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Informação:Atividade Legislativa:Propostas de Emenda a Lei Orgânica

Última Emenda proposta é a de ELOE nº 2/2025. Verificação de conformidade: 17/12/2025 - por: Leandro - DDE.

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Total de Matérias: 518
Geovaci Peres
PDL 11/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE, AO DR°. JOSÉ LÚCIO VIEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
26 de Setembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 10 de 30 de Setembro de 2013
Nilton César Soró
PDL 10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DIRETOR CHISTIANO DE OLIVEIRA E SILVA.
Data de Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 9 de 13 de Setembro de 2013
Deliberações em Plenário:
Gênio Eurípedes
PDL 9/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 14 de 17 de Dezembro de 2013
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos
PDL 8/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. CLEIDINALDO CARNEIRO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 8 de 09 de Agosto de 2013
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PDL 7/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TIMES DE FUTEBOL AMADOR DE JATAÍ, 51 ESPORTE CLUBE, PFC ESPORTE CLUBE, PINGAIADA FUTEBOL CLUBE, JARDIM DA LIBERDADE METALÚRGICA JVR.
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
6 de Agosto de 2013
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retida pelo autor.
Vinícius Luz
PDL 6/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADENONES AGOSTINHO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PDL 5/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NA PESSOA DE SEU EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE, DOUTOR MARCOS VINICIUS FURTADO COELHO.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 6 de 06 de Junho de 2013
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio
PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 41° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO PELA PARTICIPAÇÃO EM MISSÃO DE PAZ NO HAITI.
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 5 de 27 de Maio de 2013
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Gênio Eurípedes Geovaci Peres João Rosa Marcos Antônio
Mauro Bento Filho Nilton César Soró Thiago Maggioni Vinícius Luz
PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ACÁCIO DE CARVALHO NETO.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Deliberações em Plenário:
Nilton César Soró
PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À PROFESSORA VILMA RIBEIRO MAGALHÃES FEITOSA.
Data de Apresentação: 20 de Março de 2013
Autoria: Nilton César Soró
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Geovaci Peres João Rosa
PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE LICENÇA DE 30 DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Data de Apresentação: 7 de Março de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 2 de 12 de Março de 2013
Deliberações em Plenário:
Ediglan  Maia
PDL 19/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2009
Autoria: Ediglan  Maia
Documentos Acessórios:  1
Adilson de Carvalho
PDL 18/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2009
Autoria: Adilson de Carvalho
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 18 de 14 de Dezembro de 2009
Pastor Luiz Carlos
PDL 17/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA.
Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 17 de 14 de Dezembro de 2009
Gênio Eurípedes
PDL 16/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTABULADO PELO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E MARCOS PIMENTA ADVOCACIA TRIBUTÁRIA S/C.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Documentos Acessórios:  3
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 16 de 14 de Dezembro de 2009
Marcos Antônio
PDL 15/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO C DO SAMBA - GRUPO DE PAGODE.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autoria: Marcos Antônio
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 15 de 14 de Dezembro de 2009
Mauro Bento Filho
PDL 14/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autoria: Mauro Bento Filho
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 14 de 27 de Outubro de 2009
Ediglan  Maia
PDL 13/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Autoria: Ediglan  Maia
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 13 de 08 de Outubro de 2009
Ediglan  Maia
PDL 12/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE.
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Autoria: Ediglan  Maia
Nelson Antônio
PDL 11/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE.
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 11 de 31 de Agosto de 2009
Marcos Antônio
PDL 10/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO ATLETA JULIO CESAR FERREIRA DA ROCHA
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autoria: Marcos Antônio
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 10 de 01 de Junho de 2009
Gênio Eurípedes
PDL 9/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 9 de 01 de Junho de 2009
Pastor Luiz Carlos
PDL 8/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE.
Data de Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 8 de 01 de Junho de 2009
Gênio Eurípedes
PDL 7/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA AO ESCRITOR DORIVAL CARVALHO DE MELLO
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 11 de 01 de Junho de 2009
Gênio Eurípedes
PDL 6/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR EURÍPEDES CARLOS BARBOSA - CONECIDO PELO PSEUDÔNIMO MAMÃO.
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 6 de 01 de Maio de 2009
Nelson Antônio
PDL 5/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE.
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 5 de 01 de Junho de 2009
Ediglan  Maia Geovaci Peres
PDL 4/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO E CIDADANIA JATAIENSE.
Data de Apresentação: 11 de Maio de 2009
Autoria: Ediglan  Maia, Geovaci Peres
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 4 de 01 de Junho de 2009
Gênio Eurípedes
PDL 3/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA
Data de Apresentação: 6 de Maio de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 1 de 12 de Maio de 2009
Nelson Antônio
PDL 2/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2009
Autoria: Nelson Antônio
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 3 de 12 de Maio de 2009
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3 de 12 de Maio de 2009
Ediglan  Maia
PDL 1/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA.
Data de Apresentação: 6 de Maio de 2009
Autoria: Ediglan  Maia
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 2 de 12 de Maio de 2009
João Rosa
PDL 11/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE.
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2010
Autoria: João Rosa
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 9 de 08 de Setembro de 2010
Gênio Eurípedes
PDL 7/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PESQUISADOR JATAIENSE TEOTÔNIO FRANCISCO DE ASSIS - MAIOR ESPECIALISTA DO MUNDO EM EUCALÍPTOS.
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autoria: Gênio Eurípedes
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 7 de 28 de Maio de 2010
Ediglan  Maia
PDL 6/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO.
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autoria: Ediglan  Maia
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 6 de 28 de Maio de 2010
Geovaci Peres Mauro Bento Filho Pastor Luiz Carlos
PDL 5/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2003, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autoria: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  3
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 5 de 28 de Maio de 2010
Geovaci Peres Mauro Bento Filho Pastor Luiz Carlos
PDL 4/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS
Data de Apresentação: 25 de Março de 2010
Autoria: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Documentos Acessórios:  2
Gênio Eurípedes
PDL 3/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS EX-CONSELHEIROS TUTELARES: JORSILENE PEREIRA DA SILVA CARVALHO, JANDIRA FREITAS DE JESUS, RONE CARLOS ROSA DE ASSIS, ANGELINA SILVIA MARQUES E DARLAN NONATO DE BRITO
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autoria: Gênio Eurípedes
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 4 de 01 de Março de 2010
Nelson Antônio
PDL 2/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO, PARA ESTUDANTES DE SEIS À DOZE ANOS DE IDADE:
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2010
Autoria: Nelson Antônio
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 3 de 01 de Março de 2010
Geovaci Peres
PDL 1/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPIO DE GOIÂNIA-GO, IRIS REZENDE MACHADO.
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autoria: Geovaci Peres
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 2 de 01 de Março de 2010
Ediglan  Maia
PDL 13/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE.
Data de Apresentação: 13 de Junho de 2012
Autoria: Ediglan  Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 12 de 18 de Junho de 2012
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Geovaci Peres João Rosa Mauro Bento Filho
Nelson Antônio Pastor Luiz Carlos Vilma Feitosa
PDL 12/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Mauro Bento Filho
PDL 11/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM - IPSG, PELOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 11 de 03 de Maio de 2012
Deliberações em Plenário:
Mauro Bento Filho
PDL 10/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE.
Data de Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 10 de 12 de Abril de 2012
Deliberações em Plenário:
Gênio Eurípedes
PDL 9/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO JATAIENSE CLEOMAR DUTRA FERREIRA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Data de Apresentação: 28 de Março de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 9 de 12 de Abril de 2012
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres
PDL 8/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS EMPRESÁRIOS QUE MENCIONA.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 8 de 03 de Abril de 2012
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres
PDL 7/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 7 de 03 de Abril de 2012
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Pastor Luiz Carlos
PDL 6/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2005, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 23 de Março de 2012
Autoria: Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 6 de 03 de Abril de 2012
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres
PDL 5/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DELEGADO ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA.
Data de Apresentação: 15 de Março de 2012
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 5 de 03 de Abril de 2012
Deliberações em Plenário:
Gênio Eurípedes
PDL 4/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 5 de Março de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 4 de 12 de Março de 2012
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PDL 3/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2004, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 3 de 12 de Março de 2012
Deliberações em Plenário:
Gênio Eurípedes
PDL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 2 de 22 de Fevereiro de 2012
Deliberações em Plenário: