PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 06/06/2013 - 14:00

Encerramento: 06/06/2013 - 17:00

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora

Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB

Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB

1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente

1 - REQ 261/2013
Protocolo: 261 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

INSTALAÇÃO DE ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONE CELULAR NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.

2 - REQ 247/2013
Protocolo: 247 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES APRESENTA À PREFEITURA DE JATAÍ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ PROPOSTA PARA ANÁLISE E, SE POSSÍVEL, CRIAÇÃO DE UM MUSEU VOLTADO ESSENCIALMENTE PARA IMAGEM E SOM.

3 - REQ 252/2013
Protocolo: 252 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz

A CRIAÇÃO, PELA PREFEITURA, DE UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PODA/CORTE DE ÁRVORES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

4 - REQ 241/2013
Protocolo: 241 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró

SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA PROFESSOR DANTE MOSCONI, Q.02, L.09, N°55, VILA LUÍZA, ESQUINA COM A RUA HIPÓDROMO.

5 - REQ 262/2013
Protocolo: 262 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

DESVIAR O TRÁFEGO DE CARRETAS DE GRANDE PORTE NA RUA N-5, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.

6 - REQ 257/2013
Protocolo: 257 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

PEDE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS PROPOSTO PELO GOVERNO FEDERAL.

7 - REQ 242/2013
Protocolo: 242 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró

SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UMA ÁREA À SER CONSTRUÍDA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO DA CIDADE JARDIM.

8 - REQ 256/2013
Protocolo: 256 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO FORNECIMENTO GRATUITO DE SINAL DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA DE REDE SEM FIO - WIRELESS

9 - REQ 265/2013
Protocolo: 265 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE MAIS ADEQUADOS E EFICIENTES, NO INÍCIO DA AVENIDA RIBAS MARQUES, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL, CRECHE MARCONDES DIAS E ESCOLA FREI DOMINGOS, NO SETOR DOM ABEL.

10 - REQ 269/2013
Protocolo: 269 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

TÉRMINO DO NÚCLEO DO ASSENTAMENTO SANTA RITA.

11 - REQ 270/2013
Protocolo: 270 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

DETERMINAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO ASSENTAMENTO RURAL RÔMULO (GURITA), VEZ QUE JÁ FORA AUTORIZADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA).

12 - REQ 258/2013
Protocolo: 258 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES APRESENTA A IDEIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES E SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 034/2013 Protocolo: 34 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.
2 - PLOE 037/2013 Protocolo: 32 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS À CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
3 - PLOE 038/2013 Protocolo: 33 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUIR UM MURO DE 40 METROS A FAVOR DE EURÍPEDES ARCANJO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
4 - PLOE 041/2013 Protocolo: 35 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA A DESTINAÇÃO DA Q-17 (MATRÍCULA 47.202), DO CONJUNTO ESTRELA DALVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.
5 - PLOL 011/2013 Protocolo: 11 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS E AO CONSUMO RESPONSÁVEL NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
6 - PLOL 017/2013 Protocolo: 17 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos INSTITUI O SORTEIO COMO CRITÉRIO ADICIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Data desta Tramitação: 7 de Agosto de 2013	Matéria não votada
7 - PDL 005/2013 Protocolo: 5 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NA PESSOA DE SEU EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE, DOUTOR MARCOS VINICIUS FURTADO COELHO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.

Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)