AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ CONSERVAR/CONSTRUIR ESTRADAS VICINAIS, REALIZAR SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ÁREA EM ARMAZÉNS GRANELEIROS, GRANJAS, EM CURRAIS DE CONFINAMENTO, CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação:
Propositura transformada em Lei nº 3.706/2015 e publicada no D.O.E. nº 515 -Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Status: Tramitação Concluída
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2015
Número
40
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
22/05/2015
Protocolo
371/2015 - 22 de Maio de 2015 às 12:22
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
Autógrafo
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2015 Data: 12 de Junho de 2015 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
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Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2015 Data: 15 de Junho de 2015 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
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6 de Agosto de 2015
6 de Agosto de 2015
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura transformada em Lei nº 3.706/2015 e publicada no D.O.E. nº 515 -
6 de Agosto de 2015
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Propositura transformada em Lei nº 3.706/2015 e publicada no D.O.E. nº 515 -
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19 de Junho de 2015
19 de Junho de 2015
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental, sob autógrafo nº 188/2015
19 de Junho de 2015
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental, sob autógrafo nº 188/2015
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16 de Junho de 2015
16 de Junho de 2015
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando autógrafo
16 de Junho de 2015
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando autógrafo
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16 de Junho de 2015
16 de Junho de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em 1ª e 2ª votaçao
16 de Junho de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Propositura aprovada em 1ª e 2ª votaçao
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8 de Junho de 2015
8 de Junho de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando inclusão na ordem do dia para discussão e votação
8 de Junho de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando inclusão na ordem do dia para discussão e votação
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8 de Junho de 2015
8 de Junho de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura protocolada na Câmara Municipal de Veradores
8 de Junho de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Propositura protocolada na Câmara Municipal de Veradores
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| Matérias Anexadas |
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EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 040/2015. TODOS PARLAMENTARES.
Data de Apresentação: 12 de Junho de 2015
| Protocolo: 439/2015 - 12 de Junho de 2015 às 12:52
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Emenda aprovada e anexada ao PLOE 40/2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Emenda aprovada e anexada ao PLOE 40/2015