PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 4 Turno: Único	ALTERA A LEI N.2.911/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
15	Emenda Modificativa nº 2 de 2013 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 3 Turno: Único	EMENDA MODIFICATIVA A LEI N. 2.911/2009.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 6 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À "ASSOCIAÇÃO FAVOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
25	Emenda Modificativa nº 3 de 2013 Autoria: Protocolo: 4 Turno: Único	EMENDA MODIFICATIVA N.3.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 8 Turno: Único	AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA 07, DO SETOR EPAMINONDAS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2013 Autoria: Reni Franco Garcia Protocolo: 9 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DISPONIBILIZAR A REDE PÚBLICA MUNICIPAL À UFG, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO AOS ACADÊMICOS DO CURSO DE MEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2013 Autoria: Reni Franco Garcia Protocolo: 10 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2013 Autoria: Reni Franco Garcia Protocolo: 12 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2013 Autoria: Reni Franco Garcia Protocolo: 11 Turno: Único	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
73	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2013 Autoria: Reni Franco Garcia Protocolo: 13 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
75	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2013 Autoria: Reni Franco Garcia Protocolo: 15 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
80	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2013 Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa Protocolo: 3 Turno: Único	ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTO DAS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
90	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2013 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 4 Turno: Único	TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAÍ, NOS IMPRESSOS OFICIAIS E EM TODO E QUALQUER IMPRESSO GRATUITO DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO, EVITANDO ASSIM A MALVERSAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO.	Aprovado Aprovado em segunda votação.
100	Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 2 Turno:	CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À PROFESSORA VILMA RIBEIRO MAGALHÃES FEITOSA.	Aprovado Aprovado em segunda votação.