CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO C DO SAMBA - GRUPO DE PAGODE.
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2009
Número
15
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
23/10/2009
Protocolo
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
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