Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, OBJETIVANDO INVESTIGAR E APURAR IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO 021/2014 E CONTRATO Nº 277/201, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E A EMPRESA CONSTRUBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA, OBJETO DO PROCESSO Nº 14951/14 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, E AO FINAL, SE NECESSÁRIO, RESPONSABILIZAR OS INFRATORES.

FORNECIMENTO DE UMA RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE TODOS OS EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA, PARA O ATERRO MUNICIPAL.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE REVERTE A DISPONIBILIDADE DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA PARA O INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL - JATAIPREV - CONVERTENDO-SE EM VALORES A SER PAGO PARCELADAMENTE.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - (CPI), C/C ART. 20, PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS CRÔNICAS.

SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - (CPI), E/E ART.20 PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SAÚDE E AINDA PERMITIR A CONFERÊNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, SERINGAS, AGULHAS, LANCETAS, ETC...USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTROS DOENÇAS CRÔNICAS, COLOCANDO A POPULAÇÃO EM ESTADO DE RISCO E RETIRANDO-LHES DIREITOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTE À SAÚDE.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PROPICIADO E EFETUADA, COM REGIME DE URGÊNCIA, REFORMA, ADAPTAÇÃO COM AUMENTO DE VAGAS, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMARA E INFORMATIZAÇÃO NO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ/GO, INSTALADO NA RUA 5, 720 - SETOR JOSÉ HERCULANO.

PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 134/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE O REINÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL PADRÃO SEC. XXI, LOCALIZADO NO SETOR DOM ABEL.

SOLICITA PARA QUE ESTE EXECUTIVO COBRE E CONCITE PROVIDENCIA DA EMPRESA BRK AMBIENTAL, TERCEIRIZADA DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJAM CONCLUÍDAS E EDIFICADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ASFALTAMENTO E RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS, CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAS VIAS DO SETOR HERMOSA, BRISAS E ADJANCÊNCIAS.

A VEREADORA KÁTIA CARVALHO SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O CMEI ABELHINHA NO SETOR EPAMINONDAS I.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DADO ANDAMENTO À EXECUÇÃO DA OBRA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O DESENVOLVIMENTO DE UM MECANISMO DE COLETA DE RESÍDUOS FARMACÊUTICOS, VENCIDOS E DESCARTÁVEIS, OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAIS PARA O DESCARTE DESTES RESÍDUOS ESPECIAIS, SEM NENHUMA ONERAÇÃO FINANCEIRA A FARMÁCIA E DROGARIAS, DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO JUNTO ÀS EMPRESAS DE TIRENTULHOS DE JATAÍ, PARA QUE ELAS PASSEM A RECOLHER OS DETRITOS DE FORMA SELETIVA, LEVANDO O LIXO SEPARADO PARA O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA, PARA O ATERRO MUNICIPAL.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA A EXTENSÃO DE MAIS 2.500 METROS DE PISTA PARA O AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ, O QUAL ESTÁ EM CONSTRUÇÃO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SAÚDE E AINDA PERMITIR A CONFERÊNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADOS A ESTAREM A SINALIZAR AS OBRAS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, BEM COMO FECHAR E PAVIMENTAR, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS APÓS O TÉRMINO DAS OBRAS, BURACOS E VALAS QUE FOREM ABERTAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.