Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 12/06/2015 - 11:19; Encerramento: 12/06/2015 - 18:00; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 038/2015, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.584/2014, QUE DENOMINOU DE "RESIDENCIAL NONDAS MACHADO, A 2ª ETAPA DO PROGRAMA MCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 040/2015, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ CONSERVAR/CONSTRUIR ESTRADAS VICINAIS, REALIZAR SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ÁREA EM ARMAZÉNS GRANELEIROS, GRANJAS, EM CURRAIS DE CONFINAMENTO, CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 044/2015, DENOMINA DE "VILA PROGRESSO II", O PERÍMETRO URBANO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 005/2015, REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Vinícius Luz • PLOL 016/2015, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 027/2015, ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ ( LEI 3.066/2010) ESTABELECENDO REGRAS PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE CALÇADAS E PRAÇAS PÚBLICAS POR BARES E RESTAURANTES. Autores: Marcos Antônio, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 242/2015, LIMPEZA E GRAMA EM ÁREA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 261/2015, SOLICITA A TROCA DOS QUADROS NEGROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE AINDA NÃO FORAM TROCADOS, POR QUADROS BRANCOS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 275/2015, PEDE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO ASSENTAMENTO PROJETO RIO PARAÍSO E REGIÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 417, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 276/2015, REQUER MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 418, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 277/2015, PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 6, 7 E 9, TODAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO RIO CLARO I. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 420, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 278/2015, SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES POSSIBILITANDO A TRAVESSIA DA ÁREA DO LAGO JK NA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS AO ACESSO DO MIRANTE DO CRISTO REDENTOR. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 279/2015, SOLICITA AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 280/2015, SOLICITA AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE ESPECIFICA E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 423, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 281/2015, REQUER A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DA PRAÇA DOM MIGUEL PEDRO MUNDO NO CONJUNTO RIO CLARO, PARA TRANSFORMÁ-LAS EM PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 282/2015, REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS 41 E 42 DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO BENTO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 425, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 283/2015, REQUER DEMARCAÇÃO, COM INDICATIVO DE METRAGEM, DAS PISTAS DE CAMINHADAS DOS PARQUES DIACUY, JK E IPSG. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 284/2015, REQUER A IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DE REDE DE GALERIA PLUVIAL, INICIANDO NA RUA 05, CONTINUANDO NA RUA 08 E FINALIZANDO ATÉ A RUA HONORATO NOGUEIRA, NOS BAIRROS FILOSTRO MACHADO E DOM ABEL. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 285/2015, SOLICITA A INCLUSÃO DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NA GRADE ESCOLAR. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 428, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 286/2015, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA W7, NO BAIRRO FLAMBOYANT. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 429, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 287/2015, COLOCAR 3 (TRÊS) LIXEIRAS NO ASSENTAMENTO RÔMULO DE SOUZA PEREIRA (GURITA), NESTE MUNICÍPIO Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 430, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 288/2015, CELEBRAR PARCERIA ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, VISANDO O CASCALHAMENTO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO ASSENTAMENTO RÔMULO DE SOUZA PEREIRA (GURITA), BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DOS 'EIXÕES' Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 431, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 289/2015, ELABORAR ESTUDOS VISANDO AS DEVIDAS MELHORIAS NO ACESSO AO ASSENTAMENTO RÔMULO DE SOUZA PEREIRA (GURITA), ATRAVÉS DA BR-364 À ALTURA DO KM 173, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 432, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 290/2015, INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA PRAÇA MANOEL FERNANDES RESENDE, NO SETOR SODRÉ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 291/2015, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA PRAÇA MANOEL FERNANDES RESENDE, NO SETOR SODRÉ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 437, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.