DETERMINA A LEI "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOA SEM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria.Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2017
Status: Proposição retirada pelo autor
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2017
Número
69
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
16/10/2017
Protocolo
1012/2017 - 16 de Outubro de 2017 às 06:16
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
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23 de Outubro de 2017
23 de Outubro de 2017
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento retirado pelo autor da matéria.
23 de Outubro de 2017
Gabinete do Vereador - GV
Situação Atual:
Proposição retirada pelo autor
Turno:
Único
Ação:
Documento retirado pelo autor da matéria.
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16 de Outubro de 2017
16 de Outubro de 2017
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
16 de Outubro de 2017
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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16 de Outubro de 2017
16 de Outubro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
16 de Outubro de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
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16 de Outubro de 2017
16 de Outubro de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
16 de Outubro de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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