PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	INSTITUI "PRÊMIO JATAIENSE EDUCAR PARA O TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2.426 DE 16 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA A LEI 3.265 PARA DENOMINAR DE GESTOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, O CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL E ASFALTAR PÁTIO DA SUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA A LEI N°3265/2011, QUE AUTORIZA ELETRIFICAÇÃO ATÉ A GRANJA JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA CONVÊNIO COM O SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2012 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO AO SIMOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
90	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2012 Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	CRIA O DEPARTAMENTO (TV CÂMARA) E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
100	Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2012 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
110	Requerimento nº 43 de 2012 Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA VILA PROGRESSO, EM ESPECIAL DA RUA MIGUEL DE ASSIS.	Aprovado