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Autor: Major Davi Pires
Autor: Major Davi Pires
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 193/2017 - 14 de Março de 2017 às 10:23 |
Data de Apresentação: 14 de Março de 2017
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
2 de Maio de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 30, de 02 de maio de 2017. Status: Norma promulgada
2 de Maio de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 30, de 02 de maio de 2017. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 30 de 02 de Maio de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Abril de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Abril de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ELOL 1/2017 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 30 DA LOM; ALTERA O § 2º DO ART. 57 DA LOM, E, ACRESCENTE O § 3º AO ART. 57.
Protocolo: 192/2017 - 14 de Março de 2017 às 06:18 |
Data de Apresentação: 14 de Março de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06, de 07 de abril de 2017. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
7 de Abril de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06, de 07 de abril de 2017. Status: Norma promulgada Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 6 de 07 de Abril de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Abril de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 111/2017 - Requerimento
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIO (PEC), COM BANCO DE HORAS AOS POLICIAIS MILITARES EMPENHADOS.
Protocolo: 168/2017 - 6 de Março de 2017 às 06:07 |
Data de Apresentação: 6 de Março de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 109/2017 - Requerimento
SEJA PROCEDIDO SESSÃO SOLENE, NO AUDITÓRIO "JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA" DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ / GO, ÀS 20:00 HORAS DE 14/MARÇO/2017, VISANDO HOMENAGEAR O ROTARY CLUBE EM JATAÍ / GO., BEM COMO OS ROTÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 3.291 DE 12 DE MARÇO 2012.
Protocolo: 159/2017 - 24 de Fevereiro de 2017 às 11:43 |
Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 103/2017 - Requerimento
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E EXCELÊNCIA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA (CREDEQ).
Protocolo: 151/2017 - 23 de Fevereiro de 2017 às 06:01 |
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PLOL 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 134/2017 - 21 de Fevereiro de 2017 às 05:48 |
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
5 de Abril de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
5 de Abril de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
REQ 89/2017 - Requerimento
REQUER CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE NOS VENCIMENTOS DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE JATAÍ - SMTMU.
Protocolo: 133/2017 - 20 de Fevereiro de 2017 às 13:05 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 83/2017 - Requerimento
SOLICITA JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, QUE SEJA FEITO A JARDINAGEM NOS CANTEIROS DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, ESQUINA COM A RUA 14, CIDADE JARDIM II.
Protocolo: 127/2017 - 20 de Fevereiro de 2017 às 11:49 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 62/2017 - Requerimento
ENCAMINHAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JATAÍ E A GUARDA MUNICIPAL.
Protocolo: 105/2017 - 17 de Fevereiro de 2017 às 06:33 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho
Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
14 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 61/2017 - Requerimento
OS VEREADORES THIAGO MAGGIONI E MAJOR DAVID PIRES SOLICITAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO BANCO DE HORAS AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS DE JATAÍ.
Protocolo: 104/2017 - 16 de Fevereiro de 2017 às 12:56 |
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires, Thiago Maggioni
Autoria: Major Davi Pires, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Segurança Pública e Defesa Civil
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 47/2017 - Requerimento
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCESSÃO DE VERBA PARA PAGAMENTO DE BANCO DE HORAS AOS POLICIAIS MILITARES DE JATAÍ/GO.
Protocolo: 72/2017 - 6 de Fevereiro de 2017 às 13:04 |
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 46/2017 - Requerimento
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS, VIA EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TRANSMUDADO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA RUA JAIME GOUVEIA VILELA, 803, SETOR EPAMINONDAS I.
Protocolo: 71/2017 - 6 de Fevereiro de 2017 às 12:55 |
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 45/2017 - Requerimento
REQUER LEGALIZAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO "SETOR NOVA ESPERANÇA", INSTADO NAS PROXIMIDADES DO SETOR DOM ABEL, NOS ANTIGOS DOMÍNIOS DO FRIGORÍFICO VALE DO RIO CLARO "FRIVALE".
Protocolo: 70/2017 - 3 de Fevereiro de 2017 às 11:35 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Relações Institucionais - Saneamento Básico
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Relações Institucionais - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 44/2017 - Requerimento
REQUER REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL "FLÁVIO VILELA", NA VILA SÃO PEDRO.
Protocolo: 69/2017 - 3 de Fevereiro de 2017 às 08:54 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 43/2017 - Requerimento
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 107 ENTRE AS RUAS LEOPOLDO DE BULHÕES COM A RUA CASTRO ALVES, NA VILA FÁTIMA.
Protocolo: 68/2017 - 3 de Fevereiro de 2017 às 08:49 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 42/2017 - Requerimento
REQUER O RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACOS DA TRAVESSA DO RIO CLARO, ENTRE AS RUAS ALAMEDA ITAJÁ E ALAMEDA RIO VERDE, NO CONJUNTO RIO CLARO I.
Protocolo: 67/2017 - 3 de Fevereiro de 2017 às 08:42 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMMOD 2/2017 - Emenda Modificativa
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 PARA ACRESCENTAR O §5º NO ART. 185, DISPONDO SOBRE OS SERVIDORES QUE FAZEM ANIVERSÁRIO ANTES DA REVISÃO GERAL ANUAL.
Protocolo: 46/2017 - 26 de Janeiro de 2017 às 14:51 |
Data de Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
26 de Janeiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
26 de Janeiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2017 Data de anexação: 26 de Janeiro de 2017