Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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ALTERA OS ITENS I E II DO §3° DO ART, 7º DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 1067/2017 - 26 de Outubro de 2017 às 14:10 |
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.954, de 21 de novembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
23 de Novembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.954, de 21 de novembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3954 de 21 de Novembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 443 de 16 de Novembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 443 de 16 de Novembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Novembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI, O ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
Protocolo: 1066/2017 - 26 de Outubro de 2017 às 13:49 |
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.955, de 21 de novembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
23 de Novembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.955, de 21 de novembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3955 de 21 de Novembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 442 de 16 de Novembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 442 de 16 de Novembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Novembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Novembro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DETERMINA A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Protocolo: 1047/2017 - 24 de Outubro de 2017 às 07:40 |
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1217, Lei Ordinária n° 3992/2018. Status: Proposição transformada em lei
25 de Maio de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1217, Lei Ordinária n° 3992/2018. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3992 de 22 de Maio de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 466 de 21 de Março de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 466 de 21 de Março de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Novembro de 2017
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio -
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2017
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni. -
Sessão Ordinária
- 29 de Novembro de 2017
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vista feito pelo Vereador Carvalhinho -
Sessão Ordinária
- 11 de Dezembro de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2017
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2018
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antonio. -
Sessão Ordinária
- 7 de Março de 2018
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo vereador Gildenicio Santos. -
Sessão Ordinária
- 19 de Março de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Veto nº 1 de 2018 Data de anexação: 16 de Abril de 2018
Matérias anexadas:
DETERMINA A LEI "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOA SEM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Protocolo: 1012/2017 - 16 de Outubro de 2017 às 06:16 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
23 de Outubro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E O ART. 6º DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 848/2017 - 31 de Agosto de 2017 às 13:34 |
Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 778/2017 - 18 de Agosto de 2017 às 10:53 |
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
15 de Setembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.050, Lei Ordinária n° 3.934, de 11 de setembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
15 de Setembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.050, Lei Ordinária n° 3.934, de 11 de setembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3934 de 11 de Setembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 423 de 01 de Setembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 423 de 01 de Setembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 31 de Agosto de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE. O DESCONTO CORRESPONDENTE A 50% DO VALOR DO INGRESSO COBRADO, SEM RESTRIÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 773/2017 - 16 de Agosto de 2017 às 12:39 |
Data de Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
15 de Setembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.050, Lei Ordinária n° 3.935, de 11 de setembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
15 de Setembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.050, Lei Ordinária n° 3.935, de 11 de setembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3935 de 11 de Setembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 422 de 01 de Setembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 422 de 01 de Setembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 31 de Agosto de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA DA CULTURA GOSPEL.
Protocolo: 707/2017 - 27 de Junho de 2017 às 07:22 |
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.036, Lei Ordinária n° 3.925, de 18 de agosto de 2017. Status: Proposição transformada em lei
24 de Agosto de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.036, Lei Ordinária n° 3.925, de 18 de agosto de 2017. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3925 de 18 de Agosto de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 413 de 11 de Agosto de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 413 de 11 de Agosto de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Agosto de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Agosto de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA DA CULTURA GOSPEL.
Protocolo: 659/2017 - 20 de Junho de 2017 às 05:26 |
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
20 de Junho de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE RELATÓRIOS COM INFORMAÇÕES DE NATUREZA ATUARIAL, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - JATAIPREVI, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 556/2017 - 26 de Maio de 2017 às 05:17 |
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada Status: Proposição arquivada
PROÍBE AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DE COBRAR EM UMA TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO OU DE ADOTAR PRÁTICAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 528/2017 - 23 de Maio de 2017 às 05:22 |
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2017 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento arquivado automaticamente por inconstitucionalidade. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
20 de Junho de 2017 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento arquivado automaticamente por inconstitucionalidade. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, CAPELANIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ GOIÁS.
Protocolo: 379/2017 - 18 de Abril de 2017 às 10:24 |
Data de Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
18 de Maio de 2017 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento arquivado automaticamente por inconstitucionalidade. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
18 de Maio de 2017 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento arquivado automaticamente por inconstitucionalidade. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOTEADORAS, INCORPORADORAS E CONSTRUTORAS IMPLANTAREM O DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" EM SEUS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 348/2017 - 7 de Abril de 2017 às 05:56 |
Data de Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
12 de Junho de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.904, de 01 de junho de 2017. Status: Proposição transformada em lei
12 de Junho de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.904, de 01 de junho de 2017. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3904 de 01 de Junho de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 394 de 26 de Maio de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 394 de 26 de Maio de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Maio de 2017
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de vista feito pelo Vereador Thiago Maggioni. -
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Maio de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI O PRÊMIO "PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 300/2017 - 30 de Março de 2017 às 07:31 |
Data de Apresentação: 30 de Março de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
12 de Junho de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°986, Lei Ordinária n° 3.903, de 01 de junho de 2017. Status: Proposição transformada em lei
12 de Junho de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°986, Lei Ordinária n° 3.903, de 01 de junho de 2017. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3903 de 01 de Junho de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 393 de 26 de Maio de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 393 de 26 de Maio de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Maio de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL JERÔNIMO FERREIRA FRAGA, AO ESTÁDIO MUNICIPAL ARAPUCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 2/2017 - 23 de Janeiro de 2017 às 06:11 |
Data de Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 915, Lei Ordinária n° 3.869. Status: Proposição transformada em lei
22 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 915, Lei Ordinária n° 3.869. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3869 de 21 de Fevereiro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 357 de 17 de Fevereiro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 357 de 17 de Fevereiro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura