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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: José Carapô
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Foram encontrados 166 registros
José Carapô
REQ 185/2017 - Requerimento
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SOLICITA A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007 - ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR EXECUTIVO DO JATAI-PREVI, DENTRE O QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS.
Protocolo: 297/2017 - 28 de Março de 2017 às 13:02 | Data de Apresentação: 28 de Março de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
4 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Abril de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
PLOL 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 273/2017 - 22 de Março de 2017 às 13:39 | Data de Apresentação: 22 de Março de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 990, Lei Ordinária n° 3.902, de 01 de junho de 2017.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3902 de 01 de Junho de 2017
Autógrafo:  Autógrafo nº 392 de 26 de Maio de 2017
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Abril de 2017 - Prazo Regimental
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Gildenício Santos
  • Sessão Ordinária - 25 de Abril de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 26 de Abril de 2017 - Pedido de Vista
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Vista pelo Vereador Thiago Maggioni.
  • Sessão Ordinária - 9 de Maio de 2017 - Pedido de Vista
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Vista feito pelo Vereador Agustinho.
  • Sessão Ordinária - 10 de Maio de 2017 - Prazo Regimental
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Augustinho.
  • Sessão Ordinária - 23 de Maio de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
  • Emenda Modificativa nº 14 de 2017
  • Emenda Modificativa nº 12 de 2017
José Carapô
REQ 150/2017 - Requerimento
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL.
Protocolo: 240/2017 - 21 de Março de 2017 às 06:14 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
22 de Março de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Retirado pelo autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
José Carapô
REQ 149/2017 - Requerimento
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ROSA DOS VENTOS, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Protocolo: 239/2017 - 21 de Março de 2017 às 06:07 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
22 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Março de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 148/2017 - Requerimento
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SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, NO JARDIM PARAÍSO.
Protocolo: 238/2017 - 21 de Março de 2017 às 05:58 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
25 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Abril de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 147/2017 - Requerimento
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SOLICITA MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO NO CEMITÉRIO DE NAVESLÂNDIA (POMBAL).
Protocolo: 237/2017 - 21 de Março de 2017 às 05:51 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
22 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Março de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 146/2017 - Requerimento
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SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O USO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA CLOBERTINO NAVES, AOS MORADORES DE NAVESLÂNDIA (POMBAL).
Protocolo: 236/2017 - 21 de Março de 2017 às 05:45 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
22 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Março de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 145/2017 - Requerimento
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SOLICITA O ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA (POMBAL).
Protocolo: 235/2017 - 21 de Março de 2017 às 05:37 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
22 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Março de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
PLOL 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.761/2007 - ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR EXECUTIVO.
Protocolo: 225/2017 - 20 de Março de 2017 às 11:47 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
22 de Março de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
José Carapô
PLOL 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007 - ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR EXECUTIVO.
Protocolo: 206/2017 - 17 de Março de 2017 às 10:30 | Data de Apresentação: 17 de Março de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
José Carapô
PLOL 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 196/2017 - 14 de Março de 2017 às 13:46 | Data de Apresentação: 14 de Março de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
12 de Junho de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.897 de 25 de maio de 2017.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3897 de 25 de Maio de 2017
Autógrafo:  Autógrafo nº 382 de 11 de Maio de 2017
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Abril de 2017 - Pedido de Vista
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio.
  • Sessão Ordinária - 9 de Maio de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 10 de Maio de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
PLOL 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 195/2017 - 14 de Março de 2017 às 13:38 | Data de Apresentação: 14 de Março de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
22 de Março de 2017
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento substituído pelo projeto PLOL 27/2017.
Status: Projeto substituído por outro
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio  Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Major Davi Pires Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
ELOL 1/2017 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
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ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 30 DA LOM; ALTERA O § 2º DO ART. 57 DA LOM, E, ACRESCENTE O § 3º AO ART. 57.
Protocolo: 192/2017 - 14 de Março de 2017 às 06:18 | Data de Apresentação: 14 de Março de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06, de 07 de abril de 2017.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Matérias com Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:  Emenda a Lei Orgânica nº 6 de 07 de Abril de 2017
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 15 de Março de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 4 de Abril de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 82/2017 - Requerimento
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CONSTRUÇÃO DO CLUBE SOCIAL 13 DE MAIO.
Protocolo: 126/2017 - 20 de Fevereiro de 2017 às 11:39 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 15 de Março de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 81/2017 - Requerimento
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CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DIACUY, NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO MAXIMIANO PERES.
Protocolo: 125/2017 - 20 de Fevereiro de 2017 às 11:29 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 15 de Março de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Carvalhinho José Carapô Kátia Carvalho
REQ 80/2017 - Requerimento
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CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL, COMPOSTO POR PESSOAS COMPETENTES/TÉCNICAS CUJO OBJETIVO É FISCALIZAR DE FORMA EFETIVA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADOS DAS EMPRESAS SANEAGO E ODEBRECHT.
Protocolo: 124/2017 - 20 de Fevereiro de 2017 às 11:18 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autoria: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 15 de Março de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 79/2017 - Requerimento
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SOLICITA A REALIZAÇÃO MELHORIAS E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL, PARTE BAIXA DA CIDADE.
Protocolo: 123/2017 - 20 de Fevereiro de 2017 às 07:47 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 15 de Março de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 78/2017 - Requerimento
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MÉDICOS, SENDO UM NEUROLOGISTA E UM PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Protocolo: 122/2017 - 20 de Fevereiro de 2017 às 07:39 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 15 de Março de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 77/2017 - Requerimento
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SOLICITA O CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL QUE DETERMINA QUE EM TODO O PAÍS AS FROTAS DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO SE TORNEM TOTALMENTE ACESSÍVEL AOS DEFICIENTES FÍSICOS.
Protocolo: 121/2017 - 20 de Fevereiro de 2017 às 07:29 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 15 de Março de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 34/2017 - Requerimento
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SOLICITAR QUE SEJA COBRADO DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA AVENIDA RIO BONITO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA - CAIC, NO BAIRRO COHACOL E O PARQUE ECOLÓGICO BRITO, O CALÇAMENTO DOS MESMOS.
Protocolo: 53/2017 - 27 de Janeiro de 2017 às 12:22 | Data de Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Fevereiro de 2017 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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