Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 07/08/2013 - 14:00
Encerramento: 07/08/2013 - 17:00
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Composição da Mesa
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
1 - REQ 319/2013
Protocolo: 319 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA MATRIZ, NO CENTRO E NA PRAÇA DO SETOR EPAMINONDAS, ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E RUA 2 (FUNDOS DO JATAHY SHOPPING).
2 - REQ 327/2013
Protocolo: 327 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A DUPLICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA RUA OROZIMBO LOPES CARVALHO, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DOM ABEL E COLMÉIA PARK.
3 - REQ 326/2013
Protocolo: 326 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, ABAIXO NOMINADAS: 1- NA VILA SOFIA: AVENIDA G (QUADRAS 44, 53 E 59, QUE LIGAM TRECHOS ASFALTADOS) E RUA VALDEMAR VICENTE FERREIRA, (QUADRA 44); 2- NO BAIRRO SERRA AZUL: RUA PROFESSOR JOSE BARROS CRUZ, ENTRE A RUA JOAO XXIII E RUA JOSE VIEIRA; RUA JERONIMO BARROS VILELA, ENTRE A RUA PROFESSOR JOSE BARROS CRUZ E RUA DONA JULIA PRADO; RUA JOAO XXIII ENTRE A RUA UBERLANDIA E RUA JOAO XXIII. E RUA CASSIMIRO MARTINS COSTA ENTRE A RUA CHICO TOMAS E RUA JOSE VIEIRA.
4 - REQ 323/2013
Protocolo: 323 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, QUADRA 7, LOTE 5 NO SETOR BELA VISTA.
5 - REQ 311/2013
Protocolo: 311 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ PEDROSA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
6 - REQ 317/2013
Protocolo: 317 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM ABEL, ANTIGO CORREDOR PÚBLICO, NO BAIRRO TRÊS MARIAS.
7 - REQ 324/2013
Protocolo: 324 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONA MARIQUINHA, NO SETOR ALTO DAS ROSAS.
8 - REQ 329/2013
Protocolo: 329 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PRIMAVERA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE.
9 - REQ 318/2013
Protocolo: 318 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA VISTA ALEGRE (VIELA CORPO DE BOMBEIRO), NO SETOR AEROPORTO.
10 - REQ 325/2013
Protocolo: 325 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA QUE SEJAM COLOCADAS GRADES DE PROTEÇÃO EM VOLTA DE TODA A MATA DO BAIRRO RESIDENCIAL DAS BRISAS.
11 - REQ 316/2013
Protocolo: 316 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM DESIGN MODERNO E INOVADOR EM FRENTE À QUADRA DA IGREJA CATEDRAL DIVINO ESPÍRITO SANTO, COM O NOME DE PRAÇA DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA.
12 - REQ 328/2013
Protocolo: 328 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
13 - REQ 330/2013
Protocolo: 330 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA, COMO MEDIDA URGENTE, UMA MELHOR SINALIZAÇÃO NA RUA BELA VISTA EM AMBOS OS LADOS QUE DÃO ACESSO AO CÓRREGO DIACUÍ NO SETOR JARDIM MAXIMINIANO PERES.
14 - REQ 314/2013
Protocolo: 314 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS LEOPOLDO DE BULHÕES E MINEIROS, NO SETOR SANTA MARIA.
15 - REQ 315/2013
Protocolo: 315 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO N° 131/2010. PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO.
16 - REQ 322/2013
Protocolo: 322 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA OU SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DORIVAL DE CARVALHO COM A RUA CAIAPÔNIA NO SETOR SANTA MARIA NESTE MUNICÍPIO.
17 - REQ 321/2013
Protocolo: 321 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA OU SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA CASTRO ALVES COM A RUA SEBASTIÃO R. CINTRA NO SETOR CENTRAL NESTE MUNICÍPIO.
18 - REQ 313/2013
Protocolo: 313 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO SETOR CYLLENÊO FRANÇA, COM A PINTURA MAIS NÍTIDA DAS DEMARCAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RUAS E A COLOCAÇÃO DE MAIS PLACAS INFORMATIVAS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.
19 - REQ 312/2013
Protocolo: 312 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PLANEJAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO POVOADO DA ESTÂNCIA, MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
20 - REQ 320/2013
Protocolo: 320 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.


Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 057/2013
Protocolo: 53 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS ENTRE MUNICÍPIO DE JATAÍ COM O CENTRO OPERACIONAL DAS AUTO ESCOLAS DE JATAÍ LTDA E ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DOS ESTABELECIMENTOS DE AUTO ESCOLA AJAUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
2 - PLOE 061/2013
Protocolo: 64 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE A CONFERÊNCIA VICENTINA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (HOSPITAL PADRE TIAGO) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
3 - PLOE 062/2013
Protocolo: 54 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA À UEG PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
4 - PLOE 063/2013
Protocolo: 55 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DOS BAIRROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
5 - PLOE 065/2013
Protocolo: 56 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE JESUS MANOEL DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
6 - PLOE 066/2013
Protocolo: 57 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE OU CEDER AO CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento.
Data desta Tramitação: 7 de Fevereiro de 2014
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
7 - PLOE 067/2013
Protocolo: 58 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 100 CAMINHÕES DE TERRAS À METALÚRGICA BATISTA FERREIRA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
8 - PLOE 069/2013
Protocolo: 59 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
REVOGA AS LEIS 2.800/2007, 2.813/2007, 2.871/2008 E 3.190/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
9 - PLOE 070/2013
Protocolo: 60 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
10 - PLOE 071/2013
Protocolo: 61 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL (MATRÍCULA 54.418) AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
11 - PLOE 073/2013
Protocolo: 62 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 111, DA LEI MUNICIPAL 3.066/2010 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
12 - PLOE 075/2013
Protocolo: 66 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI N° 2.911/09 PARA CRIAR A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, POR DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
13 - PLOE 078/2013
Protocolo: 67 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE GERALDO VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
14 - PLCL 030/2013
Protocolo: 30 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2013
Matéria não votada
15 - PLOL 024/2013
Protocolo: 24 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS EXIBIREM INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DO ETANOL COMUM EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
16 - PLOL 025/2013
Protocolo: 25 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA OLAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
17 - PLOL 026/2013
Protocolo: 26 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
DÁ NOME À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
18 - PLOL 027/2013
Protocolo: 27 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
ALTERA O § 3° DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1.722 DE 25 DE MARÇO DE 1.994 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS COM CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
19 - PLOL 028/2013
Protocolo: 28 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
INSTITUI O SORTEIO COMO CRITÉRIO ADICIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DAS CASAS DE PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
20 - PLOL 029/2013
Protocolo: 29 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI 3.314 DE 11 DE MAIO DE 2012 QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
21 - PDL 008/2013
Protocolo: 8 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. CLEIDINALDO CARNEIRO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.