Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 451 registros
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 009/2017. "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 09/2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI 2.810/2007, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 691/2017 - 22 de Junho de 2017 às 14:50 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2017 Data de anexação: 22 de Junho de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 052/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 690/2017 - 22 de Junho de 2017 às 14:39 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2017 Data de anexação: 22 de Junho de 2017
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO INÁCIO CARDOSO, AOS FAMILIARES.
Protocolo: 683/2017 - 21 de Junho de 2017 às 13:24 |
Data de Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO.
Protocolo: 679/2017 - 21 de Junho de 2017 às 11:18 |
Data de Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
OS VEREADORES AGUSTINHO DE CARVALHO FILHO - CARVALHINO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO E NA ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE RECUPERAÇÃO - ANCAR.
Protocolo: 658/2017 - 19 de Junho de 2017 às 13:43 |
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autoria: Carvalhinho, Thiago Maggioni
Autoria: Carvalhinho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, DERIVADAS DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, OU PASTA COMPETENTE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS.
Protocolo: 655/2017 - 19 de Junho de 2017 às 11:32 |
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INDICA RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALAMEDA CAIAPÔNIA, ENTRE OS CONJUNTOS RIO CLARO 1, 2 E 3.
Protocolo: 594/2017 - 5 de Junho de 2017 às 11:29 |
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER ADEQUAÇÃO DAS PASSARELAS QUE LIGAM O SETOR COHACOL I AO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO ANTÔNIO BENTO E JARDIM MAXIMIANO PERES AO SETOR JOSÉ ESTEVÃO.
Protocolo: 588/2017 - 2 de Junho de 2017 às 12:01 |
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, DERIVADAS DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, OU PASTA COMPETENTE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 587/2017 - 2 de Junho de 2017 às 11:51 |
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento arquivado automaticamente por inconstitucionalidade.
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE AO FRIGORÍFICO PREMIUM FOODS BRASIL, PELO DESCONFORTO PROVOCADO ATRAVÉS DO MAU CHEIRO GERADO POR SUAS ATIVIDADES NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E QUE AINDA SEJA REMETIDA CÓPIA DA MESMA À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 577/2017 - 1 de Junho de 2017 às 07:25 |
Data de Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, ELABORAÇÃO DE AÇÃO INFORMATIVA PARA A ADESÃO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, AO PROGRAMA CARTÃO REFORMA DO GOVERNO FEDERAL.
Protocolo: 567/2017 - 30 de Maio de 2017 às 13:03 |
Data de Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Qualidade de Vida
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS NÃO HABITADOS, BEM COMO IRREGULARES, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ETAPA I E II.
Protocolo: 566/2017 - 30 de Maio de 2017 às 12:55 |
Data de Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Habitação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 032/2017. AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Protocolo: 542/2017 - 24 de Maio de 2017 às 11:23 |
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2017
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Major Davi Pires
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2017 Data de anexação: 24 de Maio de 2017
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM AS BOAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE VELÓRIO DO MEMORIAL MUNICIPAL ALFAIX, EM FRENTE O CEMITÉRIO SÃO MIGUEL.
Protocolo: 527/2017 - 22 de Maio de 2017 às 10:40 |
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Maio de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA READEQUAÇÃO DA AGENDA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE PRESTAM ATENDIMENTOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ (ESTÂNCIA, NAVESLÂNDIA E ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO) E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL LABORATORIAL PARA COLETA DE MATERIAL.
Protocolo: 488/2017 - 12 de Maio de 2017 às 13:21 |
Data de Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO LAGO JK, E REFORMA GERAL DO MEMORIAL JK.
Protocolo: 487/2017 - 12 de Maio de 2017 às 13:11 |
Data de Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Turismo
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INDICA AO PODER EXECUTIVO A EDIFICAÇÃO DE PASSARELAS COM CORRIMÃO E CALÇADAS NA PONTE DO CÓRREGO DO AÇUDE, SITUADO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, ENTRE O Nº 456 E 45, NO SETOR SANTO ANTÔNIO.
Protocolo: 486/2017 - 12 de Maio de 2017 às 12:49 |
Data de Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI FAVOS DE MEL, SITUADO NA VILA SÃO PEDRO.
Protocolo: 457/2017 - 8 de Maio de 2017 às 07:38 |
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POLO RECREATIVO EM ÁREA NO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA.
Protocolo: 456/2017 - 8 de Maio de 2017 às 07:29 |
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER DEMARCAÇÃO DE ESPAÇO PARA COMERCIANTES AMBULANTES NO ENTORNO DOS LAGOS DIACUÍ E JK.
Protocolo: 450/2017 - 8 de Maio de 2017 às 06:21 |
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura