Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 34
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 32
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS À CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 33
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUIR UM MURO DE 40 METROS A FAVOR DE EURÍPEDES ARCANJO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 35
Turno: Único
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ALTERA A DESTINAÇÃO DA Q-17 (MATRÍCULA 47.202), DO CONJUNTO ESTRELA DALVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2013
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 11
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS E AO CONSUMO RESPONSÁVEL NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2013
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 17
Turno: Único
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INSTITUI O SORTEIO COMO CRITÉRIO ADICIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 5
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NA PESSOA DE SEU EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE, DOUTOR MARCOS VINICIUS FURTADO COELHO. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |