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REQ 291/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Abimael Souza Silva Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 13:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Abimael Silva da TV
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“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS“.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

291

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

09/04/2025

Protocolo

455/2025 - 9 de Abril de 2025 às 14:07

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025
Data: 29 de Abril de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
29 de Abril de 2025
29 de Abril de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
29 de Abril de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
29 de Abril de 2025
29 de Abril de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
29 de Abril de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Abril de 2025
9 de Abril de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Abril de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Abril de 2025
9 de Abril de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
9 de Abril de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.
Análise Geral O requerimento apresentado pelo Vereador Abimael Souza Silva é de extrema importância para garantir o acesso à saúde e a uma vida digna para Luiz Miguel, um jovem com Osteogênese Imperfeita. A solicitação de um Projeto de Lei de ajuda humanitária ao Prefeito Geneilton Filho de Assis visa fornecer o suporte financeiro necessário para custear as cirurgias e o tratamento de Luiz Miguel. Essa ação demonstra o compromisso do poder público com a inclusão social e a promoção da qualidade de vida de seus cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.
Temas Relacionados
  • Assistência Social e Inclusão
  • Saúde Pública
  • Qualidade de Vida
  • Legislação e Normas
  • Finanças e Orçamento
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: O Prefeito, como chefe do Poder Executivo, tem a capacidade de iniciar o processo legislativo propondo o Projeto de Lei de ajuda humanitária. A aprovação e implementação desse projeto são cruciais para garantir o apoio financeiro necessário para o tratamento de Luiz Miguel, melhorando sua qualidade de vida e promovendo sua inclusão social.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Saúde
  • Importância: Poderia auxiliar no acompanhamento médico e na articulação com outros serviços de saúde necessários para o tratamento de Luiz Miguel.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Importância: Poderia oferecer suporte social e psicológico à família de Luiz Miguel, além de auxiliar na busca por outros benefícios sociais disponíveis.
  • Instituição: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  • Importância: Poderia atuar na defesa dos direitos de Luiz Miguel e na garantia de sua inclusão social.