Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 193/2017 - 14 de Março de 2017 às 10:23 |
Data de Apresentação: 14 de Março de 2017
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
2 de Maio de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 30, de 02 de maio de 2017. Status: Norma promulgada
2 de Maio de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 30, de 02 de maio de 2017. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 30 de 02 de Maio de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Abril de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Abril de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 30 DA LOM; ALTERA O § 2º DO ART. 57 DA LOM, E, ACRESCENTE O § 3º AO ART. 57.
Protocolo: 192/2017 - 14 de Março de 2017 às 06:18 |
Data de Apresentação: 14 de Março de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06, de 07 de abril de 2017. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
7 de Abril de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06, de 07 de abril de 2017. Status: Norma promulgada Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 6 de 07 de Abril de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Abril de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIO (PEC), COM BANCO DE HORAS AOS POLICIAIS MILITARES EMPENHADOS.
Protocolo: 168/2017 - 6 de Março de 2017 às 06:07 |
Data de Apresentação: 6 de Março de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SEJA PROCEDIDO SESSÃO SOLENE, NO AUDITÓRIO "JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA" DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ / GO, ÀS 20:00 HORAS DE 14/MARÇO/2017, VISANDO HOMENAGEAR O ROTARY CLUBE EM JATAÍ / GO., BEM COMO OS ROTÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 3.291 DE 12 DE MARÇO 2012.
Protocolo: 159/2017 - 24 de Fevereiro de 2017 às 11:43 |
Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E EXCELÊNCIA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA (CREDEQ).
Protocolo: 151/2017 - 23 de Fevereiro de 2017 às 06:01 |
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 134/2017 - 21 de Fevereiro de 2017 às 05:48 |
Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
5 de Abril de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
5 de Abril de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
REQUER CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE NOS VENCIMENTOS DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE JATAÍ - SMTMU.
Protocolo: 133/2017 - 20 de Fevereiro de 2017 às 13:05 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, QUE SEJA FEITO A JARDINAGEM NOS CANTEIROS DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, ESQUINA COM A RUA 14, CIDADE JARDIM II.
Protocolo: 127/2017 - 20 de Fevereiro de 2017 às 11:49 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
15 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ENCAMINHAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JATAÍ E A GUARDA MUNICIPAL.
Protocolo: 105/2017 - 17 de Fevereiro de 2017 às 06:33 |
Data de Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho
Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
14 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Março de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
OS VEREADORES THIAGO MAGGIONI E MAJOR DAVID PIRES SOLICITAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO BANCO DE HORAS AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS DE JATAÍ.
Protocolo: 104/2017 - 16 de Fevereiro de 2017 às 12:56 |
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires, Thiago Maggioni
Autoria: Major Davi Pires, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Segurança Pública e Defesa Civil
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCESSÃO DE VERBA PARA PAGAMENTO DE BANCO DE HORAS AOS POLICIAIS MILITARES DE JATAÍ/GO.
Protocolo: 72/2017 - 6 de Fevereiro de 2017 às 13:04 |
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS, VIA EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TRANSMUDADO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA RUA JAIME GOUVEIA VILELA, 803, SETOR EPAMINONDAS I.
Protocolo: 71/2017 - 6 de Fevereiro de 2017 às 12:55 |
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER LEGALIZAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO "SETOR NOVA ESPERANÇA", INSTADO NAS PROXIMIDADES DO SETOR DOM ABEL, NOS ANTIGOS DOMÍNIOS DO FRIGORÍFICO VALE DO RIO CLARO "FRIVALE".
Protocolo: 70/2017 - 3 de Fevereiro de 2017 às 11:35 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Relações Institucionais - Saneamento Básico
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária - Relações Institucionais - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL "FLÁVIO VILELA", NA VILA SÃO PEDRO.
Protocolo: 69/2017 - 3 de Fevereiro de 2017 às 08:54 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 107 ENTRE AS RUAS LEOPOLDO DE BULHÕES COM A RUA CASTRO ALVES, NA VILA FÁTIMA.
Protocolo: 68/2017 - 3 de Fevereiro de 2017 às 08:49 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER O RECAPEAMENTO E/OU TAPA BURACOS DA TRAVESSA DO RIO CLARO, ENTRE AS RUAS ALAMEDA ITAJÁ E ALAMEDA RIO VERDE, NO CONJUNTO RIO CLARO I.
Protocolo: 67/2017 - 3 de Fevereiro de 2017 às 08:42 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
16 de Fevereiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 PARA ACRESCENTAR O §5º NO ART. 185, DISPONDO SOBRE OS SERVIDORES QUE FAZEM ANIVERSÁRIO ANTES DA REVISÃO GERAL ANUAL.
Protocolo: 46/2017 - 26 de Janeiro de 2017 às 14:51 |
Data de Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
26 de Janeiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
26 de Janeiro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2017 Data de anexação: 26 de Janeiro de 2017