PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 24 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, MEDIANTE CONVÊNIO, CEDER SERVIDORES À BRF S/A E OUTROS SERVIÇOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 32 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS À CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 33 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUIR UM MURO DE 40 METROS A FAVOR DE EURÍPEDES ARCANJO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2013 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 11 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS E AO CONSUMO RESPONSÁVEL NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
5	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 16 de 2013 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 16 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990).	Não há resultado
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2013 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 5 Turno: Único	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NA PESSOA DE SEU EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE, DOUTOR MARCOS VINICIUS FURTADO COELHO.	Aprovado Aprovado em primeira votação.