Requerimento nº 497 de 2025

REQ 497/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Árvore da Vida.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Lazinho quer renovação de areia no Árvore da Vida

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

497

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

23/06/2025

Protocolo

773/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:14

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 923/2025 (23 de Junho de 2025)

Assuntos

Educação - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 Data: 12 de Agosto de 2025 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
12 de Agosto de 2025 12 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 12 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
12 de Agosto de 2025 12 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 12 de Agosto de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Junho de 2025 23 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 23 de Junho de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Junho de 2025 23 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 23 de Junho de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite-preview-06-17" com revisão Humana.*
Análise Geral	Este documento é um pedido simples e direto para garantir que as crianças de uma creche tenham um parquinho seguro e divertido para brincar. O vereador Lázaro Divino Carvalho, ouvindo os pais e professores, quer que a prefeitura verifique e troque a areia do parquinho do CMEI Árvore da Vida. Isso é importante porque a areia errada ou suja pode machucar as crianças. A ideia é que o prefeito, o secretário de obras e a secretária de educação ajudem a resolver isso rapidamente, pensando sempre no bem-estar e na segurança dos pequenos.
Temas Relacionados	Educação Espaços Públicos Qualidade de Vida Gerenciamento de Riscos Segurança Pública e Defesa Civil	Localidades Envolvidas	Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Árvore da Vida (Instituição de Ensino) Avenida Ribas Marques, 325 (Logradouro) Colméia Park (Bairro) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como Prefeito Municipal, é o responsável pela administração geral do município e pela implementação de políticas públicas, incluindo aquelas voltadas para a educação e o bem-estar das crianças. A aprovação e o encaminhamento do estudo técnico para a reposição de areia no parquinho do CMEI Árvore da Vida são cruciais para garantir a segurança e a qualidade do ambiente escolar, impactando diretamente a gestão da educação municipal. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras Instituição: Secretaria de Obras de Jataí Importância: Como Secretário de Obras, é o responsável pela execução de obras e serviços de infraestrutura no município. A realização do estudo técnico de viabilidade para a reposição de areia é uma ação direta de sua pasta, pois envolve a avaliação das condições do parquinho e a provisão de materiais e mão de obra para a melhoria do espaço, garantindo a segurança e a funcionalidade para as crianças. Nome: Jeane Idalina Cargo: Secretária da Educação Instituição: Secretaria da Educação de Jataí Importância: Como Secretária da Educação, é a responsável pela gestão e supervisão das instituições de ensino do município, incluindo os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A garantia de um ambiente escolar seguro e propício ao desenvolvimento infantil, como um parquinho com areia adequada, é fundamental para a qualidade do ensino e para o bem-estar dos alunos, sendo uma prioridade em sua gestão.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Conselho Municipal de Educação Importância: O Conselho Municipal de Educação tem a função de zelar pela qualidade da educação no município, podendo fiscalizar e orientar as ações das secretarias e escolas, incluindo as condições dos espaços físicos para o desenvolvimento infantil. Instituição: Conselho Tutelar Importância: O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. A segurança e o bem-estar das crianças no ambiente escolar, como no parquinho do CMEI, são de sua atribuição, podendo intervir caso haja risco à integridade física dos alunos. Instituição: Associação de Pais e Mestres (APM) do CMEI Árvore da Vida Importância: A APM representa os pais e mestres da instituição de ensino e, como receptora da demanda inicial, tem interesse direto na melhoria das condições do parquinho, podendo atuar como interlocutora e fiscalizadora das ações do poder público.