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ALTERA O §2º DO ART. 7º E CRIA O §3º AO MESMO ARTIGO, DA LEI 3.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Protocolo: 531/2015 - 11 de Agosto de 2015 às 05:23
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 531/2015 - 11 de Agosto de 2015 às 05:23
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
30 de Setembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.719/2015, sob autógrafo 204/2015, publicada no D.O.E. 568/2015. Status: Tramitação Concluída
30 de Setembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.719/2015, sob autógrafo 204/2015, publicada no D.O.E. 568/2015. Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3719 de 15 de Setembro de 2015
Autrografo: Autógrafo nº 204 de 14 de Setembro de 2015
Autrografo: Autógrafo nº 204 de 14 de Setembro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI 049/2015, AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2015
Protocolo: 489/2015 - 24 de Junho de 2015 às 14:34
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 489/2015 - 24 de Junho de 2015 às 14:34
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura aprovada e anexada ao projeto - PLOE 49/2015 Status: Proposição arquivada
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura aprovada e anexada ao projeto - PLOE 49/2015 Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2015 Data de anexação: 24 de Junho de 2015
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 479/2015 - 22 de Junho de 2015 às 19:00
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Protocolo: 479/2015 - 22 de Junho de 2015 às 19:00
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura rejeitada e arquivada Status: Proposição arquivada
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura rejeitada e arquivada Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2015 Data de anexação: 22 de Junho de 2015
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2015. AUTORIA VEREADOR MARCOS ANTONIO.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 477/2015 - 22 de Junho de 2015 às 16:08
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 477/2015 - 22 de Junho de 2015 às 16:08
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada e anexada ao projeto - PLOE 49/2015 Status: Proposição arquivada
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada e anexada ao projeto - PLOE 49/2015 Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2015 Data de anexação: 22 de Junho de 2015
Matérias anexadas:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE LIGAÇÃO.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 456/2015 - 22 de Junho de 2015 às 05:53
Autoria: Marcos Antônio, Vinícius Luz
Protocolo: 456/2015 - 22 de Junho de 2015 às 05:53
Autoria: Marcos Antônio, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
4 de Novembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.734/2015, ref. autógrafo 209 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592 Status: Tramitação Concluída
4 de Novembro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.734/2015, ref. autógrafo 209 e publicado no D.O.E Municipal na edição nº 592 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3734 de 20 de Outubro de 2015
Autrografo: Autógrafo nº 209 de 16 de Outubro de 2015
Autrografo: Autógrafo nº 209 de 16 de Outubro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Outubro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 15 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2014 Data de anexação: 9 de Setembro de 2015
Matérias anexadas:
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 455/2015 - 22 de Junho de 2015 às 05:35
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 455/2015 - 22 de Junho de 2015 às 05:35
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2015 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Aprovado em primeira votação o Substitutivo a Projeto nº 002/2015 Status: Projeto substituído por outro
18 de Dezembro de 2015 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Aprovado em primeira votação o Substitutivo a Projeto nº 002/2015 Status: Projeto substituído por outro
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Outubro de 2015
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Projeto retirado da pauta pelo autor da matéria -
Sessão Ordinária
- 14 de Dezembro de 2015
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vereador Carlos Miranda -
Sessão Ordinária
- 15 de Dezembro de 2015
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Vista do Vereador Marcos Antônio -
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2015
- Pedido de Vista
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vereador Presidente Marcos Antônio. -
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2015
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Substitutivo a Projeto nº 2 de 2015 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2015
- Veto nº 1 de 2016 Data de anexação: 21 de Janeiro de 2016
Matérias anexadas:
EMENDA AO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 49/2015. AUTORIA: VEREADOR MARCOS ANTONIO; ANTÔNIO
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 454/2015 - 22 de Junho de 2015 às 05:25
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 454/2015 - 22 de Junho de 2015 às 05:25
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada e anexada ao projeto - PLOE 49/2015 Status: Proposição arquivada
25 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada e anexada ao projeto - PLOE 49/2015 Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2015 Data de anexação: 22 de Junho de 2015
SUBEMENDA A EMENDA MODIFICATIVA 08/2015. TODOS PARLAMENTARES.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 440/2015 - 12 de Junho de 2015 às 13:35
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 440/2015 - 12 de Junho de 2015 às 13:35
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
16 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada... Sub-Emenda aprovada e anexada ao PLOL 16/2015, autógrafo 189/2015. Status: Proposição arquivada
16 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura arquivada... Sub-Emenda aprovada e anexada ao PLOL 16/2015, autógrafo 189/2015. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2015 Data de anexação: 12 de Junho de 2015
- Emenda Modificativa nº 8 de 2015 Data de anexação: 12 de Junho de 2015
EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 040/2015. TODOS PARLAMENTARES.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 439/2015 - 12 de Junho de 2015 às 12:52
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 439/2015 - 12 de Junho de 2015 às 12:52
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
16 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Emenda aprovada e anexada ao PLOE 40/2015 Status: Proposição arquivada
16 de Junho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Emenda aprovada e anexada ao PLOE 40/2015 Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2015 Data de anexação: 12 de Junho de 2015
SOLICITA AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2015
Protocolo: 423/2015 - 10 de Junho de 2015 às 14:00
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 423/2015 - 10 de Junho de 2015 às 14:00
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
15 de Junho de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
15 de Junho de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Junho de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITA AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2015
Protocolo: 422/2015 - 10 de Junho de 2015 às 13:56
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 422/2015 - 10 de Junho de 2015 às 13:56
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
15 de Junho de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Saúde Pública
15 de Junho de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Junho de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015.
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2015
Protocolo: 394/2015 - 2 de Junho de 2015 às 07:26
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 394/2015 - 2 de Junho de 2015 às 07:26
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Propositura incluída na ordem do dia para discussão e votação Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
3 de Junho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Propositura incluída na ordem do dia para discussão e votação Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO, AO JATAIENSE SILMAR LIMA CARVALHO - PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E FUTURO JUIZ DE DIREITO DOS ESTADOS DO PARÁ/CEARÁ.
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2015
Protocolo: 393/2015 - 2 de Junho de 2015 às 07:16
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 393/2015 - 2 de Junho de 2015 às 07:16
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto Legislativo nº 07/2015 Status: Tramitação Concluída
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto Legislativo nº 07/2015 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7 de 19 de Junho de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Junho de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 15 de Junho de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ ( LEI 3.066/2010) ESTABELECENDO REGRAS PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALÇADAS E PRAÇAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES.
Data de Apresentação: 1 de Junho de 2015
Protocolo: 392/2015 - 1 de Junho de 2015 às 14:09
Autoria: Marcos Antônio, Vinícius Luz
Protocolo: 392/2015 - 1 de Junho de 2015 às 14:09
Autoria: Marcos Antônio, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
14 de Julho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Norma promulgada pela Câmara Municipal. Lei 3714/2015 Status: Norma promulgada
14 de Julho de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Norma promulgada pela Câmara Municipal. Lei 3714/2015 Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3714 de 14 de Julho de 2015
Autrografo: Autógrafo nº 190 de 18 de Junho de 2015
Autrografo: Autógrafo nº 190 de 18 de Junho de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Junho de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 18 de Junho de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Extraordinária do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
SOLICITAM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA AVENIDA GOIÁS, TENDO INÍCIO NA AV. RIO CLARO INDO ATÉ A RUA ZECA LOPES, DEMANDANDO-SE COM MAIS URGÊNCIA NA PORTA DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA AVENIDA.
Data de Apresentação: 28 de Maio de 2015
Protocolo: 388/2015 - 28 de Maio de 2015 às 12:19
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 388/2015 - 28 de Maio de 2015 às 12:19
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
12 de Junho de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
12 de Junho de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Junho de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PEDEM A REFORMA DO PRÉDIO HISTÓRICO QUE ABRIGA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2015
Protocolo: 385/2015 - 26 de Maio de 2015 às 11:33
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 385/2015 - 26 de Maio de 2015 às 11:33
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
28 de Maio de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
28 de Maio de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Maio de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 379/2015 - 25 de Maio de 2015 às 11:02
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 379/2015 - 25 de Maio de 2015 às 11:02
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
2 de Janeiro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento arquiva devido o final da legislatura 2013 - 2016. Status: Proposição arquivada
2 de Janeiro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento arquiva devido o final da legislatura 2013 - 2016. Status: Proposição arquivada
TRANSFERE PROPRIEDADE DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2015
Protocolo: 354/2015 - 21 de Maio de 2015 às 05:22
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 354/2015 - 21 de Maio de 2015 às 05:22
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em resolução nº 16/2015 Status: Tramitação Concluída
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em resolução nº 16/2015 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16 de 01 de Junho de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Maio de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Maio de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO A EMITIR INSTRUÇÃO NORMATIVA FIXANDO ROTINAS DE TRABALHO E INSTRUMENTOS DE CONTROLE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2015
Protocolo: 338/2015 - 14 de Maio de 2015 às 11:52
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 338/2015 - 14 de Maio de 2015 às 11:52
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Resolução nº 17/2015 Status: Tramitação Concluída
2 de Outubro de 2015 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Propositura transformada em Resolução nº 17/2015 Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17 de 01 de Junho de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Maio de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Maio de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITAM A LIMPEZA DOS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, A VARREÇÃO DAS RUAS E DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, A ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2015
Protocolo: 323/2015 - 8 de Maio de 2015 às 07:00
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 323/2015 - 8 de Maio de 2015 às 07:00
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
27 de Maio de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
27 de Maio de 2015 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Maio de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura