferência de tecnologia realizadas na Agricultura Familiar.
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 474/2023 - 26 de Junho de 2023 às 16:09
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 474/2023 - 26 de Junho de 2023 às 16:09
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
29 de Junho de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
29 de Junho de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Junho de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 306/2023 - Requerimento
Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar para construção de nova ponte sob o Córrego Bom Jardim, na zona rural de Jataí.
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 473/2023 - 26 de Junho de 2023 às 16:08
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 473/2023 - 26 de Junho de 2023 às 16:08
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
29 de Junho de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente e Genilson Santos. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
29 de Junho de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente e Genilson Santos. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Junho de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 297/2023 - Requerimento
Solicita ao Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), elaboração de emenda parlamentar no orçamento da união, alocando verba para a perfuração de 2 poços artesianos na Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Nossa Senhora do Guadalupe.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 461/2023 - 23 de Junho de 2023 às 15:19
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 461/2023 - 23 de Junho de 2023 às 15:19
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
29 de Junho de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
29 de Junho de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Junho de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 270/2023 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a substituição das atuais lâmpadas da Praça Tenente Diomar Menezes, por lâmpadas de LED.
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 422/2023 - 5 de Junho de 2023 às 15:48
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 422/2023 - 5 de Junho de 2023 às 15:48
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
14 de Junho de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
14 de Junho de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Junho de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 240/2023 - Requerimento
“Solicita que seja disponibilizado e a cópia de todas infrações/multas, aplicadas pela Secretaria de|Obras, referente aos anos de 2019 até a presente data.”
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 380/2023 - 19 de Maio de 2023 às 13:17
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 380/2023 - 19 de Maio de 2023 às 13:17
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
24 de Maio de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
24 de Maio de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Maio de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 236/2023 - Requerimento
Requer a reedição do requerimento nº 241 que solicita ao prefeito municipal que estabeleça o plano de carreira e vencimento dos servidores da Fiscalização: Fiscal de Defesa do Consumidor; Fiscal de Edificações e Loteamentos; Fiscal de Limpeza Urbana; Fiscal de Meio Ambiente; Fiscal de Posturas; Fiscal de Inspeção Sanitária Municipal; Fiscal de Trânsito e Transportes; Fiscal de Tributos Municipais; Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Jataí/GO, conforme modelo de Projeto de Lei (anexo).
Data de Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 373/2023 - 18 de Maio de 2023 às 10:15
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 373/2023 - 18 de Maio de 2023 às 10:15
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
24 de Maio de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
24 de Maio de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Maio de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 212/2023 - Requerimento
Requer a reedição do requerimento nº 288/2022, onde solicita que seja encaminhado o cronograma e as prioridades de recapeamento e serviços de pavimentação asfáltica, conforme Lei Municipal 4.381/2021 e Lei Municipal 4.337/2021 e Lei Municipal 4.239/2021.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 336/2023 - 8 de Maio de 2023 às 17:06
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 336/2023 - 8 de Maio de 2023 às 17:06
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
10 de Maio de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Maio de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 207/2023 - Requerimento
“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira nas escolas no âmbito do município de Jataí, como especifica minuta em anexo.”
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 329/2023 - 5 de Maio de 2023 às 09:59
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 329/2023 - 5 de Maio de 2023 às 09:59
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas
10 de Maio de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Maio de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 105/2023 - Requerimento
Solicita o estudo de viabilidade da prefeitura de Jataí para repasse financeiro com o intuito de pagamento das tarifas de saneamento básico do Centro de Educação infantil Lar Bezerra de Menezes.
Data de Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 137/2023 - 6 de Março de 2023 às 14:24
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 137/2023 - 6 de Março de 2023 às 14:24
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Saneamento Básico
14 de Março de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Finanças e Orçamento - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 70/2023 - Requerimento
“Solicita informações sobre a elaboração de estudo técnico atualizado, da insalubridade e periculosidade aplicáveis ao funcionalismo público desse Municipio, bem como a data de sua conclusão.”
Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 90/2023 - 15 de Fevereiro de 2023 às 16:31
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 90/2023 - 15 de Fevereiro de 2023 às 16:31
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
16 de Fevereiro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 58/2023 - Requerimento
“Requer a ampliação no número de salas de aulas da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, viabilizando a construção de três (03) salas de aulas, visando atender a grande demanda de vagas na educação infantil daquela região, em nosso município.”
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 76/2023 - 14 de Fevereiro de 2023 às 13:35
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 76/2023 - 14 de Fevereiro de 2023 às 13:35
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Genilson Santos e Marcos Patrick. Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
16 de Fevereiro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva, Genilson Santos e Marcos Patrick. Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 13/2023 - Requerimento
“Solicito envio do projeto de lei referente ao reajuste anual da remuneração dos agentes de saúde e agentes de combate de endemias, desse Município”.
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 20/2023 - 2 de Fevereiro de 2023 às 08:42
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 20/2023 - 2 de Fevereiro de 2023 às 08:42
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
8 de Fevereiro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Fevereiro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 1/2023 - Requerimento
Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Irmã Scheilla.
Data de Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
8 de Fevereiro de 2023 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Fevereiro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 488/2022 - Requerimento
REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETORNAR O FUNCIONAMENTO DO FRIGORÍFICO MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 831/2022 - 14 de Dezembro de 2022 às 11:01
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 831/2022 - 14 de Dezembro de 2022 às 11:01
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
19 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente, Genilson Santos e Vicente Mantelli. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
19 de Dezembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente, Genilson Santos e Vicente Mantelli. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura