PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 53 Turno: Único	AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS ENTRE MUNICÍPIO DE JATAÍ COM O CENTRO OPERACIONAL DAS AUTO ESCOLAS DE JATAÍ LTDA E ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DOS ESTABELECIMENTOS DE AUTO ESCOLA AJAUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 64 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE A CONFERÊNCIA VICENTINA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (HOSPITAL PADRE TIAGO) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 54 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA À UEG PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 55 Turno: Único	ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DOS BAIRROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 56 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE JESUS MANOEL DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 57 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE OU CEDER AO CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 58 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 100 CAMINHÕES DE TERRAS À METALÚRGICA BATISTA FERREIRA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 59 Turno: Único	REVOGA AS LEIS 2.800/2007, 2.813/2007, 2.871/2008 E 3.190/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 60 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 61 Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL (MATRÍCULA 54.418) AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
11	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 62 Turno: Único	ALTERA O ARTIGO 111, DA LEI MUNICIPAL 3.066/2010 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
12	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 66 Turno: Único	ALTERA A LEI N° 2.911/09 PARA CRIAR A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, POR DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
13	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 67 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE GERALDO VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
14	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 30 de 2013 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 30 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.	Não há resultado
15	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2013 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 24 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS EXIBIREM INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DO ETANOL COMUM EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
16	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2013 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 25 Turno: Único	DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA OLAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
17	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2013 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 26 Turno: Único	DÁ NOME À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
18	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2013 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 27 Turno: Único	ALTERA O § 3° DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1.722 DE 25 DE MARÇO DE 1.994 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS COM CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
19	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2013 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 28 Turno: Único	INSTITUI O SORTEIO COMO CRITÉRIO ADICIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DAS CASAS DE PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
20	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2013 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 29 Turno: Único	ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI 3.314 DE 11 DE MAIO DE 2012 QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
21	Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2013 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 8 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. CLEIDINALDO CARNEIRO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.