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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

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Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo
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Foram encontrados 536 registros
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 18/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Major PMGO Ulisses David Cortez da Silva, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Jataí-GO.
Protocolo: 291/2026 - 23 de Abril de 2026 às 08:28 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
30 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 173, de 29 de abril de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 173 de 29 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 17/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário Rodrigo Alves Félix, e dá outras providências”.
Protocolo: 288/2026 - 16 de Abril de 2026 às 17:02 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
30 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 172, de 29 de abril de 2026
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 172 de 29 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
PDL 16/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Simone Oliveira Gomes, em reconhecimento à sua histórica trajetória política, jurídica e social em prol da comunidade de Jataí.
Protocolo: 278/2026 - 14 de Abril de 2026 às 14:13 | Data de Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
30 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 171, de 29 de abril de 2026
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 171 de 29 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
PDL 15/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERALDO WILLIAM GOMES DE SOUZA
Protocolo: 254/2026 - 9 de Abril de 2026 às 08:54 | Data de Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 170, de 14 de abril de 2026
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 170 de 14 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências.
Protocolo: 249/2026 - 8 de Abril de 2026 às 08:13 | Data de Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 169, de 14 de abril de 2026
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 169 de 14 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências.
Protocolo: 245/2026 - 1 de Abril de 2026 às 16:42 | Data de Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlone Assis
Guilherme Alves Lazinho do Asfalto Luciano Lima
PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás e dá outras providências.
Protocolo: 209/2026 - 20 de Março de 2026 às 13:24 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Guilherme Alves
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.”
Protocolo: 191/2026 - 16 de Março de 2026 às 08:59 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 167, de 19 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 167 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.”
Protocolo: 174/2026 - 12 de Março de 2026 às 13:29 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 166, de 19 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 166 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi
Carlone Assis Guilherme Alves Luciano Lima
PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.”
Protocolo: 172/2026 - 12 de Março de 2026 às 09:42 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 165, de 19 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 165 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao engenheiro civil Danilo Marmé Pinheiro, e dá outras providências
Protocolo: 150/2026 - 5 de Março de 2026 às 15:33 | Data de Apresentação: 5 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 168, de 14 de abril de 2026
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 168 de 13 de Abril de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alessandro da Silva, e dá outras providências".
Protocolo: 149/2026 - 5 de Março de 2026 às 10:11 | Data de Apresentação: 5 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 164, de 19 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 164 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências.
Protocolo: 135/2026 - 2 de Março de 2026 às 15:40 | Data de Apresentação: 2 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 163, de 04 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 163 de 04 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências.
Protocolo: 111/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 10:17 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 162, de 04 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 162 de 04 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi
Carlone Assis Guilherme Alves Luciano Lima
PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adriano Antônio Avelar e dá outras providências.”
Protocolo: 83/2026 - 13 de Fevereiro de 2026 às 14:58 | Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 161, de 27 de fevereiro de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 161 de 27 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Guilherme Alves Luciano Lima
PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2023 com ressalvas – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00379/2025 – APR.
Protocolo: 62/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 08:24 | Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 159, de 11 de fevereiro de 2026.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 159 de 11 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Concede o "Troféu Jatobá" à Senhora Maria Marta de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Jataí-GO.”
Protocolo: 47/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:02 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 160, de 24 de fevereiro de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 160 de 24 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Alexandre Baldy de Sant’Anna Braga e dá outras providências.”
Protocolo: 23/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:25 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 158, de 11 de fevereiro de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 158 de 11 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e dá outras providências.
Protocolo: 1227/2025 - 3 de Dezembro de 2025 às 16:55 | Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 155, de 09 de dezembro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 155 de 09 de Dezembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Ivacil Ferreira de Carvalho e dá outras providências.”
Protocolo: 1195/2025 - 25 de Novembro de 2025 às 13:20 | Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 157, de 10 de dezembro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 157 de 10 de Dezembro de 2025
Deliberações em Plenário: