1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2015
Protocolo: 369 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.584/2014, QUE DENOMINOU DE "RESIDENCIAL NONDAS MACHADO, A 2ª ETAPA DO PROGRAMA MCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.707/2015 publicada no D.O.E. 515 do Município
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2015
Protocolo: 371 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ CONSERVAR/CONSTRUIR ESTRADAS VICINAIS, REALIZAR SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ÁREA EM ARMAZÉNS GRANELEIROS, GRANJAS, EM CURRAIS DE CONFINAMENTO, CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação:
Propositura transformada em Lei nº 3.706/2015 e publicada no D.O.E. nº 515 -
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 9 de 2015 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2015
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2015
Protocolo: 373 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DENOMINA DE "VILA PROGRESSO II", O PERÍMETRO URBANO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei sob o nº3.712/2015, publicada no D.O.E. do Município sob o nº 523/2015
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2015
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2015
Protocolo: 86 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.724, sob autógrafo 197/2015 - Promulgada pelo Presidente da Câmara de Vereadores
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 7 de 2015 - Data de Anexação: 11 de Junho de 2015
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Vinícius Luz
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2015
Protocolo: 267 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.715/2015, publicada pela Câmara Municipal em 04/08/2015
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Matérias Anexadas
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Sub-Emenda nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2015
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Emenda Modificativa nº 8 de 2015 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2015
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2015
Protocolo: 392 |
Turno: Único |
Autores: Marcos Antônio, Vinícius Luz
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ ( LEI 3.066/2010) ESTABELECENDO REGRAS PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALÇADAS E PRAÇAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Norma promulgada pela Câmara Municipal. Lei 3714/2015
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 6 de 2015 - Data de Anexação: 10 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 242 de 2015
Protocolo: 363 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
LIMPEZA E GRAMA EM ÁREA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 261 de 2015
Protocolo: 396 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A TROCA DOS QUADROS NEGROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO FORAM TROCADOS, POR QUADROS BRANCOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 275 de 2015
Protocolo: 417 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO ASSENTAMENTO PROJETO RIO PARAÍSO E REGIÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 276 de 2015
Protocolo: 418 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 277 de 2015
Protocolo: 420 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 6, 7 E 9, TODAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RIO CLARO I.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 278 de 2015
Protocolo: 421 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES POSSIBILITANDO A TRAVESSIA DA ÁREA DO LAGO JK NA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS AO ACESSO DO MIRANTE DO CRISTO REDENTOR.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 279 de 2015
Protocolo: 422 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
SOLICITA AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 280 de 2015
Protocolo: 423 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
SOLICITA AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 281 de 2015
Protocolo: 424 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DA PRAÇA DOM MIGUEL PEDRO MUNDO NO CONJUNTO RIO CLARO, PARA TRANSFORMÁ-LAS EM PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 282 de 2015
Protocolo: 425 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS 41 E 42 DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO BENTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 283 de 2015
Protocolo: 426 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER DEMARCAÇÃO, COM INDICATIVO DE METRAGEM, DAS PISTAS DE CAMINHADAS DOS PARQUES DIACUY, JK E IPSG.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 284 de 2015
Protocolo: 427 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DE REDE DE GALERIA PLUVIAL, INICIANDO NA RUA 05, CONTINUANDO NA RUA 08 E FINALIZANDO ATÉ A RUA HONORATO NOGUEIRA, NOS BAIRROS FILOSTRO MACHADO E DOM ABEL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 285 de 2015
Protocolo: 428 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A INCLUSÃO DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NA GRADE ESCOLAR.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento em caminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 286 de 2015
Protocolo: 429 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA W7, NO BAIRRO FLAMBOYANT.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 287 de 2015
Protocolo: 430 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
COLOCAR 3 (TRÊS) LIXEIRAS NO ASSENTAMENTO RÔMULO DE SOUZA PEREIRA (GURITA), NESTE MUNICÍPIO
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 288 de 2015
Protocolo: 431 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CELEBRAR PARCERIA ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, VISANDO O CASCALHAMENTO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO ASSENTAMENTO RÔMULO DE SOUZA PEREIRA (GURITA), BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DOS 'EIXÕES'
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 289 de 2015
Protocolo: 432 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
ELABORAR ESTUDOS VISANDO AS DEVIDAS MELHORIAS NO ACESSO AO ASSENTAMENTO RÔMULO DE SOUZA PEREIRA (GURITA), ATRAVÉS DA BR-364 À ALTURA DO KM 173, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 290 de 2015
Protocolo: 436 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA PRAÇA MANOEL FERNANDES RESENDE, NO SETOR SODRÉ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 291 de 2015
Protocolo: 437 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA PRAÇA MANOEL FERNANDES RESENDE, NO SETOR SODRÉ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
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Matéria não votada
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