Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 16:06
ICP-Brasil
Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás, Alles Maranhão Costa, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do município de Jataí.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 174, de 24 de junho de 2026.
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2026
Status: Norma promulgada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

19

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

03/06/2026

Protocolo

431/2026 - 3 de Junho de 2026 às 16:23

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 91/2026 (Kátia Carvalho)
Data: 8 de Junho de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 20:57
ICP-Brasil
Projeto de Decreto Legislativo n° 019, de 03 de junho de 2026, de autoria da vereadora Kátia Carvalho, que:“Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás, Alles Maranhão Costa, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do município de Jataí e dá outras providências.”
Deliberações em Plenário Votação
9ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 9 de Junho de 2026
Aprovado
Sim: 2
Não: 0

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026
Data: 23 de Junho de 2026
Aprovado
Sim: 9
Não: 0

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026
Data: 24 de Junho de 2026
Aprovado
Sim: 9
Não: 0