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EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122, de 17 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores que integram o quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jataí e, dá outras providências.”

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado para a implantação da Casa de Apoio à Mulher.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear as despesas de construção de sala de aula na CEMOL CASA EVANGELICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CNPJ: 73.643.561/0001-82.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear a reforma e ampliação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí-GO.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear a reforma e ampliação da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS - CNPJ: 31.497.625/0001-34.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será destinado a subsidiar a realização da COPA ABELHA. Sendo para aquisição de materiais esportivos o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e para a contratação de serviços o importe de R$ 7.000,00 (sete mil reais), necessários à execução das atividades do evento.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas para reforma.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 04.171.165/000187 para contribuir com a manutenção das atividades desenvolvidas pela instituição.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado à implantação de Serviços de Urgência e Emergência Odontológica, 24 horas na UPA 24 HORAS DR JOSE BENEDICTO BARBOSA - CNES: 9107614, para tanto necessário construção de uma sala bem como aquisição equipamentos. Sendo que deste montante R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para contração e R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para aquisição de equipamentos.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 284.869,25 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a Aquisição de veículo adaptado para atender ao Projeto Farmácia em Movimento.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado à aquisição de 02 (dois) aparelhos de Raio-X portátil, modelo Eagle X-Ray (ou similar) para atender as necessidades da Saúde Bucal.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), que será destinado ao FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61 para a implantação do Laboratório de Inovação em Saúde: Epidemiologia Genômica Aplicada à Atenção Primária, sob a Coordenação Técnica do Prof. Dr. Fábio Morato de Oliveira.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 para auxilio financeiro na Realização do Festival de Carros Antigos de Jataí.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a realização de atividades, ações e eventos vinculados à XXII Semana Agronômica, conforme necessidades do CENTRO ACADEMICO DE AGRONOMIA - PROFESSOR JERONIMO ARAUJO GOMES - CNPJ: 07.332.298/0001-86.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64 para auxilio na aquisição de um veículo.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Manutenção e Revitalização da Piscina na CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CÂMPUS JATAÍ - CNPJ: 10.870.883/0003-06 para Execução do VII EJA em Ação.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 30.869,25 (trinta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado ao Banco de Ração Municipal.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90 realizar o 12º Encontro Nacional de Motociclistas em Jataí - 2026.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que será destinado ao PROJETO GRÃO DE MOSTARDA (RAÇÃO E REMÉDIO PARA PATINHAS) - CNPJ: 53.743.054/0001-03 para realizar despesas com clínicas veterinárias.