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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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Autor: Lazinho do Asfalto
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Foram encontrados 227 registros
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
Protocolo: 863/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 13:21 | Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial nº 1123/2026, Lei Ordinária nº 4.963, de 08 de junho de 2026.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4963 de 08 de Junho de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1420 de 11 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
Protocolo: 850/2025 - 1 de Agosto de 2025 às 15:54 | Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 145 de 13 de Agosto de 2025
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 13/2025 - Emenda Modificativa
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“Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”.
Protocolo: 846/2025 - 29 de Julho de 2025 às 11:59 | Data de Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 68/2025 - Moção
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"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
Protocolo: 786/2025 - 24 de Junho de 2025 às 14:43 | Data de Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
MOC 67/2025 - Moção
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Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Claudia Romão Peres.
Protocolo: 784/2025 - 24 de Junho de 2025 às 08:14 | Data de Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 500/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal, Professor João Justino de Oliveira (CAIC)
Protocolo: 776/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:16 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 499/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal, Professor Geraldo Venério de Carvalho.
Protocolo: 775/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:15 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 498/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Campos Elísios.
Protocolo: 774/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:15 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 497/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Árvore da Vida.
Protocolo: 773/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:14 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 496/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Flávio Vilela.
Protocolo: 772/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:14 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Autoriza a Câmara Municipal de Jataí-GO a filiar-se à Associação de Câmaras Municipais de Goiás - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e dá outras providências.
Protocolo: 770/2025 - 23 de Junho de 2025 às 10:53 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2951/2025, Lei Ordinária nº 4.843, de 30 de junho de 2025.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4843 de 30 de Junho de 2025
Autógrafo:  Autógrafo nº 1343 de 25 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 493/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para reparo, contenção e instalação de corrimãos nas laterais da ponte urbana sobre o Córrego do Açude, situada na Av. Dom Pedro II, no Bairro Santa Terezinha.
Protocolo: 767/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:30 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 491/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para reforma geral e instalação de cobertura que interligue os blocos de educação no CMEI Santa Rosa de Lima.
Protocolo: 765/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:29 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 490/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para Construção de uma quadra Poliesportiva coberta e de um Pavilhão multiuso para eventos na Escola Municipal Boa Vista, localizada na zona rural, na região do Sobrado deste município.
Protocolo: 763/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:28 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 489/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica do trecho conhecido como Serra da Ronda, de aproximadamente 1600 (mil seiscentos) metros lineares da via rural conhecida como Estrada da Onça, neste município, com as devidas sinalizações.
Protocolo: 762/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:28 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 488/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Clobertino Naves da Cunha.
Protocolo: 761/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:27 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 485/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que passe a exigir da concessionária do transporte coletivo público a implantação de sistema de ar-condicionado nos ônibus que atendem o Município de Jataí-GO
Protocolo: 756/2025 - 18 de Junho de 2025 às 13:57 | Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 455/2025 - Requerimento
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Solicita ao Superintende de Gestão e Planejamento da Associação de Gestão, Inovação, e Resultados em Saúde – AGIR, que seja agendada uma reunião com a OS – Organização Social que irá Administrar o HEJ – Hospital Estadual Jataí.
Protocolo: 711/2025 - 6 de Junho de 2025 às 15:53 | Data de Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 62/2025 - Moção
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Solicitamos moção de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secretários municipais que prestaram serviço no 9º Encontro de Carros Antigos de Jataí.
Protocolo: 688/2025 - 4 de Junho de 2025 às 08:48 | Data de Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 440/2025 - Requerimento
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Solicitamos moção de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secretários municipais que prestaram serviço no 9º Encontro de Carros Antigos de Jataí.
Protocolo: 687/2025 - 4 de Junho de 2025 às 08:43 | Data de Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido dos autores da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor